Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 12/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município, da relação atualizada dos medicamentos disponíveis e em falta nas farmácias públicas municipais, nos termos da Lei Federal nº 14.654/2023, e dá outras providências.
Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 44/2025 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS
ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CAMPO BOM.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 32/2025 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE
INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A
CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.499/2003, À EMPRESA WIRKLICH
INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 41/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM A
RENEGOCIAR O DESCUMPRIMENTO DAS METAS
CONTRATUAIS PREVISTAS NO CONTRATO Nº 147/2023,
ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023,
EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECLARADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.589/2024,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 40/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO
DE 2019, E A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.335, DE 13 DE SETEMBRO
DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PV 12/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município, da relação atualizada dos medicamentos disponíveis e em falta nas farmácias públicas municipais, nos termos da Lei Federal nº 14.654/2023, e dá outras providências.
Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 44/2025 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS
ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CAMPO BOM.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 32/2025 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE
INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A
CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.499/2003, À EMPRESA WIRKLICH
INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 41/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM A
RENEGOCIAR O DESCUMPRIMENTO DAS METAS
CONTRATUAIS PREVISTAS NO CONTRATO Nº 147/2023,
ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023,
EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECLARADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.589/2024,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 40/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO
DE 2019, E A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.335, DE 13 DE SETEMBRO
DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão Especial de Homenagens
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 49/2025 - Solicita que seja realizado uma homenagem ao SR PASTOR MOISES OLIVEIRA (Ministerio Profetico Aviva ) por seus relevantes trabalhos sociais prestados ao nosso Município .
Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 48/2025 - Solicita uma homenagem a conceituada empresa SUNLUX
Ver. Jair Wingert (REP)
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 76/2024 - Solicita uma homenagem a Empresa de Água Mineral “Brisa Leve” de Campo Bom, pelos seus 10 anos de atuação no envase e distribuição de água mineral.
Ver. Victor Souza (PCdoB)
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 73/2024 - Solicita uma homenagem ao Lions Clubs International de Campo Bom, pelos seus 65 anos de serviços prestados em Campo Bom
Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver. João Paulo (MDB)
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 64/2024 - Solicita uma homenagem a Senhora Noeli Adams de Castro pelos relevantes serviços prestados à comunidade campo-bonense
Ver. Professor Jéferson (PDT)