Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 18/2025 - Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão, no âmbito do Município de Campo Bom, de pessoas condenadas com base nas Leis Federais nº 11.340/2006 e nº 13.104/2015 Ver.ª Enajara Cardoso (PL) Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 17/2025 - Institui o Programa Pequenos Guardiões da Vida no âmbito do município de Campo Bom Ver. Jair Wingert (REP) Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 58/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.281, DE 08 DE MARÇO DE 2022, PARA ATUALIZAR O CRITÉRIO DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 57/2025 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS E RECURSOS FINANCEIROS, BEM COMO O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS EM COMODATO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 56/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIAS CONTRATUAIS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 18/2025 - Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão, no âmbito do Município de Campo Bom, de pessoas condenadas com base nas Leis Federais nº 11.340/2006 e nº 13.104/2015 Ver.ª Enajara Cardoso (PL) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 17/2025 - Institui o Programa Pequenos Guardiões da Vida no âmbito do município de Campo Bom Ver. Jair Wingert (REP) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 58/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.281, DE 08 DE MARÇO DE 2022, PARA ATUALIZAR O CRITÉRIO DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 57/2025 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS E RECURSOS FINANCEIROS, BEM COMO O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS EM COMODATO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 56/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIAS CONTRATUAIS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 61/2025 - Solicita uma homenagem a Olaria Roras LTDA Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 49/2025 - Solicita que seja realizado uma homenagem ao SR PASTOR MOISES OLIVEIRA (Ministerio Profetico Aviva ) por seus relevantes trabalhos sociais prestados ao nosso Município . Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 48/2025 - Solicita uma homenagem a conceituada empresa SUNLUX Ver. Jair Wingert (REP) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 76/2024 - Solicita uma homenagem a Empresa de Água Mineral “Brisa Leve” de Campo Bom, pelos seus 10 anos de atuação no envase e distribuição de água mineral. Ver. Victor Souza (PCdoB) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 73/2024 - Solicita uma homenagem ao Lions Clubs International de Campo Bom, pelos seus 65 anos de serviços prestados em Campo Bom Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver. João Paulo (MDB)

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