Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 61/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A
CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE
PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 60/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 25/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão em todas as placas de atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados, do símbolo mundial do autismo no Município de Campo Bom e dá outras providências
Ver.ª Professora Sandra Orth
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 20/2021 - Solicita MOÇÃO DE APOIO pela manutenção da DESONERAÇÃO DA FOLHA. O Projeto de Lei 2541/21 prorroga, de dezembro de 2021 para dezembro de 2026, a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como empresas de comunicação, de tecnologia da informação, de transporte coletivo urbano rodoviário e metroviário, de construção civil e têxtil, calçados entre outros.
Ver. Jair Wingert, Ver. Victor Souza, Ver. Professor Jeferson e Ver.ª Professora Sandra Orth
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 58/2021 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À
GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE
INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À
EMPRESA COMERCIAL ATACADISTA REDEFORT LTDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 61/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A
CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE
PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 60/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PV 25/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão em todas as placas de atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados, do símbolo mundial do autismo no Município de Campo Bom e dá outras providências
Ver.ª Professora Sandra Orth
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 58/2021 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À
GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE
INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À
EMPRESA COMERCIAL ATACADISTA REDEFORT LTDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 57/2021 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NA LEI
MUNICIPAL N.º 5.164/2020 PARA ATENDER
NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão Especial de Homenagens
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 113/2021 - Solicita uma homenagem ao senhor Olegário Trott pelos seus relevantes trabalhos prestados ao município de Campo Bom
Ver. Celso Rodrigues da Silva
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 109/2021 - Solicita Homenagem à Madeireira Campo Bom pelos 61 anos de fundação, comemorado no dia 01/07/2021
Ver. Jerri Moraes e Ver. Alexandre Hoffmeister
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 88/2021 - Solicita uma homenagem a empresa PROERMEL SEGUROS que, no dia 12 de fevereiro de 2021, completou 71 anos de excelentes serviços prestados no Município de Campo Bom.
Ver. Alexandre Hoffmeister
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 19/2020 - Solicita homenagem ao CTG PALANQUES DA TRADIÇÃO
Ver.ª Professora Sandra Orth
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 153/2019 - Solicita homenagem ao Clube 15 de Novembro pelos 31 anos da conquista do título inédito de campeão Sul-Brasileiro de Amadores
Ver. Jair Wingert