Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 31/2025 - ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 30/2025 - ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 28/2025 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA OS TITULARES DOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOTORISTA, OPERADOR DE VEICULOS PESADOS E OPERADOR DE MÁQUINA; ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.597, DE 27 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 4/2025 - ELAS FAZEM HISTÓRIA Ver. João Paulo (MDB), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Professor Jéferson (PDT) e Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 6/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO do Artigo 2º DA LEI MUNICIPAL 5.491/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. João Paulo (MDB), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) e Ver. Jair Wingert (REP)
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Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 31/2025 - ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 30/2025 - ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 28/2025 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA OS TITULARES DOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOTORISTA, OPERADOR DE VEICULOS PESADOS E OPERADOR DE MÁQUINA; ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.597, DE 27 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 4/2025 - ELAS FAZEM HISTÓRIA Ver. João Paulo (MDB), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Professor Jéferson (PDT) e Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 6/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO do Artigo 2º DA LEI MUNICIPAL 5.491/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. João Paulo (MDB), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) e Ver. Jair Wingert (REP)
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Últimos Pareceres da Comissão Especial de Homenagens

Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 76/2024 - Solicita uma homenagem a Empresa de Água Mineral “Brisa Leve” de Campo Bom, pelos seus 10 anos de atuação no envase e distribuição de água mineral. Ver. Victor Souza (PCdoB) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 73/2024 - Solicita uma homenagem ao Lions Clubs International de Campo Bom, pelos seus 65 anos de serviços prestados em Campo Bom Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver. João Paulo (MDB) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 64/2024 - Solicita uma homenagem a Senhora Noeli Adams de Castro pelos relevantes serviços prestados à comunidade campo-bonense Ver. Professor Jéferson (PDT) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 61/2024 - Solicita uma homenagem a Associação Esportiva Campo Bom (AECB) por fomentar a prática esportiva, a cultura, a educação e o desenvolvimento social, impactando positivamente a trajetória das pessoas. Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Gênifer Engers Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 34/2024 - Solicita uma homenagem a Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Pinto, que completa 90 anos. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Adilson Tareco (MDB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Jerri Moraes (PP) e Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)
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