Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais DL 1/2026 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023 Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 25/2026 - REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E AOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, INSTITUI PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.107, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 24/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 4/2026 - Dispõe sobre a suspensão da cobrança da tarifa de abastecimento de água no Município de Campo Bom em situações de descontinuidade do serviço ou fornecimento fora dos padrões de potabilidade, e dá outras providências Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 23/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.931, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar DL 1/2026 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023 Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 25/2026 - REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E AOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, INSTITUI PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.107, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 24/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 4/2026 - Dispõe sobre a suspensão da cobrança da tarifa de abastecimento de água no Município de Campo Bom em situações de descontinuidade do serviço ou fornecimento fora dos padrões de potabilidade, e dá outras providências Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 23/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.931, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 24/2026 - Solicita uma homenagem a empresa NetVision Sistemas, que contribui de forma significativa para o desenvolvimento tecnológico, a inovação e o fortalecimento do setor de tecnologia da informação da nossa cidade Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 22/2026 - Solicita homenagem aos 90 Anos da Comunidade Evangélica Luterana Da Paz Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Michele Closs (PDT) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 23/2026 - Solicita uma homenagem à Escola Municipal Emílio Vetter (EMEF), pela passagem de seus 75 anos de fundação em 2026, reconhecendo-se sua relevância histórica e educacional para o município de Campo Bom Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Michele Closs (PDT) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 17/2026 - Solicita homenagem ao escritório BAUER ASSESSORIA CONTÁBIL Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 16/2026 - Solicita homenagem ao grande MAESTRO DAVI PASINI Ver. Jair Wingert (REP)

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