Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 29/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 4.488, DE 2016, PARA MODIFICAR A NATUREZA JURÍDICA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, QUE PASSA DE INDENIZATÓRIA PARA REMUNERATÓRIA Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 28/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-BONENSE A SENHORA IVANDA GRAPIGLIA VALIATI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 88/2025 - INSTITUI O PROGRAMA RECICLA MAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 79/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 27/2025 - Prioridade nos atendimentos e agendamentos para Idosos nas Marcações de Consultas Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)

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Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 29/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 4.488, DE 2016, PARA MODIFICAR A NATUREZA JURÍDICA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, QUE PASSA DE INDENIZATÓRIA PARA REMUNERATÓRIA Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 28/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-BONENSE A SENHORA IVANDA GRAPIGLIA VALIATI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 88/2025 - INSTITUI O PROGRAMA RECICLA MAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 79/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 27/2025 - Prioridade nos atendimentos e agendamentos para Idosos nas Marcações de Consultas Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)

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Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 2/2026 - Solicita uma homenagem A Rápido Schmitt, que atua à 32 anos em nossa cidade, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico, geração de empregos e fortalecimento do setor de transporte e logística. Ver. Paulo Santos Silveira (MDB) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 1/2026 - Solicita homenagem à Ana Maria Rangel, professora de Educação Física responsável por trazer a ginástica olímpica para o Município de Campo Bom em 1988. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 61/2025 - Solicita uma homenagem a Olaria Roras LTDA Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 49/2025 - Solicita que seja realizado uma homenagem ao SR PASTOR MOISES OLIVEIRA (Ministerio Profetico Aviva ) por seus relevantes trabalhos sociais prestados ao nosso Município . Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 48/2025 - Solicita uma homenagem a conceituada empresa SUNLUX Ver. Jair Wingert (REP)

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