Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 24/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO PARA QUE INCLUA NA LEI 8.115/85, OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS NO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NA ISENÇÃO DE IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Ver. Professor Jeferson (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (PP), Ver. Jerri Moraes (MDB), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 21/2023 - DENOMINA A RUA 01,TRECHO ENTRE A AV. DOS MUNICIPIOS E A RUA 03” DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE, NO BAIRRO QUATRO COLÔNIAS, DE “ RUA GILBERTO SANTOS DA SILVA”
Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 20/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Campo Bom
Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Professor Jeferson (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. João Paulo (MDB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 71/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2019.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 70/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.443,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PV 21/2023 - DENOMINA A RUA 01,TRECHO ENTRE A AV. DOS MUNICIPIOS E A RUA 03” DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE, NO BAIRRO QUATRO COLÔNIAS, DE “ RUA GILBERTO SANTOS DA SILVA”
Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PV 20/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Campo Bom
Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Professor Jeferson (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. João Paulo (MDB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 71/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2019.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 70/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.443,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PV 19/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.488/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mesa Diretora
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Últimos Pareceres da Comissão Especial de Homenagens
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 73/2023 - Solicita homenagens aos Professores Inativos, da Rede Municipal: Professora Fabiani de Lima; Professora Marion Viviane Lamb; Professora Selene Toreti; Professora Carla Juliana Müller Caberlon; Professor Alexandre Barbieri; Professora Carla Patrícia, da Silva; Professora Daniela Bonatto; Professora Eloisa Terezinha de Oliveira Silva; Professora Nedir Teresinha Escouto; Professora Neuza Maria Vasconcellos Thomas.
Ver. Victor Souza (PCdoB)
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 126/2023 - Solicita que seja realizada uma singela e justa homenagem ao Maximiliano Cierakowski Beck.
Ver.ª Kayanne Braga (PTB)
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 123/2023 - Solicita UMA HOMENAGEM ao senhor Jorge Romeu Ritter pelos trabalhos prestados a comunidade e ao município de Campo Bom
Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 88/2023 - Solicita uma homenagem a funcionária pública Mariele Cristina Souza Sopran, e as voluntárias Ana Maria Bitencourt, Maria Luiza Bitencourt, Nara Rosane Carvalho, Marlene Rojahn e Solange de Jesus Carvalho.
Ver.ª Michele Closs (PDT)
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 86/2023 - Solicita uma homenagem ao senhor Luciano Liborio Baptista Orsi, primeiro prefeito campo-bonense a presidir a FAMURS.
Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (PP), Ver. Jerri Moraes (MDB), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jeferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PTB), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)