Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 37/2022 - ALTERA O INCISO I DO ART. 43 E O INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/93, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPO BOM – IPASEM/CB E ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 51 E §3º DO ART. 141 DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.125/2014, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 38/2022 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 5.305/2022, E A REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘C’ DO INCISO I DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N.º 5.303/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 36/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS GERAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 35/2022 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 34/2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 37/2022 - ALTERA O INCISO I DO ART. 43 E O INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/93, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPO BOM – IPASEM/CB E ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 51 E §3º DO ART. 141 DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.125/2014, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 38/2022 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 5.305/2022, E A REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘C’ DO INCISO I DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N.º 5.303/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 36/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS GERAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 35/2022 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 34/2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

Últimos Pareceres da Comissão Especial de Homenagens