Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 17/2024 - DENOMINA RUA “02” DO PLANO DIRETOR, LOTEAMENTO COOPERPOLI – BAIRRO COOPERNORTE, ESTRADA ERNESTO SCHIRMER COM A DIVISA LESTE DO LOTEAMENTO COOPERPOLI ENTRE AS QUADRAS 03, 04, 05 E A AV. “A” E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO NOVO PLANO DIRETOR DE RUA “Elio Erivaldo Martin”. Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver. Professor Jéferson (PDT) Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 16/2024 - DENOMINA RUA “05” DO PLANO DIRETOR, LOTEAMENTO COOPERPOLI – BAIRRO COOPERNORTE ENTRE AS QUADRAS 6 E 7, RUA 6, AVENIDA "A" E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO PRÓRPIO LOTEAMENTO DO NOVO PLANO DIRETOR DE RUA “Darcy Constante Cambruzzi”. Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 14/2024 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Campo Bom Ver. João Paulo (MDB) Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 28/2024 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.860, DE 29 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 27/2024 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA GNXT SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 17/2024 - DENOMINA RUA “02” DO PLANO DIRETOR, LOTEAMENTO COOPERPOLI – BAIRRO COOPERNORTE, ESTRADA ERNESTO SCHIRMER COM A DIVISA LESTE DO LOTEAMENTO COOPERPOLI ENTRE AS QUADRAS 03, 04, 05 E A AV. “A” E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO NOVO PLANO DIRETOR DE RUA “Elio Erivaldo Martin”. Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver. Professor Jéferson (PDT) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 16/2024 - DENOMINA RUA “05” DO PLANO DIRETOR, LOTEAMENTO COOPERPOLI – BAIRRO COOPERNORTE ENTRE AS QUADRAS 6 E 7, RUA 6, AVENIDA "A" E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO PRÓRPIO LOTEAMENTO DO NOVO PLANO DIRETOR DE RUA “Darcy Constante Cambruzzi”. Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 14/2024 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Campo Bom Ver. João Paulo (MDB) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 28/2024 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.860, DE 29 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 27/2024 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA GNXT SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 63/2024 - Solicita uma homenagem ao Senhor Edson Luís Nunes pelos relevantes serviços prestados à comunidade campo-bonense Ver. Professor Jéferson (PDT) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 62/2024 - Solicita uma homenagear a "AWALLON", que em 2024 completará 31 anos de atividade. Ver.ª Michele Closs (PDT) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 57/2024 - UMA HOMENAGEM ao senhor Jose Alceu De Vargas pelos trabalhos prestados ao Municipio de Campo Bom e pelo seu histórico ,com um dos desportistas com mais idade em plena atividade Esportiva Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 51/2024 - Solicita uma homenagem ao Projeto La Casa do Bem pelos relevantes serviços prestados a comunidade campo-bonense. Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 28/2024 - Solicito que seja prestado uma homenagem a PALMILY COMPONENTES PARA CALÇADOS. Ver. Jair Wingert (REP)

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