Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 2/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS, E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 19/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPUTAR O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS TEMPORAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 18/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO E ÀS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; ATUALIZA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 16/2026 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 15/2026 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 2/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS, E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 19/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPUTAR O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS TEMPORAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 18/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO E ÀS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; ATUALIZA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 16/2026 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 15/2026 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 17/2026 - Solicita homenagem ao escritório BAUER ASSESSORIA CONTÁBIL Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 16/2026 - Solicita homenagem ao grande MAESTRO DAVI PASINI Ver. Jair Wingert (REP) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 2/2026 - Solicita uma homenagem A Rápido Schmitt, que atua à 32 anos em nossa cidade, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico, geração de empregos e fortalecimento do setor de transporte e logística. Ver. Paulo Santos Silveira (MDB) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 1/2026 - Solicita homenagem à Ana Maria Rangel, professora de Educação Física responsável por trazer a ginástica olímpica para o Município de Campo Bom em 1988. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 61/2025 - Solicita uma homenagem a Olaria Roras LTDA Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB)

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