Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 37/2022 - ALTERA O INCISO I DO ART. 43 E O INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 62 DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.472/93, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURIDADE DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPO BOM – IPASEM/CB E ALTERA A REDAÇÃO DO
§2º DO ART. 51 E §3º DO ART. 141 DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.125/2014, QUE INSTITUI
O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 38/2022 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 5.305/2022, E A
REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘C’ DO INCISO I DO ARTIGO 24 DA LEI
MUNICIPAL N.º 5.303/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 36/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS
GERAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER NECESSIDADE
EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 35/2022 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 34/2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO
DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE
CAMPO BOM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 37/2022 - ALTERA O INCISO I DO ART. 43 E O INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 62 DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.472/93, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURIDADE DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPO BOM – IPASEM/CB E ALTERA A REDAÇÃO DO
§2º DO ART. 51 E §3º DO ART. 141 DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.125/2014, QUE INSTITUI
O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM.
Executivo Municipal
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PL 38/2022 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 5.305/2022, E A
REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘C’ DO INCISO I DO ARTIGO 24 DA LEI
MUNICIPAL N.º 5.303/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
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PL 36/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS
GERAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER NECESSIDADE
EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 35/2022 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
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PL 34/2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO
DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE
CAMPO BOM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão Especial de Homenagens
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 58/2022 - Solicita uma homenagem ao distinto Corpo de Bombeiros do Município de Campo Bom.
Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Jerri Moraes, Ver. Professor Jeferson e Ver. Victor Souza
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 48/2022 - Solicita Uma homenagem ao esporte clube (Flamenguinho)
Ver. Celso Rodrigues da Silva
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 29/2022 - Solicita uma homenagem pela Câmara de Vereadores de Campo Bom destinado – a Artefatos de Cimento Rio Branco
Ver. Jair Wingert
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 113/2021 - Solicita uma homenagem ao senhor Olegário Trott pelos seus relevantes trabalhos prestados ao município de Campo Bom
Ver. Celso Rodrigues da Silva
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 109/2021 - Solicita Homenagem à Madeireira Campo Bom pelos 61 anos de fundação, comemorado no dia 01/07/2021
Ver. Jerri Moraes e Ver. Alexandre Hoffmeister