Lista de Proposições

Ata nº: 4875 - IND 1286/2023 - Solicita Que seja feita a coleta do lixo na rua São Luís, esquina com rua Pelotas, bairro Celeste. Ata nº: 4874 - IND 1285/2023 - Solicita Que seja feita a coleta do lixo na rua Pelotas, entre as ruas São Luís e rua Alvorada, bairro Celeste. Ata nº: 4873 - IND 1284/2023 - Solicita Que seja feita a coleta do lixo na rua Epitácio Pessoa, esquina com rua Alvorada, bairro Celeste. Ata nº: 4872 - IND 1283/2023 - Solicita Que seja feita a coleta do lixo na rua Vinte e Quatro de Outubro, em frente ao número 456, bairro Celeste Ata nº: 4871 - IND 1282/2023 - Solicita Que seja feita a coleta do lixo na rua Walter Strassburguer, zona industrial, bairro Operaria Ata nº: 4870 - IND 1281/2023 - Solicita Que seja efetuado o recolhimento das podas de árvores, localizada na rua Padre Azevedo, bairro Genuíno Sampaio, em frente ao número 114. Ata nº: 4869 - IND 1280/2023 - Solicita Que seja efetuado o recolhimento das podas de árvores, localizada na rua Victor Graeff, bairro Celeste, em frente ao número 773. Ata nº: 4868 - DL 005/2023 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020 Ata nº: 4867 - DL 004/2023 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016 Ata nº: 4866 - DL 003/2023 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2015 Ata nº: 4865 - DL 002/2023 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2010 Ata nº: 4864 - REQ 090/2023 - Solicita uma homenagem ao Lar Colméia. Ata nº: 4863 - MOC 012/2023 - Solicita Moção de Apoio para Alterar o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal. Para que seja colocado na Constituição Federal a manutenção da segurança climática, com garantia de ações de mitigações e adaptação as mudanças climáticas. Ata nº: 4862 - MOC 011/2023 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS, aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Campo Bom que se destacaram na Olimpíada Brasileira de Matemática e que receberam congratulações no sábado, 08 de Julho, no Salão de Atos da UFRGS, em Porto Alegre. Ata nº: 4861 - IND 1279/2023 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTISSIMA através da SECRETARIA DE OBRAS EXECUTE o RECOLHIMENTO de galho de PODAS que não foram realizados na RUA SENADOR TEOTONIO VILELLA no bairro Jardim do Sol. Ata nº: 4860 - IND 1278/2023 - Solicita o RECOLHIMENTO de galho de PODAS que não foram realizados na RUA VICTOR MATEUS TEIXEIRA no bairro Jardim do Sol. Ata nº: 4859 - IND 1277/2023 - Solicita Que seja feita a troca imediata da bandeira de Campo Bom, símbolo oficial de nosso município, no Memorial ao Pioneirismo. Ata nº: 4858 - MOC 010/2023 - Solicita que seja encaminhado ao Senador EDUARDO BRAGA (MDB/AM) RELATOR do Projeto de Reforma Tributária no Senado Federal a MOÇÃO pela AGILIDADE DA REFORMA TRIBUTÀRIA E SUA VOTAÇÃO E APROVAÇÂO AINDA EM 2023. Ata nº: 4858 - IND 1276/2023 - Solicita Que seja feito um conserto na av. Paraná, em frente ao número 185, Imigrante Norte, Ata nº: 4857 - PL 046/2023 - PROÍBE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS, DISCOTECAS, DANCETERIAS, SALÕES DE DANÇA E SIMILARES EM ZONAS RESIDENCIAIS, ESTIPULA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS