Lista de Proposições

Ata nº: 5967 - IND 011/2024 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua João carlos scholler, bairro Santa lucia, em frente ao número 47, por lâmpada de LED. Ata nº: 5966 - IND 010/2024 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza (Capina e roçada) da pracinha do Mônaco. Ata nº: 5965 - IND 009/2024 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente junto ao caco-treco o recolhimento de um móvel na frente de uma casa localizada na rua Tania Simon 696, no bairro Firenze. Ata nº: 5964 - IND 008/2024 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza (Capina e roçada) junto à calçada no trecho da Av Brasil 1886, bairro Centro. Ata nº: 5963 - IND 007/2024 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e corte de grama na pracinha do bairro Firenze. Os moradores estão solicitando, pois, as crianças estão de férias e a grama está alta Ata nº: 5962 - IND 006/2024 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na Ailton Celau dos Santos, em frente ao número 31, por lâmpada de LED. Morador relatou que os postes adiantes também estão com as lâmpadas queimadas. Ata nº: 5961 - IND 005/2024 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na Siro Godoy da Silveira, em frente ao número 347, por lâmpada de LED. Ata nº: 5960 - IND 004/2024 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras o recolhimento do lixo na esquina das ruas Hélio Negrine com a Cel. Gaelzer Neto Ata nº: 5959 - IND 003/2024 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras o corte dos galhos das árvores que estão obstruindo a visão dos motoristas na rua Pedro F. H Feltes até o trecho com a Eurico Blos. Ata nº: 5958 - IND 002/2024 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute a limpeza e poda na Avenida Bibiano Trott no trecho entre a Tânia Simon, no canteiro central. Ata nº: 5957 - IND 001/2024 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute a limpeza e poda na Avenida Kennedy, ao longo do seu trecho. Ata nº: 5956 - REQ 001/2024 - Solicita o encaminhamento desta Representação à Mesa Diretora, com base no do artigo 192 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para instauração de processo ético-disciplinar em razão da conduta incompatível com o decoro parlamentar perpetrada pelo Vereador Celso Rodrigues Ata nº: 5955 - PR 010/2024 - Estabelece procedimentos para a elaboração do plano anual de contratações de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom. Ata nº: 5954 - PV 001/2024 - Dispõe sobre o Regime de adiantamento de numerário no ambito da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Bom. Ata nº: 5953 - PR 012/2024 - Estabelece procedimentos para a contratação direta ou por inexigibilidade de licitação, de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom. Ata nº: 5952 - PR 011/2024 - Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom. Ata nº: 5950 - PR 009/2024 - Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo bom. Ata nº: 5949 - PR 008/2024 - Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom. Ata nº: 5948 - PR 007/2024 - Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Ata nº: 5947 - PR 006/2024 - Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Campo Bom.