Lista de Proposições

Ata nº: 213 - IND 178/2025 - Solicita Que a Prefeitura Municipal, realize a colocação de placa indicativa de “PARE” na Rua Universina de Oliveira no cruzamento com a rua Jacob Spindler no Bairro Paulista Ata nº: 212 - PV 002/2025 - Regulariza a denominação da via pública intitulada Avenida Protázio Machaski e dispõe sobre o seu prolongamento Ata nº: 211 - PV 001/2025 - Dispõe sobre a fixação e pagamento do subsídio remuneratório dos Secretários Municipais e Secretário Geral de Governo e dá outras providências Ata nº: 210 - PL 016/2025 - ALTERA AS LEIS Nº 817, DE 13 DE JUNHO DE 1984, E 2.530, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CEMITERIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 209 - PL 015/2025 - FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS/PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.125/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 208 - PL 014/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 207 - PL 013/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 206 - PL 012/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 205 - IND 177/2025 - Solicita Que seja realizada correção e manutenção da pintura da sinalização de "PARE" na Rua Universina de Oliveira no cruzamento com a rua Jacob Spindler - Bairro Paulista Ata nº: 204 - PL 011/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAVALOS SOLTOS OU AMARRADOS EM LOCAIS INADEQUADOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, ESTABELECE MEDIDAS PARA APREENSÃO E DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 203 - PL 010/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 202 - REQ 019/2025 - Solicita ampliação do horário de funcionamento das Unidades de Saúde e pede outras providências. Ata nº: 201 - IND 176/2025 - Solicita que seja colocado um portão de acesso na escadaria que dá no rio para fazer a medição da régua que é feita seguidamente Ata nº: 200 - IND 175/2025 - Solicita que seja feito a limpeza dos galhos que estão trancando a passagem da agua na ponte do Bairro Barrinha Ata nº: 199 - REQ 018/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 198 - IND 174/2025 - Solicita que seja realizada a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Santa Maria, próximo ao número 517, com a esquina da Rua Bento Gonçalves, no bairro dos Gringos Ata nº: 197 - IND 173/2025 - Solicita que seja colocado um portão de contenção no lado da ponte da Barrinha Ata nº: 196 - REQ 017/2025 - Solicita que o horário do Espaço Cidadão seja 08h às 14h de segunda a quinta feira e das 07:30 às 13:30 as sextas, unificando os horários do Espaço para melhor desenvolvimento junto a população. Ata nº: 195 - IND 172/2025 - Solicita pintura viária, de passagem de pedestre, em Frente a Ticket Log, na Avenida dos Municípios. Ata nº: 194 - IND 171/2025 - Solicita Que seja efetuado a manutenção de um buraco na calçada, no seguinte local, rua Tapajós, n° 115, Bairro Rio Branco.