Lista de Proposições

Ata nº: 3053 - REQ 041/2026 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA INSTRUÇÃO DE MATÉRIA ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 17 QUE "Institui a Política Municipal de Transparência das Filas de Espera dos Serviços Públicos de Saúde no Município de Campo Bom, assegura ao usuário o direito de acesso às informações relativas à sua posição nas filas de espera, observada a proteção de dados pessoais, e dá outras providências." Ata nº: 3052 - IND 966/2026 - Solicita Que seja realizada, por meio do setor competente, a avaliação e a devida retirada das árvores cujas raízes estão danificando o passeio público na Rua Guilherme Heldt, número 95, no Bairro Sempre Unidos. Ata nº: 3051 - IND 965/2026 - Solicita Que seja realizado o asfaltamento ou a pavimentação com blocos de concreto intertravados (PVS) no trecho ainda não pavimentado da Rua Maria Goreti dos Santos Tizato Nunes, onde atualmente encontra-se localizado o Ecoponto do bairro. Ata nº: 3050 - IND 964/2026 - Solicita Que seja realizado o patrolamento e a colocação de brita no trecho que ainda não possui pavimentação asfáltica na Rua Maria Goreti dos Santos Tizato Nunes. Ata nº: 3049 - IND 963/2026 - Solicita Que seja realizada a construção da calçada (passeio público) na Rua Maria Goreti dos Santos Tizato Nunes, especificamente no trecho onde está localizado o Ecoponto do Bairro Quatro Colônias. Ata nº: 3048 - IND 962/2026 - Solicita Que seja realizada a pintura e a devida demarcação do quebra-molas localizado em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Duque de Caxias, na Rua Idalino João Martin, número 1458, no Bairro Quatro Colônias. Ata nº: 3047 - IND 961/2026 - Solicita Que seja realizado, por meio do serviço de recolhimento de "Caco-Treco", o recolhimento de materiais inservíveis descartados na Rua Adão Preto, número 14, no Loteamento Bem Viver III. Ata nº: 3046 - IND 960/2026 - Solicita Que seja realizada a pintura e a devida demarcação do quebra-molas localizado na Rua Pio XII, número 626, em frente à Associação de Moradores. Ata nº: 3045 - IND 959/2026 - Solicita Que seja realizada a pintura e a revitalização de toda a sinalização viária horizontal (demarcações no trajeto asfáltico) ao longo da Rua Pio XII, com atenção especial ao seu primeiro trecho, onde se concentram a área residencial, a Associação de Moradores e o comércio local. Ata nº: 3044 - IND 958/2026 - Solicita Que seja realizada a pintura e a revitalização de toda a sinalização viária horizontal (demarcações no trajeto asfáltico) ao longo da Rua Pio XII, com atenção especial ao seu primeiro trecho, onde se concentram a área residencial, a Associação de Moradores e o comércio local. Ata nº: 3043 - IND 957/2026 - Solicita Que seja realizada a limpeza urbana e o recolhimento de resíduos na esquina das ruas Álamo com a Cerejeira. Ata nº: 3042 - IND 956/2026 - Solicita Que seja realizada, em caráter de urgência, a limpeza urbana e a eliminação de três focos de acúmulo de lixo localizados na Rua Álamo (sem número). Ata nº: 3041 - IND 955/2026 - Solicita Que seja realizada a instalação de rede de iluminação pública no lado esquerdo da Avenida Kennedy, no sentido Centro-Bairro. Ata nº: 3040 - IND 954/2026 - Solicita Que seja realizada a pintura e revitalização do meio-fio ao longo da Avenida Tânia Simon. Ata nº: 3039 - IND 953/2026 - Solicita Que seja realizado, por meio do serviço de recolhimento de "Caco-Treco", o recolhimento de um bidê descartado na Rua Odalino Rambor, número 431, no Bairro Firenze. Ata nº: 3038 - IND 952/2026 - Solicita Que seja realizada, por meio do setor competente, a poda ou a retirada da vegetação excessiva acumulada no canteiro central da Avenida Urbano Blauth. Ata nº: 3037 - IND 951/2026 - Solicita Que seja realizada, em caráter de urgência, a substituição da lâmpada queimada na iluminação pública localizada na esquina da Avenida Tânia Simon com a Rua Pedro Vieira. Ata nº: 3036 - IND 950/2026 - Solicita Que seja realizada, em caráter de urgência, a substituição da lâmpada queimada na iluminação pública localizada na esquina da Avenida Tânia Simon com a Rua Pedro Vieira. Ata nº: 3035 - IND 949/2026 - Solicita Que seja realizada, em caráter de urgência, a substituição da lâmpada queimada na iluminação pública localizada na esquina da Avenida Tânia Simon com a Rua Pedro Vieira. Ata nº: 3034 - IND 948/2026 - Solicita Que seja realizado, por meio do setor competente, o recolhimento e a limpeza de um acúmulo de lixo misturado com garrafas localizado ao lado da EMEF Borges de Medeiros.