Lista de Proposições

Ata nº: 2779 - PL 030/2026 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – FUMPBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2778 - PL 029/2026 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; INSTITUI A OUTORGA ONEROSA CORRETIVA PARA REGULARIZAÇÃO DE EXCEDENTE CONSTRUTIVO; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FMDU; ESTABELECE CRITÉRIOS DE CÁLCULO, COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA E REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2777 - IND 722/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de obras a troca de lâmpada na Av Urbano Blauth com a Av Tania Simon, bairro Firenze. Ata nº: 2776 - IND 721/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos ou do setor responsável pela coleta seletiva e reciclagem, realize o esvaziamento imediato e a manutenção periódica do ponto de recolhimento de vidros localizado na Rua Emílio Schmidt, atrás da EMEF Rui Barbosa Ata nº: 2775 - IND 720/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e por meio do setor de fiscalização de posturas ou da Secretaria de Obras, notifique com urgência as empresas concessionárias de telecomunicações responsáveis para que realizem a manutenção, estiramento ou elevação do fio de internet que se encontra caído ou desalinhado na Avenida Tânia Simon, esquina com a Rua Ciro Martins Ata nº: 2774 - IND 719/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras o recolhimento de sujeiras e entulhos na Av São Leopoldo na bifurcação com a rua Álamo. Ata nº: 2773 - IND 718/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e corte de grama na rua Selomar Hoffmaister na quadra entre as ruas Tarso Dutra e Helmuth Saenger. Ata nº: 2772 - IND 717/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras o Recolhimento de restos de moveis e lixo doméstico na rua Jacobe Spindler em frente ao número 324, bairro Paulista. Ata nº: 2771 - PV 012/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento de vias públicas, passeios e logradouros danificados por obras no Município de Campo Bom, e dá outras providências Ata nº: 2770 - IND 716/2026 - Solicita que seja realizada a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED na Rua Santa Maria, nº 683, no Bairro Gringos, bem como a verificação e manutenção do ponto de iluminação existente. Ata nº: 2769 - IND 715/2026 - Solicita que seja realizada a limpeza da Rua Álamo, no Bairro Operária, com o devido recolhimento de resíduos e materiais descartados irregularmente ao longo da via. Ata nº: 2768 - IND 714/2026 - Solicita Que seja realizado um estudo técnico visando a viabilidade de asfaltamento da Rua Carlos Eduardo Dal Ri, no Bairro Cohab Sul, em Campo Bom. Ata nº: 2767 - IND 713/2026 - Solicita Que seja realizado um estudo técnico visando a viabilidade de asfaltamento da Rua Flávio Scholl, no Bairro Cohab Sul, em Campo Bom. Ata nº: 2766 - IND 712/2026 - Solicita Que seja realizado um estudo técnico visando a viabilidade de asfaltamento da Rua César Mauer, no Bairro Cohab Sul, em Campo Bom. Ata nº: 2765 - IND 711/2026 - Solicita Que seja realizado um estudo técnico visando a viabilidade de asfaltamento da Rua 31 de Janeiro, no Bairro Cohab Sul, em Campo Bom. Ata nº: 2764 - IND 710/2026 - Solicita Que seja realizado um estudo técnico visando a viabilidade de asfaltamento do trecho ainda não pavimentado da Rua Balduíno Dreger, no Bairro Cohab Sul, em Campo Bom. Ata nº: 2763 - IND 709/2026 - Solicita Que seja realizado um estudo técnico visando a viabilidade de asfaltamento da Rua Aílton Celau dos Santos, no Bairro Cohab Sul, em Campo Bom. Ata nº: 2762 - IND 708/2026 - Solicita Que seja realizado um estudo técnico visando a viabilidade de asfaltamento da Rua Suzete Heidrich, no Bairro Cohab Sul, em Campo Bom. Ata nº: 2761 - IND 707/2026 - Solicita Que seja realizado um estudo técnico visando a viabilidade de asfaltamento da Rua Vitor Hugo Schneider, no Bairro Cohab Sul, em Campo Bom. Ata nº: 2760 - IND 706/2026 - Solicita Que seja realizado um estudo técnico visando a viabilidade de asfaltamento da Rua Norberto Mauer, bairro Cohab Sul.