Lista de Proposições

Ata nº: 2114 - PL 010/2026 - INSTITUI PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL TRANSITÓRIO DESTINADO ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NA ÁREA DE RISCO CONHECIDA COMO “OCUPAÇÃO BICHO DE PÉ” NÃO CONTEMPLADAS COM UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO VIDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2113 - PL 009/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.467, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA REGULAMENTAR A CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA E AS CONDIÇÕES DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES INTEGRANTES DO “LOTEAMENTO POPULAR VIDA NOVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2112 - PL 008/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EXPRESSAMENTE IDENTIFICADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2111 - PL 007/2026 - INSTITUI O PROGRAMA “TODOS NA ESCOLA: O SUCESSO COMEÇA PELA SUA PRESENÇA”, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2110 - IND 136/2026 - Solicita que seja realizada a roçada da vegetação e a pintura do meio-fio nas vias públicas do Bairro Solar do Campo. Ata nº: 2109 - IND 135/2026 - Solicita Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Limpeza, realize o recolhimento de entulho, lixo e resíduos na Rua Fortunato Gambim, N° 50 no Bairro Vila Rica Ata nº: 2108 - REQ 013/2026 - Solicita um estudo sobre a possibilidade de fazer uma rampa de acesso no rio dos sinos para os barcos. O local ainda deverá ser definido Ata nº: 2107 - REQ 012/2026 - Solicitamos que a administração Municipal que Faça um estudo detalhado , para realizar o desassoreamento do arroio Wailler que percorre junto a Avenida Kennedy e desagua no Arroio Schmidt Ata nº: 2106 - REQ 011/2026 - Solicita Estudo de Viabilidade Técnica para a implantação de " bebedouros públicos e Chimarródromos na Pista de Atletismo e no Parcão Ata nº: 2105 - IND 134/2026 - Solicita que seja feita a retirada da parada de ônibus no final da rua presidente João Goulart com a avenida Presidente Vargas Ata nº: 2104 - IND 133/2026 - Solicita que seja feita a pintura do cordão de meio fio em todas as ruas do bairro Mônaco. Ata nº: 2103 - IND 132/2026 - Solicita que seja feita a pintura do cordão de meio fio em todas as ruas do bairro 25 de julho Ata nº: 2102 - IND 131/2026 - Solicita que seja feita a pintura do cordão meio fio e a sinalização na rua Pio XII no bairro Barrinha divisa com Santa Maria dos Cablocos Ata nº: 2101 - IND 130/2026 - Solicita que seja feita a limpeza em todas as ruas do bairro Mônaco Ata nº: 2100 - IND 129/2026 - Solicita que seja feita a limpeza na pracinha da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho, pois está cheia de matos e sujeira, a pracinha fica na rua Armindo Jacobus esquina com a rua Plinio Salgado Ata nº: 2099 - IND 128/2026 - Solicita que seja feita a limpeza em toda a vegetação da rua Presidente João Goulart depois da ponte sobre o arroio Schmidt no bairro 25 de julho, até a rua Presidente Vargas. Ata nº: 2098 - IND 127/2026 - solicita que seja feita a limpeza em todas as ruas do bairro 25 de julho Ata nº: 2097 - IND 126/2026 - Solicita Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a roçada dos matos existentes na Rua Hugo Bender, especialmente na esquina com a Rua Paulista, onde também há grande acúmulo de vegetação. Ata nº: 2096 - IND 125/2026 - Solicita Que a Secretaria Municipal de Obras realize a limpeza do Ponto de Entrega Voluntária (PEV) localizado nas proximidades da Escola Municipal Dom Pedro II, bem como adote medidas para melhorar a orientação quanto ao descarte correto de materiais no local. Ata nº: 2095 - IND 124/2026 - Solicita Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a pintura viária em toda a extensão da Estrada Pio XII, localizada no bairro Barrinha.