Lista de Proposições

Ata nº: 3470 - IND 1330/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a limpeza e desobstrução das bocas de lobo localizadas na Rua das Flores, no bairro Porto Blos, no trecho compreendido entre os campos de futebol dos Clubes União, Riograndense e Greminho. Ata nº: 3469 - IND 1329/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada uma vistoria e, se necessário, a desobstrução do bueiro localizado na entrada do campo do Alto Paulista. Ata nº: 3468 - PL 060/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO E A CELEBRAR TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS E COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3467 - REQ 046/2026 - Solicita justificar ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de outubro de 2026, por motivos de saúde. Ata nº: 3466 - PL 062/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DE CAMPO BOM, DENOMINADA “CAMPO BOM ALFABETIZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3465 - PL 061/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO E DE ENGENHEIRO ELÉTRICO, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Ata nº: 3464 - REQ 045/2026 - Solicita Pedido de providências urgentes e de apreciação prévia à votação do Projeto de Lei nº 055/2026, em razão do recebimento tardio do parecer jurídico referente à Emenda nº 009/2026. Ata nº: 3463 - IND 1328/2026 - Solicita que seja enviado à Brigada Militar um pedido para que sejam intensificadas as rondas policiais no bairro Dos Gringos, no período noturno. Ata nº: 3462 - IND 1327/2026 - Solicitamos que seja enviado à Guarda Municipal um pedido para que sejam intensificadas as rondas no bairro dos Gringos, no período noturno. Ata nº: 3461 - IND 1326/2026 - Solicitamos que seja enviado à Guarda Municipal um pedido para que sejam intensificadas as rondas no bairro dos Gringos, no período noturno. Ata nº: 3460 - IND 1325/2026 - Solicito, em caráter de urgência, a manutenção e recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Frei Caneca, no bairro Centro. Ata nº: 3459 - IND 1324/2026 - Solicito, em caráter de urgência, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. dos Munícipios, na saída da rua Santos Dumont, sentido bairro Sapiranga. Ata nº: 3458 - IND 1323/2026 - Solicita o conserto do rompimento de tubulação rompida sobre o passeio público. Na avenida Independência, em frente ao N° 1844, no bairro dos Gringos. Ata nº: 3457 - IND 1322/2026 - Solicito, em caráter de urgência, a manutenção e a recuperação asfáltica em toda a extensão da Avenida dos Municípios (Paralela), especificamente no trecho do antigo mercado São Jorge, no sentido do bairro Porto Blos a Sapiranga. Ata nº: 3456 - IND 1321/2026 - Solicito, em caráter de urgência, a manutenção e recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua João Paulo Primeiro, no bairro Centro. Ata nº: 3455 - IND 1320/2026 - Solicito, em caráter de urgência, a manutenção e recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua João Fritsch, no bairro Centro. Ata nº: 3454 - IND 1319/2026 - Solicito, em caráter de urgência, a manutenção e recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Padre Julio, no bairro Bela Vista. Ata nº: 3453 - IND 1318/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada estudos para revitalização da academia pública localizada na Avenida dos Municípios, no bairro Porto Blos, incluindo a manutenção e recuperação dos equipamentos de ginástica, bem como melhorias no espaço, garantindo condições adequadas de uso e segurança à população. Ata nº: 3452 - IND 1317/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada revitalização dos brinquedos da praça do Parque do Trabalhador, com a manutenção e recuperação dos brinquedos infantis, melhorias na estrutura do espaço, conservação dos equipamentos e demais reparos necessários. Ata nº: 3451 - IND 1316/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada revitalização da Praça da Vila Rica, com melhorias na infraestrutura, conservação dos equipamentos e demais intervenções necessárias para proporcionar mais conforto, segurança e qualidade de vida à comunidade.