Ata nº: 000 - PL 011/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o ano de 2018, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – PRÓ-SINOS, e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/03/2018
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/03/2018 | Cadastrado no Sistema em: 05/03/2018 | |
05/03/2018 | Protocolado em: 05/03/2018 | Download |
05/03/2018 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2018 | |
05/03/2018 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
05/03/2018 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
05/03/2018 | Solicita Parecer Jurídico | |
09/03/2018 | Apreciação em Plenário em: 12/03/2018 | |
15/03/2018 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
15/03/2018 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
15/03/2018 | Aprovado por unanimidade | |
15/03/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 71/18 | |
15/03/2018 | Sancionado em: 13/03/2018 | Download |