Ata nº: 4904 - PL 050/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.409, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/09/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/07/2023 | Cadastrado no Sistema em: 26/07/2023 | Download |
26/07/2023 | Protocolado em: 26/07/2023 | |
26/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 31/07/2023 | |
26/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
26/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
04/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 07/08/2023 | |
08/08/2023 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
08/08/2023 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
08/08/2023 | Aprovado por Unanimidade | |
08/08/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 262/23 | |
08/08/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 262/23 | |
12/09/2023 | Sancionado em: 12/09/2023 | Download |