Ata nº: 5001 - PL 054/2023 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/09/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 10/08/2023 | Download |
10/08/2023 | Protocolado em: 10/08/2023 | Download |
10/08/2023 | Documento Anexado | Download |
10/08/2023 | Documento Anexado | Download |
10/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/08/2023 | |
10/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
10/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
18/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 21/08/2023 | |
22/08/2023 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
22/08/2023 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
22/08/2023 | Aprovado por Unanimidade | |
22/08/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 275/23 | |
26/09/2023 | Sancionado em: 26/09/2023 | Download |