Ata nº: 5812 - PL 074/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/12/2023 | Cadastrado no Sistema em: 04/12/2023 | Download |
04/12/2023 | Protocolado em: 04/12/2023 | |
04/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/12/2023 | |
04/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
04/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
08/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/12/2023 | |
12/12/2023 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
12/12/2023 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
12/12/2023 | Aprovado por 08 votos | |
12/12/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 446/23 | |
21/12/2023 | Sancionado em: 21/12/2023 | Download |