Ata nº: 6285 - PL 005/2024 - RETIFICA INFORMAÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.192, DE 24 DE ABRIL DE 2008
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 20/03/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 26/02/2024 | Download |
26/02/2024 | Protocolado em: 26/02/2024 | Download |
26/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/03/2024 | |
26/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
26/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
08/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2024 | |
12/03/2024 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
12/03/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
12/03/2024 | Aprovado por 07 votos | |
12/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 59/24 | |
20/03/2024 | Sancionado em: 20/03/2024 | Download |