Ata nº: 6409 - PL 011/2024 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E 5.474, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 07/05/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/03/2024	Cadastrado no Sistema em: 18/03/2024	Download
18/03/2024	Protocolado em: 18/03/2024
18/03/2024	Apreciação em Plenário em: 18/03/2024
18/03/2024	Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
18/03/2024	Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
22/03/2024	Apreciação em Plenário em: 25/03/2024
26/03/2024	Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais	Ver Íntegra
26/03/2024	Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar	Ver Íntegra
26/03/2024	Aprovado por Unanimidade
26/03/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 82/24
07/05/2024	Sancionado em: 07/05/2024	Download