Ata nº: 7436 - PL 026/2024 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E À AREA DA SAÚDE, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 28/06/2024 | |
| 28/06/2024 | Protocolado em: 28/06/2024 | Download |
| 28/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 01/07/2024 | |
| 03/07/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 03/07/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 179/24 | |
| 21/08/2024 | Sancionado em: 21/08/2024 | Download |