Ata nº: 000 - PL 038/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO BOM A FIRMAR CONVÊNIO COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/04/2018
Última Movimentação da Proposição: 14/12/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/04/2018 | Cadastrado no Sistema em: 16/04/2018 | |
16/04/2018 | Protocolado em: 16/04/2018 | Download |
16/04/2018 | Apreciação em Plenário em: 16/04/2018 | |
16/04/2018 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
16/04/2018 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
20/04/2018 | Emenda por Ver. Max de Souza e Ver.ª Professora Sandra Orth em: 20/04/2018 | Ver Tramitação da Emenda |
20/04/2018 | Emenda por Ver. Max de Souza e Ver.ª Professora Sandra Orth em: 20/04/2018 | Ver Tramitação da Emenda |
20/04/2018 | Apreciação em Plenário em: 23/04/2018 | |
26/04/2018 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
26/04/2018 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
26/04/2018 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
26/04/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 153/18 | |
14/12/2018 | Sancionado em: 18/05/2018 |