Ata nº: 355 - PL 020/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.785, DE 1º DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 18/03/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 10/03/2025 | Download |
10/03/2025 | Protocolado em: 10/03/2025 | |
10/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 10/03/2025 | |
10/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
10/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
14/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 17/03/2025 | |
18/03/2025 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
18/03/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
18/03/2025 | Aprovado por unanimidade | |
18/03/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 51/25 |