Ata nº: 1576 - PV 025/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Bom, a ‘Medalha de Honra ao Mérito em Segurança Pública’ e dá outras providências.
Proponente: Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 17/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/11/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/10/2025 | Cadastrado no Sistema em: 17/10/2025 |
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| 20/10/2025 | Protocolado em: 20/10/2025 | |
| 20/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 20/10/2025 | |
| 20/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
| 20/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
| 30/10/2025 | Emenda por Ver. João Paulo (MDB) em: 30/10/2025 | Ver Tramitação da Emenda |
| 03/11/2025 | Apreciação em Plenário em: 03/11/2025 | |
| 04/11/2025 | Pedido de Vistas por vereador autor | |
| 10/11/2025 | Apreciação em Plenário em: 10/11/2025 | |
| 11/11/2025 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
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| 11/11/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
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| 11/11/2025 | Aprovado por unanimidade | |
| 11/11/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 326/25 |
