Ata nº: 1576 - PV 025/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Bom, a ‘Medalha de Honra ao Mérito em Segurança Pública’ e dá outras providências.

Proponente: Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) (PL)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 17/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/11/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
17/10/2025 Cadastrado no Sistema em: 17/10/2025
20/10/2025 Protocolado em: 20/10/2025
20/10/2025 Apreciação em Plenário em: 20/10/2025
20/10/2025 Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
20/10/2025 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
30/10/2025 Emenda por Ver. João Paulo (MDB) em: 30/10/2025
03/11/2025 Apreciação em Plenário em: 03/11/2025
04/11/2025 Pedido de Vistas por vereador autor
10/11/2025 Apreciação em Plenário em: 10/11/2025
11/11/2025 Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
11/11/2025 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
11/11/2025 Aprovado por unanimidade
11/11/2025 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 326/25