Ver. Victor Souza (PCdoB)

Sou o Vereador Victor Fernando Souza, estou cumprindo o quarto mandato de Vereador, honrado com os 1.638 votos da comunidade de Campo Bom. Trago na bagagem uma história de lutas pelo bem comum, ao longo desse tempo, sempre busquei ser o elo entre os anseios do povo e nossa representação parlamentar. Sempre tentei transformar as necessidades em soluções, visto que no parlamento e sempre necessário a conjugação de esforços pelas melhorias, o que nem sempre se consegue.
Assisto nos últimos tempos o descrédito da classe política, desmandos e corrupção e, ao final, os trabalhadores sempre pagando a conta por esses absurdos. Em meio a esse caos social, me mantenho firme no propósito de bem representar nossa comunidade, com ética, e responsabilidade, sempre atuando pelo bem coletivo, nunca fiz uso de diárias e abomino qualquer ato de corrupção. Minha vida pública é comprometida com a ética e o bem comum. Em 2017 ocupo a Vice Presidência da Câmara, também sou o Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar. Atuo também em várias Comissões Especiais, Comissão Especial da Indústria, Setor Calçadista, Comércio e Serviços, Comissão Especial de Desenvolvimento da Cidade, comissão Especial de Acompanhamento da Extensão da TRENSURB para Campo Bom
Reafirmo então, que me manterei firme na busca de uma sociedade mais justa, solidária e humanista, onde o bem comum esteja acima dos interesses particulares.
Um grande abraço a todos, colocando desde já, nosso gabinete e mandato a serviço de todos.

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Proposições de Ver. Victor Souza (PCdoB)

Ata nº: 8139 - REQ 101/2024 - Solicita que o Projeto de Lei do Executivo nº 42/24 QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º AO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.933, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, de autoria do Poder Executivo, seja analisada em regime de urgência, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2024. Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. João Paulo (MDB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Gênifer Engers Ata nº: 8133 - REQ 100/2024 - Solicita que sejam encaminhadas ao Executivo Municipal as produções realizadas pelos 11 vereadores mirins, as quais foram desenvolvidas ao longo do ano Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 8047 - REQ 095/2024 - Solicita que seja realizado um reconhecimento, no dia 18 de novembro, a professora Jéssica Brill. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. João Paulo (MDB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 7901 - REQ 083/2024 - Solicita uma homenagem aos atletas campo-bonenses de BMX, que, com grande orgulho, levam o nome e as cores de Campo Bom além de nossas fronteiras. Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Adilson Tareco (PDT) e Ver.ª Michele Closs (PDT) Ata nº: 7844 - REQ 080/2024 - Solicita uma homenagem a Igreja Assembleia de Deus de Campo Bom Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. Adilson Tareco (PDT) Ata nº: 7773 - REQ 076/2024 - Solicita uma homenagem a Empresa de Água Mineral “Brisa Leve” de Campo Bom, pelos seus 10 anos de atuação no envase e distribuição de água mineral. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 8046 - REQ 072/2024 - Solicita uma homenagem na data de 27 de novembro do corrente ano para a Igreja Batista Nacional Ágape de Campo Bom Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 7521 - REQ 069/2024 - Solicito autorização legislativa para que este Vereador cumpra representação oficial do Poder Legislativo, no Seminário sobre a Situação Climática, que ocorrerá no dia 08 de julho do corrente ano, nas dependências da ULBRA em Canoas RS, Seminário esse promovido pelo Grupo Sinos, com início às 13:30 horas e com a participação de inúmeras autoridades e técnicos. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 6924 - REQ 050/2024 - Solicita Colocação de Painel com LED, no Largo Irmão Vetter, com a programação semanal dos filmes que estão em cartaz na Sala de Cinema Barbara Paz, no Complexo do CEI. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 6604 - REQ 034/2024 - Solicita uma homenagem a Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Pinto, que completa 90 anos. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Jerri Moraes (PP) e Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Ata nº: 6594 - REQ 033/2024 - Solicita tramitação em regime de extrema urgência, da Moção de Apoio nº 03 ao PL 98/2023, dispensando-se os ritos regimentais, com a apreciação da mesma na Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2024. Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver. João Paulo (MDB) Ata nº: 6534 - REQ 032/2024 - Solicita uma homenagem a Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, que completa 60 anos Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 6391 - REQ 025/2024 - Solicita ao executivo Municipal, que promova Estudo de Viabilidade Técnica, visando a conclusão da Rua Passo Fundo, para ligar com a Avenida Rio Grande do Sul, num trecho aproximado de 40 metros. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 6295 - REQ 022/2024 - Solicita uma homenagem ao Clube Recreativo e Cultural Oriente pelos seus 90 anos de história. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) e Ver. Adilson Tareco (PDT) Ata nº: 5999 - REQ 005/2024 - Solicito que seja criada a Comissão Especial da Indústria, Setor Coureiro Calçadista, Comércio e Serviços. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5998 - REQ 004/2024 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5997 - REQ 003/2024 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Habitação e Loteamentos Populares. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5996 - REQ 002/2024 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Mobilidade Urbana RS 239. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 6926 - MOC 006/2024 - MOÇÃO DE APOIO A PAUTA CULTURAL RS Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver. Jair Wingert (REP) Ata nº: 6703 - MOC 005/2024 - SOLICITA MOÇÃO DE CONTRARIEDADE AO AUMENTO DE ICMS PROPOSTO PELO GOVERNO GAUCHO, O QUE VAI GERAR UMA GRAVE CRISE ECONÔMICA E SOCIAL NO ESTADO Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Branco da Auto Peças (Republicanos) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 6702 - MOC 004/2024 - Solicita Moção de Aplausos ao aniversário de 65 anos do Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver.ª Michele Closs (PDT) Ata nº: 6597 - MOC 003/2024 - Solicita Moção de Apoio a aprovação urgente do Projeto de Lei Complementar 98/2023, que tramita Na Câmara dos Deputados, que acrescenta § 4º ao Artigo 18 da Lei Complementar 101/2000 Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Adilson Tareco (PDT) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 6527 - MOC 002/2024 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS as atletas e professores da Associação Esportiva Campo Bom (AECB) que fizeram história ao sagrarem-se campeãs do Campeonato Brasileiro de Handebol Mirim, de forma invicta, vencendo seus seis jogos na competição, disputada, na cidade de Recife (PE). Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT) e Ver. Jair Wingert (REP) Ata nº: 6261 - MOC 001/2024 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Ver. João Paulo (MDB), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 8118 - IND 1978/2024 - Solicito de maneira urgente, roçada e capina na escadaria da Rua Nilo Leopoldo Senger, no Bairro Alto Paulista Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 8092 - IND 1955/2024 - Solicito de maneira urgente que se promova reparos e recolocação da calçada no passeio público, na Rua Marquês do Herval, trecho entre o Sindicato dos Sapateiros e a Igreja. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 8091 - IND 1954/2024 - Solicito de maneira urgente que se promova o conserto passeio público, (calçada) na Avenida Adriano Dias, trecho entre a Casa do Artesão e Avenida dos Estados. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 8052 - IND 1920/2024 - Solicito de maneira urgente que se promova a limpeza dos resíduos de vidros, frente a EMEF Emílio Vetter, bem como a limpeza do local, solicitando ainda a limpeza e reparos na pracinha. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 7845 - IND 1737/2024 - Solicitamos que seja efetuado o corte no canteiro central da Rua Afonso Pena, frente ao número 46, no Bairro Genuíno Sampaio, para permitir que os veículos automotores possam fazer a conversão e mudar de sentido de trânsito, trocando de via. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 7823 - IND 1722/2024 - Solicita Reposição de luminária de iluminação pública, na Rua: Antônio Carlos luckmann frente ao número263, no Bairro Jardim do sol. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 7787 - IND 1686/2024 - Solicito um estudo do Departamento de Trânsito, para ver da possibilidade da colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida dos Municípios, entre a rótula do Posto Shell e a Rótula da entrada para o Bairro Cohab Leste, em frente a Parada dos Coletivos Urbanos. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 7758 - IND 1658/2024 - Solicito reposição de luminária de iluminação pública, na Rua Edwino Reichert esquina com a Avenida João Pedro Dias, no Loteamento Rio Branco. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 7757 - IND 1657/2024 - Solicito reposição de luminária de iluminação pública, na Rua Edwino Reichert frente ao número 47, no Loteamento Rio Branco. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 7590 - IND 1503/2024 - Solicito um estudo do Departamento de Trânsito, para ver da possibilidade da colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Henrique Bauer frente ao número 88, no Bairro Paulista. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 7519 - IND 1438/2024 - Solicito de maneira urgente que se promova o conserto na calçada (passeio público) na rua Alfredo Kruhmenuer, frente ao número 250, próximo ao Mercado Santos. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 7518 - IND 1437/2024 - Solicito de maneira urgente que se promova estudos, visando uma intervenção no Barranco situado na Avenida dos Municípios, Bairro Bela Vista, para contenção da terra, dada a situação climática que tende a agravar o problema. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 7517 - IND 1436/2024 - Solicito de maneira urgente que se promova estudos para resolução da problemática na Avenida João Pedro Dias, especialmente em frente EMEF Emílio Vetter, relativo ao estacionamento dos veículos automotores, tanto dos pais de alunos, como das Vans Escolares Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 7497 - IND 1417/2024 - Solicito reposição de luminárias de iluminação pública, ao longo da Rua do Poço no Bairro Quatro Colônias Norte Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 7251 - IND 1183/2024 - Solicito de maneira urgente, reparos no Bueiro na Escadaria da Rua Nilo Leopoldo Senger, no Bairro Alto Paulista, com a troca da tampa do mesmo Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 7227 - IND 1159/2024 - Solicito a colocação de uma lixeira coletiva na Rua da Cascata, na altura do número 1015. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 7054 - IND 995/2024 - Solicito estudos da Secretária de Obras, para colocação de degraus (escadaria) fazendo a ligação entre as faixas de rolamento da Avenida Protásio Machaski, (Avenida A), altura do número 2219, no Loteamento Ritzel, Bairro Mônaco. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 7007 - IND 949/2024 - Solicito de maneira urgente, a colocação de placa indicativa padrão de prioridade para idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, mulheres grávidas, mulheres com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 6751 - IND 715/2024 - Solicita que sejam tomadas as devidas providências mediante as constantes quedas de energia elétrica na rede do Loteamento Fauth, Bairros Bela Vista e Porto Blos. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Branco da Auto Peças (Republicanos) e Ver. Jair Wingert (REP) Ata nº: 6694 - IND 663/2024 - Solicito em regime de urgência, Podas nas árvores e Roçada da vegetação as margens da Ciclovia em toda extensão do Bairro Mônaco. Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Branco da Auto Peças (Republicanos) Ata nº: 6646 - IND 618/2024 - Solicito um estudo do Departamento de Trânsito, para ver da possibilidade da colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Independência, próximo à esquina da Rua Garibaldi, no sentido Bairro/Centro. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 6645 - IND 617/2024 - Solicito com urgência, reparos em dois aparelhos de ginástica na Academia ao Ar Livre, da Avenida Pedro Blos esquina com a Rua Avelino Ritzel, no Bairro dos Gringos. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 6644 - IND 616/2024 - Solicito um estudo do Departamento de Trânsito, para ver da possibilidade da colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Visconde de Mauá na altura do número 355. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 6628 - IND 601/2024 - Solicito em regime de urgência, seja promovido pregão eletrônico, para aquisição imediata de Repelentes de Mosquitos, para distribuição gratuita à população carente de Campo Bom, baixa renda, inscritos no CAD Único, como forma de contenção do contagio da DENGUE, que vem assolando a população, crescendo de forma assustadora o número de pessoas contaminadas, lotando os leitos hospitalares e postos de atendimento médico, vindo inclusive a causar óbitos na região. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 6606 - IND 581/2024 - Solicito Roçada no canteiro central e passeio público da Avenida “A” (Protásio Machaski), Loteamento Ritzel no Bairro Mônaco. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 6605 - IND 580/2024 - Solicito reposição de luminária de iluminação pública, na Avenida A (Protásio Machaski) frente ao número2218, no Loteamento Ritzel, Bairro Mônaco. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 6598 - IND 574/2024 - Solicito reparos no passeio público da Rua Belarminio Jose de Mello número 82, no Bairro Rio Branco. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 6586 - IND 569/2024 - Solicito reparos nos Bueiros da Rua Fortunatto Gambin número 361, Bairro Vila Rica. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 6585 - IND 568/2024 - Solicito reposição de luminárias de iluminação pública, ao longo da Avenida Arnildo Paz, proximidades da Empresa Verallia, Zona Industrial II, no Bairro dos Gringos. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 6464 - IND 461/2024 - Solicito de maneira urgente, reparos no Bueiro na Rua Nilo Leopoldo Senger frente ao número 60, Bairro Alto Paulista. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 6270 - IND 286/2024 - Solicito de maneira urgente, reparos na acessibilidade para a Pista de Atletismo, na Faixa de Segurança, frente ao NAMASTÊ. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 6269 - IND 285/2024 - Solicito estudos para mudança de local do Ponto de Taxi, na Rua Tamoio, esquina com a Rua Voluntários da Pátria. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5995 - IND 039/2024 - Solicito de maneira urgente, o passeio público (calçada), na Rua Guará nº 1.000, Bairro Imigrante Norte. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5772 - PV 022/2023 - Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes no âmbito do município de Campo Bom e dá outras providências Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4941 - PV 012/2023 - Denomina de Sandro Adriano de Brito, o Ambulatório de Infectologia, atualmente Localizado na Rua Carlos Cerino Feltes nº 338, Centro Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Michele Closs (PDT) Ata nº: 5635 - REQ 125/2023 - Solicita que sejam encaminhados ao Excelentíssimo prefeito municipal Luciano Orsi, as produções realizadas pelos 11 vereadores mirins, as quais foram desenvolvidas ao longo do ano e votadas e aprovadas por unanimidade na sessão de encerramento do projeto Câmara de Vereadores Mirim 2023 Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 5622 - REQ 124/2023 - Solicita que seja encaminhado ao Prefeito Luciano Orsi, um pedido para que seja alterado os horários de reuniões dos Conselhos de Direitos Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5563 - REQ 120/2023 - Solicita ao Secretário da Segurança Pública, Sandro Caron de Moraes, ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN-RS) e a para Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul, que no, CFC - Centro de Formação de Condutores, para primeira habilitação ou renovação da mesma, para realizar este processo estão solicitando os documentos de identidade físicos, porem desde que foi implementado o sistema digital, as pessoas não possuem mais esse documento, sendo assim somente em casos específicos, as pessoas conseguem ter o documento na versão física e que leva mais de 30 dias para obtê-los, criando todo um desgaste para população que queira obter ou estar em dia com sua CNH. Ver. João Paulo (MDB), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5037 - REQ 102/2023 - Solicita ao diretor-presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luiz Fernando Záchia, que seja feito um estudo para colocação de iluminação na rodovia RS-239 no trecho entre a praça de pedágio (Km 19) de Campo Bom até as proximidades do prédio do Comando Rodoviário da Brigada Militar (Km 24) na divisa de Campo Bom com Sapiranga. Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Ata nº: 4942 - REQ 096/2023 - Institui no âmbito do Município de Campo Bom, a Lei Lucas, que consiste na adoção obrigatória do Programa de Noções de Primeiros Socorros na Rede Escolar Municipal, Estadual e Privada do município, nas Casas de Festas Infantis e institui o “Selo Lucas Begalli Zamora de Souza” de Capacitação em Primeiros Socorros e dá outras providências Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4940 - REQ 095/2023 - Solicita uma homenagem a estudante Bethyna Caroline Endres, da Escola Estadual de Ensino Médio Fernando Ferrari, pela sua classificação no Concurso de Redação promovido pelo Senado Federal, onde figurou entre as três melhores redações do RS, num universo de mais de 12 mil redações. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5462 - REQ 086/2023 - Solicita uma homenagem ao senhor Luciano Liborio Baptista Orsi, primeiro prefeito campo-bonense a presidir a FAMURS. Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 4756 - REQ 080/2023 - Solicita a Gerencia da RGE SUL, Grupo CPFL Energia, a possibilidade de promover a isenção de tarifas de energia elétrica, das residências da cidade de Campo Bom, atingidas pelo Ciclone do dia 15 de junho, que desalojou inúmeras famílias, com perdas incomensuráveis de bens, inclusive de muitas residências que terão que ser refeitas. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4755 - REQ 079/2023 - Solicita à CORSAN a possibilidade de promover a isenção de tarifas de Saneamento (água e esgoto), das residências da cidade de Campo Bom, atingidas pelo Ciclone do dia 15 de junho, que desalojou inúmeras famílias, com perdas incomensuráveis de bens, inclusive de muitas residências que terão que ser refeitas. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4718 - REQ 077/2023 - Solicita ao Prefeito Luciano Orsi, Presidente da FAMURS, para que o mesmo estimule os demais prefeitos, das cidades atingidas pelo ciclone do dia 15 de junho de 2023, para que os mesmos incluam pedido de recursos para pagamentos das tarifas de energia e água, das residências atingidas pelo ciclone do dia 15 de junho de 2023, no Plano de ajuda humanitária a essas famílias, pelo menos enquanto perdurar o Decreto de Calamidade Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 4711 - REQ 076/2023 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Luciano Orsi, com ciência à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e Defesa Civil do Município, que sejam incluídos recursos para pagamentos das tarifas de energia e água, das residências atingidas pelo ciclone do dia 15 de junho de 2023, no Plano de ajuda humanitária a essas famílias, pelo menos enquanto perdurar o Decreto de Calamidade. Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 4700 - REQ 073/2023 - Solicita homenagens aos Professores Inativos, da Rede Municipal: Professora Fabiani de Lima; Professora Marion Viviane Lamb; Professora Selene Toreti; Professora Carla Juliana Müller Caberlon; Professor Alexandre Barbieri; Professora Carla Patrícia, da Silva; Professora Daniela Bonatto; Professora Eloisa Terezinha de Oliveira Silva; Professora Nedir Teresinha Escouto; Professora Neuza Maria Vasconcellos Thomas. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4378 - REQ 049/2023 - Solicita que Seja estudado a possibilidade da aquisição de espaços coletivos, nas Feiras de negócios do Setor Coureiro Calçadista, que ocorrem em nossa região, espaços esses para exposição dos produtos e inovações das nossas empresas do setor coureiro calçadista e outros empreendimentos Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. Adilson Tareco (PDT) Ata nº: 4368 - REQ 048/2023 - Solicita uma homenagem aos Policias CLAUDECI COLARES DA SILVA, STEFANO LOPES FERRÃO E BRUNA MIRANDA RODRIGUES Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 4344 - REQ 046/2023 - Solicita que seja oficiado o Comandante Operacional da Brigada Militar em Nossa Cidade, na pessoa do Tenente Escobar, para que intensifique as rondas com viaturas, no Bairro Quatro Colônia Norte, como forma preventiva de segurança dos moradores Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4343 - REQ 045/2023 - Solicita uma homenagem ao Doutor Vinicius Nahan dos Santos, pessoa que tem uma ligação muito forte com a nossa Campo Bom, tendo aqui residido por um longo período, onde iniciou sua vida escolar, durando até o Ensino Médio, atualmente ele é delegado titular da 2ª Delegacia Distrital de Porto Alegre, carreira policial que iniciou em 2020 e, que tem sido uma carreira profícua. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4333 - REQ 041/2023 - Solicita que o Centro Vida de Especialidades Médicas, localizado na Avenida dos Estados, esquina com Rua Aimoré, 3213, no Bairro Metzler, seja denominado “CENTRO VIDA DRA NELCY ORSI” Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Jerri Moraes (PP) Ata nº: 4186 - REQ 037/2023 - SOLICITO QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR A ATUAÇÃO PERMAMENTE DE UM VIGILANTE EM TODAS AS EMEIs E EMEFs DO MUNICIPIO Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. João Paulo (MDB) Ata nº: 3902 - REQ 031/2023 - Solicita uma homenagem a três (3) líderes comunitários, em cumprimento a lei 4.372/2015. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3436 - REQ 011/2023 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Mobilidade Urbana e RS 239 Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3435 - REQ 010/2023 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Habitação Popular Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3434 - REQ 009/2023 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Jerri Moraes (PP) e Ver. Jair Wingert (REP) Ata nº: 3433 - REQ 008/2023 - Solicita que seja criada a Comissão Especial da Democracia e do Estado Democrático de Direito Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Jair Wingert (REP) Ata nº: 3432 - REQ 007/2023 - Solicito que seja criada a Comissão Especial da Cultura Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3431 - REQ 006/2023 - Solicito que seja criada a Comissão Especial da Indústria, Setor Coureiro Calçadista, Comércio e Serviços Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5724 - MOC 024/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO PARA QUE INCLUA NA LEI 8.115/85, OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS NO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NA ISENÇÃO DE IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 5633 - MOC 023/2023 - Solicita Moção de Aplausos para a jovem atleta campo-bonense Nicoli Gomes Amaral dos Santos, de 16 anos, a volante foi chamada pela técnica Simone Jatobá e, vestirá a camisa da Seleção Brasileira Sub-17 Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Michele Closs (PDT) Ata nº: 5578 - MOC 022/2023 - Solicita Moção de apoio à reposição inflacionária de 32% para o efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 5504 - MOC 021/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE TURNO INTEGRAL NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BLOS. Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Ata nº: 5467 - MOC 020/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 7.351/DF QUE TRATA DA LEI 14.515, DO AUTO CONTROLE E QUE TRAMITA NO STF TENDO COMO RELATOR O MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Selecione o Proponente Ata nº: 5373 - MOC 018/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 313/2023 QUE REGULAMENTA A ELEVAÇÃO DE ENTRÂNCIAS EM COMARCAS DO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL VOTAÇÃO COM PRIORIDADE. Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 5372 - MOC 017/2023 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS, à Guarda Municipal de Campo Bom pelo um ano de serviços prestados à nossa comunidade. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 5300 - MOC 015/2023 - Solicita Moção de apoio à inclusão do sistema FREESTYLE LIBRE no sistema único de saúde (SUS) aos pacientes com diabetes tipo 1 Ver. João Paulo (MDB), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 5251 - MOC 014/2023 - Solicita Moção as reivindicações da Associação de Docentes da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela reposição Imediata das perdas salariais e o chamamento de Concurso Público para suprir vagas Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver. Professor Jéferson (PDT) Ata nº: 5227 - MOC 013/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APELO PARA QUE SEJAM NOMEADOS, OS APROVADOS NO CONCURSO PÚPLICO 01/2022 DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL – FASE/RS Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver.ª Michele Closs (PDT) Ata nº: 4863 - MOC 012/2023 - Solicita Moção de Apoio para Alterar o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal. Para que seja colocado na Constituição Federal a manutenção da segurança climática, com garantia de ações de mitigações e adaptação as mudanças climáticas. Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 4862 - MOC 011/2023 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS, aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Campo Bom que se destacaram na Olimpíada Brasileira de Matemática e que receberam congratulações no sábado, 08 de Julho, no Salão de Atos da UFRGS, em Porto Alegre. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 4886 - MOC 010/2023 - Solicita que seja encaminhado ao Senador EDUARDO BRAGA (MDB/AM), RELATOR do Projeto de Reforma Tributária no Senado Federal a MOÇÃO pela AGILIDADE DA REFORMA TRIBUTÀRIA E SUA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO AINDA EM 2023. Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 4791 - MOC 009/2023 - Solicita que seja encaminhado ao deputado AGUINALDO RIBEIRO (PP da PB) a MOÇÃO pela AGILIDADE DA REFORMA TRIBUTÀRIA E SUA VOTAÇÃO E APROVAÇÂO AINDA EM 2023. Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 4712 - MOC 008/2023 - Moção de Apelo aos Senadores da República, pela aceitação do Veto Parcial ao Projeto de Conversão 06/2023, fruto da Medida Provisória 1.150, Veto esse feito através da Mensagem 285 do Governo Federal de 05 de junho de 2023 Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 4278 - MOC 007/2023 - Solicita “Moção de Aplausos para a Professora Ana Cândida Santos de Carvalho, por sua assunção como Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Processos e Manifestações Culturais, da Universidade Feevale, com Bolsa Capes (2023/2027) Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Jair Wingert (REP), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 4208 - MOC 006/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE CONTRARIEDADE A INTERDIÇÃO INDEVIDA DA EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS (EGR), CAVANDO BURACOS E IMPEDINDO QUE A POPULAÇÃO ACESSE A CIDADE VINDO ATRAVÉS DA RS-239 PELA RUA JOÃO LAMPERT Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 4160 - MOC 005/2023 - Solicita Moção de Apoio ao Projeto de Lei 4486/2019, de autoria da Deputada Federal Luizianne Lins, que tramita na Câmara dos Deputados, que “Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 4075 - MOC 004/2023 - Solicita Votos de Aplauso aos Alunos, Professores e Direção da Escola Estadual de Ensino Médio Fernando Ferrari em Nossa Cidade Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver. Professor Jéferson (PDT) Ata nº: 4205 - MOC 003/2023 - Solicita ao Sr. Eduardo Leite, Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Sr. Carlos Rafael Mallmann, que seja reconsiderada a forma como ocorre a distribuição e entrega dos vales-transportes dos alunos que utilizam o ensino estadual, para que a retirada dos mesmos volte a ocorrer de forma semestral, como era antes da pandemia. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 3899 - MOC 002/2023 - Solicita MOÇÃO DE APOIO” ao Projeto de Lei 55/2023, de autoria da “Deputada LUCIANA GENRO, que “Dispõe sobre a instalação de dispositivos de captura de dados audiovisuais e georreferenciados nas viaturas e uniformes de servidores das áreas da segurança pública - Lei Gustavo Amaral. (SEI 3732-0100/23-4)” Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Professor Jéferson (PDT) Ata nº: 3630 - MOC 001/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CLAUDECI COLARES DA SILVA, STEFANO LOPES FERRÃO E BRUNA MIRANDA RODRIGUES, PELOS EXEMPLARES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 3752 - EM 002/2023 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo 5/2023 que DETERMINA QUE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E OUTROS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. João Paulo (MDB) Ata nº: 4215 - PINF 002/2023 - Solicita informações sobre qual é a competência da CORSAN local, relativo ao fornecimento de água, através do Poço Artesiano localizado no Município de Dois Irmãos; Seja fornecido a Essa Casa Legislativa, Laudo atualizado de vistoria da qualidade da água que abastece aquela população; Seja informado ainda, o calendário de limpeza do reservatório de água; Qual a possibilidade da CORSAN de Campo Bom, conveniar com a CORSAN de Dois Irmãos, para assumir o fornecimento da água; Qual a possibilidade de reativação do Poço Artesiano, localizado na Rua do Poço, para fornecimento da água potável; Qual a possibilidade de integrar a atual rede de água da comunidade, com a rede de água tratada que abastece a cidade de Campo Bom? Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5888 - IND 2194/2023 - Solicito de maneira urgente, a reposição de areia na quadra de futebol de areia de areia na Rua Marfim, nas dependências da ACOFE, sede da Associação de moradores do Bairro Operária. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5870 - IND 2179/2023 - Solicita retirada da brotação do tronco das árvores do passeio público, na Rua Araújo Lima, frente ao CEMADE, no Bairro Bela Vista. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5846 - IND 2155/2023 - Solicito de maneira urgente, a colocação de uma Rampa de Acessibilidade na Avenida dos Municípios, frente ao número 3284, Bairro Porto Blos. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5845 - IND 2154/2023 - Solicito de maneira urgente, a colocação de uma placa proibitiva de retorno, na rótula da Avenida dos Municípios, no Bairro Porto Blos. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5844 - IND 2153/2023 - Solicito de maneira urgente, a colocação de uma placa proibitiva para tráfego de caminhões e ônibus, na parte lateral da Avenida dos Municípios, no trecho entre a paróquia Cristo Rei e a Unidade de Saúde, no Bairro Porto Blos. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5699 - IND 2020/2023 - Solicita conserto de um bueiro danificado na Rua Fortunatto Gambin número 361, no bairro Vila Rica. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5698 - IND 2019/2023 - Solicito de maneira urgente, a pintura e reparos nos meios fios das ruas Flores da Cunha e Beno Hoffmeister, no Bairro 25 de Julho. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5656 - IND 1980/2023 - Solicito de maneira urgente, a reposição de luminárias nos postes da Avenida São Leopoldo, nas curvas, proximidades da Ocupação Resistência e Luta. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5655 - IND 1979/2023 - Solicito um estudo para destinar vagas com estacionamento de 30 minutos em frente a Padaria “Doce da Casa”, na Avenida Pedro Blos 785. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5654 - IND 1978/2023 - Solicito de maneira urgente, o conserto da tela no sustentáculo do portão e reposição de areia na quadra de futebol de areia, na Rua Rodolfo Bauer, no Loteamento 4 Colônias. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5653 - IND 1977/2023 - Solicito de maneira urgente, a colocação de Lixeiras na Pracinha no final da Rua Beno Bauer, no Loteamento 4 Colônias. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5652 - IND 1976/2023 - Solicito de maneira urgente, o conserto de um bueiro danificado na Rua Rodolfo Bauer número 275, no Loteamento 4 Colônias. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5651 - IND 1975/2023 - Solicito de maneira urgente, a troca de luminária pública e refletor, na Rua Bem-te-vi, no poste em frente ao número 194, no Loteamento 4 Colônias. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5650 - IND 1974/2023 - Solicito de maneira urgente, a colocação de lixeiras e troca de lâmpadas na pracinha da Rua Rodolfo Bauer, no Loteamento 4 Colônias Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5463 - IND 1809/2023 - Solicita Colocação de uma placa indicativa de “rua sem saída”, na Rua do Armazém, final do asfalto do Bairro Mônaco. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5461 - IND 1808/2023 - Solicita Reposição de lâmpada de iluminação pública, na Rua Olivia Gehard, frente ao número 501, Bairro Vila Nova. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5413 - IND 1768/2023 - Solicito de maneira urgente, a reposição de lâmpada de iluminação pública, na Rua Alfredo Krumenrauer, próximo ao Mercado Santos. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5119 - IND 1503/2023 - Solicito de maneira urgente, a colocação de alguns bancos de jardins e o plantio de algumas árvores frutíferas, nas dependências da Academia ao Ar Livre, na Rua Guilherme Korndorfer ao lado da Unidade de Saúde, no Bairro 25 de Julho Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5100 - IND 1484/2023 - Solicito de maneira urgente, a reposição de lâmpada de iluminação pública, na Ciclovia trecho da Avenida Gustavo Vetter, frente ao número 208. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5038 - IND 1425/2023 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTISSIMA através da SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO implanta estacionamento obliquo para uso local junto a empresa Reginatto Metais Industria e Comércio Ltda localizada na Avenida Edgar Hoffmeister, 135 na Zona Industrial Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Victor Souza (PCdoB) e Selecione o Proponente Ata nº: 5034 - IND 1422/2023 - Solicito de maneira urgente, a reposição de 01 lâmpada de iluminação pública, na Rua Guilherme Blos, frente ao número 403, no Bairro 25 de julho. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5033 - IND 1421/2023 - Solicito de maneira urgente, a reposição de 02 lâmpadas de iluminação pública, na escadaria da Rua Nilo Leopoldo Saenger, no Bairro Alto Paulista Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4968 - IND 1365/2023 - Solicito de maneira urgente, a reposição de lâmpadas de iluminação pública, em toda extensão da Avenida Pedro Blos. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4832 - IND 1251/2023 - Solicito de maneira urgente, o conserto do passeio público (calçada) na Rua Rosalina Fagundes 05, esquina com a Rua Professora Liane da Rosa Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4748 - IND 1181/2023 - Solicito de maneira urgente, a retira de terras de sobre o passeio (calçada) da Rua Carlos Alberto Feiten, no Bairro Renascer. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4701 - IND 1144/2023 - Solicito de maneira urgente, a reposição de lâmpada de iluminação pública, na Rua Eugênio Nelson Ritzel, frente ao número 970, no Loteamento Fauth. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4673 - IND 1121/2023 - Solicito de maneira urgente, a colocação de um poste de contenção sobre a calçada da Rua das Hortênsias, frente ao número 288, esquina com a Rua Candelária, no Bairro Aurora. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4641 - IND 1091/2023 - Solicito de maneira urgente, a reposição de lâmpada de iluminação pública, na Rua Gustavo Vetter, frente ao número 208, próximo ao Lar de Idosos, no Bairro Celeste. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4518 - IND 977/2023 - Solicito de maneira urgente, o conserto dos aparelhos de ginástica, da Academia ao Ar Livre, do Loteamento Esperança, situada na Rua Ciprestes esquina coma Rua Laranjeira. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4507 - IND 970/2023 - Solicito de maneira urgente, um estudo por parte da Secretaria Municipal de obras, conjuntamente com a Secretaria Municipal de segurança e Trânsito, no sentido de instalar com urgência uma Lombada (quebra-molas), na Avenida Pedro Blos, na esquina com a Rua Balduíno Dreger, Bairro Bela Vista. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4449 - IND 919/2023 - Solicito de maneira urgente, o conserto da tela de proteção na Quadra de Esportes, ao lado da Escola Infantil Casinha da Alegria, no Bairro Cohab Sul. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4305 - IND 803/2023 - Solicito de maneira urgente, intervenções no Bairro Quatro Colônia Norte Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4283 - IND 784/2023 - Solicita Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Departamento de Trânsito, efetue um estudo para instalar placas de sinalização com identificação de ciclista ao longo da via Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Michele Closs (PDT) Ata nº: 4282 - IND 783/2023 - Solicito providências de maneira urgente, na Rua Lindolfo Marcos Silvano Vieira, no Bairro Alto Paulista. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4214 - IND 718/2023 - Solicita um estudo por parte da Secretaria Municipal de obras, conjuntamente com a Secretaria Municipal de segurança e Trânsito, no sentido de instalar com urgência uma Lombada (quebra-molas), na Rua José de Anchieta, esquina com Rua José Bonifácio, no Bairro Imigrante Sul, conforme abaixo-assinado dos moradores do local. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4213 - IND 717/2023 - Solicito, um estudo por parte da Secretaria Municipal de segurança e Trânsito, no sentido de instalar com urgência câmeras de vídeo monitoramento, no Bairro Quatro Colônia Norte, visando a segurança da comunidade e cobertura de possíveis rotas de fuga. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4199 - IND 708/2023 - Solicito de maneira urgente, a intervenção da Secretaria de Obras, no Bairro Quatro Colônia Norte, especialmente nas Ruas Quatro Colônia Norte e Rua do Poço, com abertura de valetas, colocação de boca de lobo, revitalização do asfalto com nivelação do acostamento Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3901 - IND 426/2023 - Solicita reparos em uma Boca de Lobo localizado na Esquina da Avenida das Indústrias com a Avenida dos Municípios, quase em frente à Empresa CALBRÁS Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3900 - IND 425/2023 - Solicito de maneira urgente, a revitalização do asfalto sobre o leito da Rua 25 de Julho na esquina com a Avenida Dos Estados. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3812 - IND 342/2023 - Solicito de maneira urgente, a colocação de Parada de ônibus Coberta, nos dois sentidos da Rua Tânia Simon próximo à esquina com a Rua Ilma Scheeffel, no Bairro Firenze Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3801 - IND 331/2023 - Solicito de maneira urgente, a colocação de Parada de ônibus Coberta, na Rua Tânia Simon com a Rua Delmar Hoffmeister, no Bairro Firenze. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3701 - IND 240/2023 - Solicito um estudo para a troca da Lombada (quebra-molas) que está localizada na Esquina das Ruas João XXIII e Alberto Pasqualini, deslocando a mesma para a frente da Escola Infantil Kinderhouse, na mesma Avenida João XXIII. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3700 - IND 239/2023 - Solicito que seja estudado a possibilidade de construir algumas churrasqueiras pequenas no Parcão, que atendam uma família. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3570 - IND 126/2023 - Solicito de maneira urgente, a revitalização dos banheiros públicos da Pista de Atletismo, na Avenida dos Estados e, a consequente abertura ao público, bem como a instalação de um bebedouro de água potável. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3430 - IND 010/2023 - Solicitamos que seja feito o deslocamento da placa indicativa de lombada na Rua Carlos Chagas esquina coma Rua Santa Rosa, no bairro Ipiranga. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3429 - IND 009/2023 - Solicitamos que seja feito estudos para a Pavimentação do seguimento da Rua Santa Rosa no Bairro Ipiranga, trecho que faz a ligação com o Loteamento Blumenburg no Bairro Imigrante Norte Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1928 - PR 003/2022 - Limita às 10h. da sexta-feira antecedente a sessão, a apresentação dos pareceres das Comissões Permanentes, para inclusão de projeto na ordem do dia Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1306 - PR 001/2022 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1448 - DL 003/2022 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFRENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1447 - DL 002/2022 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFRENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1446 - DL 001/2022 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFRENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2018 Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2962 - PV 019/2022 - ALTERA O PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 5.087, DE 31 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1972 - PV 010/2022 - ALTERA O § 2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.723/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1942 - PV 009/2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Jerri Moraes (PP) e Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) Ata nº: 1429 - PV 002/2022 - Denomina a Sede do Campo da A.E. Independente, no Bairro Aurora/Ipiranga de “SEDE JOSÉ BALON Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3184 - REQ 119/2022 - Solicita que sejam encaminhadas as proposições realizadas pelos 11 vereadores mirins, as quais foram desenvolvidas ao longo do ano e votadas e aprovadas por unanimidade na sessão de encerramento do projeto Câmara de Vereadores Mirim 2022 Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 3026 - REQ 112/2022 - Solicita que seja efetuado um estudo por parte do Executivo Municipal, para o fim de incluir nos próximos contratos das mantenedoras do Hospital Lauro Reus, que as mesmas deverão prestar contas dos trabalhos executados, anualmente, na Câmara de Vereadores, sempre na segunda sessão legislativa do mês de março de cada ano Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Jerri Moraes (PP) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2922 - REQ 103/2022 - Solicita que Seja feito um estudo para incluir no próximo contrato com a Empresa Gestora do Hospital Lauro Réus de no mínimo 2 leitos para tratamento da Saúde Mental Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2849 - REQ 096/2022 - Solicita que Seja retomado a Linha do transporte coletivo que atendia a Empresa Schultz, via Bairro Santa Lúcia, Jardim do Sol e Morada do Sol Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2802 - REQ 094/2022 - Solicita ao Poder Executivo para que estudem a possibilidade de contratar uma empresa que fiscalize a garanta a segurança e acessibilidade das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Campo Bom, tendo como prioridade o bairro Centro, e após, expandindo para os bairros, visando minimizar os riscos de acidentes envolvendo as pessoas com deficiência visual, idosos, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida que circulam nas vias públicas Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 1888 - REQ 058/2022 - Solicita uma homenagem ao distinto Corpo de Bombeiros do Município de Campo Bom. Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1665 - REQ 051/2022 - Solicita uma homenagem ao distinto Corpo de Bombeiros do Município de Campo Bom Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1547 - REQ 049/2022 - Solicita homenagens a três (3) líderes comunitários, em cumprimento a lei 4.372/2015. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1380 - REQ 027/2022 - Solicita que na data de 09 de março de 2022, sejam homenageadas mulheres que destacaram-se na nossa comunidade. Deverão ser 12 homenageadas, sendo uma indicada por cada vereador e uma indicada pelo executivo municipal. Sugere-se, ainda, a confecção de um calendário comemorativo. Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 1232 - REQ 007/2022 - Solicita que seja criada a Comissão Especial de Mobilidade Urbana RS 239 Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1231 - REQ 006/2022 - Solicita que seja criada a Comissão Especial de Habitação Popular. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1230 - REQ 005/2022 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1229 - REQ 004/2022 - Solicita que seja criado a Comissão Especial da Cultura Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1228 - REQ 003/2022 - Comissão Especial da Indústria, Setor Coureiro Calçadista, Comércio e Serviços. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3341 - MOC 017/2022 - Apelamos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS, para que acolha o pedido das entidades representadas pelo “Coletivo Despejo Zero”, para que se Adote o rito ali proposto, na execução dos futuros despejos Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Adilson Tareco (PDT) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 3294 - MOC 016/2022 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe Juvenil de handebol da Rede Pública de ensino da Escola Técnica 31 de Janeiro de Campo Bom pelo título de Campeão Estadual de 2022. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 3285 - MOC 015/2022 - MOÇÃO DE CONTRARIEDADE AO FORMATO DE CONSTRUÇÃO DO CONAE, ADERIDO NO ANO DE 2022. Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 2432 - MOC 012/2022 - Solicita que seja encaminhada ao Senhor Valdeci Oliveira, Presidente da Assembleia Legislativa do RS, a manifestação de apoio ao Projeto de Lei Complementar 182/2022, que dispõe sobre a dispensa de licenciamento dos bombeiros para as atividades de baixo risco. Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. João Paulo (MDB) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 2355 - MOC 011/2022 - SOLICITA MOÇÃO DE CONTRARIEDADE COM O DESCASO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA (RGE) NA EXECUÇÃO DAS PODAS E ROÇADAS EM CAMPO BOM. Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. João Paulo (MDB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 2310 - MOC 010/2022 - Solicita que seja encaminhada ao SENADO FEDERAL a Moção solicitando o arquivamento do PL N.º 1.293/2021, também conhecido como PL do Autocontrole. Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2266 - MOC 009/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 6379/2019, de autoria da Nobre Deputada Marília Arraes, que tramita na Câmara dos Deputados, que “Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de Musicoterapeuta” Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. João Paulo (MDB) Ata nº: 2019 - MOC 008/2022 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 1937 - MOC 007/2022 - Solicita Que seja revisto a distribuição dos vale-transporte aos alunos que antes da pandemia retiravam semestralmente e agora está sendo mensal. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 1969 - MOC 006/2022 - Moção de Repudio e pedido de VETO ao PL apresentado pelo Deputado Rodrigo Maroni (PSDB) que propõe o fim dos rodeios no Estado do Rio Grande do Sul. Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 1585 - MOC 005/2022 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 3.018/2021, QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL, O QUAL DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AOS PROFESSORES DE TODOS OS NÍVEIS ESCOLARES Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Bancada do MDB Ata nº: 1543 - MOC 004/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei que Tramita na Assembleia Legislativa Do RS, que “Institui a Política Estadual de Prevenção às Remoções E os Despejos no Estado do Rio Grande do Sul Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Gênifer Engers Ata nº: 1514 - MOC 003/2022 - Solicita ao presidente do Congresso Nacional, MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Projeto de Lei nº 191/2020, que a regulamenta a exploração de bens naturais nas Terras Indígenas Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 1509 - MOC 002/2022 - Solicita que seja enviado ao Sr. Eduardo Leite Governador do Estado e à Secretária Estadual da Saúde Arita Bergmann, a Moção de Apelo para que seja incluído urgentemente os profissionais de psicologia e psiquiatria para atender no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPÊRS) Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Selecione o Proponente Ata nº: 1542 - MOC 001/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A AMEAÇA DE FECHAMENTO DE VARAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Professor Jéferson (PDT) e Ver. Jair Wingert (REP) Ata nº: 2273 - PINF 011/2022 - Solicita informações ao DAER sobre a Estação Rodoviária de Campo Bom Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jerri Moraes (PP) e Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Ata nº: 1933 - PINF 004/2022 - Solicita que seja enviado à Múltipla Cooperativa de Trabalho, Habitação e Projetos, o PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre 1) O Andamento do Projeto “Morada dos Sonhos” junto ao Governo Federal; 2) As tratativas para liberação dos recursos; 3) Quais as possibilidades de migração do Projeto enquadrado como “Minha Casa Minha Vida”, para o Projeto “Verde Amarelo”; 4) E, se há viabilidade técnica para essa migração. Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 3261 - IND 1786/2022 - Solicitamos que seja efetuado o corte no canteiro central da Rua Afonso Pena, frente ao número 46, no Bairro Genuíno Sampaio, para permitir que os veículos automotores possam fazer a conversão e mudar de sentido de trânsito, trocando de via Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3252 - IND 1781/2022 - Solicitamos que seja feito a reposição de duas lâmpadas de iluminação pública na Rua João Fritsch, uma em frente ao número 761 a outra é na mesma rua, porém na esquina com a Rua Rui Barbosa, frente ao número 502, no Bairro do Centro Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3128 - IND 1668/2022 - Solicitamos que seja feito a reposição de uma lâmpada de iluminação pública na Rua José de Alencar em frente aos números 59, no Bairro do Centro. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3127 - IND 1667/2022 - Solicitamos que seja feito a reposição de três lâmpadas de iluminação pública na Rua Guilherme Koenderffer em frente aos números 17, 41 e 75, no Bairro 25 de Julho. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3010 - IND 1564/2022 - Solicitamos a colocação de 2 postes de contenção, sobre a calçada em frente ao número 288, da Rua das Hortênsias, esquina com a Rua Cerro Largo, no Bairro Aurora Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2931 - IND 1494/2022 - Solicitamos que seja feito um estudo para instalação de um redutor de velocidade (Quebra Molas), no leito da Rua Das Flores, em frente ao número 1470, no Bairro Vila Rica Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2838 - IND 1423/2022 - Solicitamos que seja feito a reposição de uma lâmpada de iluminação pública na Rua Helmuth Saenger frente ao número 577, no Bairro Santo Antônio Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2797 - IND 1390/2022 - Solicitamos que seja instalado uma Pracinha com brinquedos infantis para as crianças fazerem recreação e, dentro do possível, algum brinquedo acessível para crianças, na Rua Segunda Conquista, Bem Viver 2 no Bairro Operária Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2627 - IND 1237/2022 - Solicita que seja colocado braços de suporte para iluminação pública, nos postes da Rua Alfredo Casemiro de Lima, com a colocação de lâmpadas de iluminação pública, no Bairro 25 de julho. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2522 - IND 1137/2022 - Solicitamos seja feito o recapeamento asfáltico no leito da Rua Edelvira Leopoldina da Silva, no Bairro do Centro, próximo ao Estádio do 15 de Novembro Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2346 - IND 973/2022 - Solicita a instalação de duas paradas de ônibus cobertas, no Bairro Rio Branco, na Avenida João Pedro Dias, na altura dos números 1130 e 1030 Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2272 - IND 906/2022 - Solicitamos que seja feito a reposição de lâmpadas de iluminação pública, na Avenida Pedro Blos, da esquina da Rua Padre Réus até a Rua Presidente Vargas, no Bairro bela Vista Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2271 - IND 905/2022 - Solicitamos que seja feito a reposição de lâmpada de iluminação pública, na Rua Visconde de Mauá, no poste localizado em frente ao número 203, no Bairro do Centro Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2270 - IND 904/2022 - Solicitamos que sejam feitos reparos nos refletores da Pista de Bicicross Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1859 - IND 546/2022 - Solicita a construção de uma escadaria na Rua Bibiano Trott, frente ao número 1819, no Loteamento Firenze Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1855 - IND 543/2022 - Solicita que seja encaminhado ao Executivo Municipal, com ciência à Secretaria de Meio Ambiente e Obras, a presente indicação, onde solicitamos um estudo para retiradas de árvores no bairro Cohab Sul. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1664 - IND 372/2022 - Solicita que seja feito a reposição das grades de proteção nas bocas de lobos, ao longo da Rua Carlos Alberto Feiten, no Loteamento Renascer Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1663 - IND 371/2022 - Solicita que sejam feitos reparos no leito da Rua Carlos Alberto Feiten, no Loteamento Renascer Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1609 - IND 317/2022 - Solicita que seja feita reformas nas churrasqueiras e mesas, que estão à disposição da população, no Parcão (Parque Arno Kuntz), na Avenida dos Estados Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1596 - IND 306/2022 - Solicita reparos nas bocas de lobo na rua Presidente Costa e Silva, esquina Rua Rosalina Fagundes, no Bem Viver 1 Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1546 - IND 259/2022 - Solicita a instalação de uma academia ao ar livre, no Bairro Alto Paulista, na Pracinha da esquina das Ruas Geisel Neto com Hélio Negrini, ou na Pracinha da Rua Martinho Lutero Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1539 - IND 254/2022 - Solicitamos que seja feito a reposição de lâmpadas de iluminação pública, na Rua Edgar Hoffmeister na Zona Industrial Norte Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1488 - IND 221/2022 - Solicita que sejam feitos reparos e limpeza na Escadaria que liga a Rua 31 de janeiro com a Rua Balduíno Dreger, no bairro Bela Vista Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1487 - IND 220/2022 - Solicita um estudo para colocação de uma Lombada (quebra-molas), na Rua Guarani em frente ao número 199, Bairro do Centro. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1415 - IND 165/2022 - Solicitamos seja feito um estudo para colocação de uma escadaria na Rua Balduíno Dreger, entre os números 126 e 110, no Bairro Bela Vista Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1401 - IND 152/2022 - Solicitamos que seja feito reparos na Quadra Coberta de basquete, na Avenida dos Estados, no Parcão, bem como, seja colocado PAVS ao redor da Quadra, para facilitar a locomoção de cadeirantes Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1348 - IND 111/2022 - Solicitamos que seja trocado a tampa do bueiro, na Rua Marcos Silvano nº 68, frente ao número 65, no Bairro Porto Blos, esquina Avenida dos Municípios Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1339 - IND 102/2022 - Solicita que seja feito um estudo para ampliação e/ou remodelação do fluxo da vazão de água do esgoto fluvial que atende o Bairro dos Gringos e Cohab Sul, especialmente nas Ruas Santa Maria, Avelino Ritzel e 24 de Agosto Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Jerri Moraes (PP) Ata nº: 1338 - IND 101/2022 - Solicita um estudo para a colocação de uma lombada (Quebra Molas) na Rua Jacob Jungs, frente ao nº 123, Bairro Cohab Leste Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1337 - IND 100/2022 - Solicita um estudo para a colocação de uma lombada (Quebra Molas) na Rua Beno Bauer frente ao nº 312, Bairro 4 Colônia. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1336 - IND 099/2022 - Solicita que seja colocado o Corrimão na escadaria da Rua Jacob Junges, no Bairro Cohab Leste Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1333 - IND 096/2022 - Solicita que seja feito a roçada e limpeza da escadaria que liga as Rua Oripe Paz e 31 de janeiro, na divisa dos Bairros Cohab Sul e Gringos, solicitamos ainda, o conserto no leito da escadaria, em razão de ter algumas lajes soltas, com risco de acidentes Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1271 - IND 055/2022 - Solicita que seja feito a reposição de lâmpada de iluminação pública, na Rua Girassol, altura do nº 233, Bairro Aurora Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1264 - IND 054/2022 - Solicitamos que seja feito uma rampa de acesso no canteiro central da Avenida São Leopoldo, quase em frente da Brigada Militar, em substituição aos degraus ali existentes Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Gênifer Engers Ata nº: 1263 - IND 053/2022 - Solicito que seja feito um estudo pelo departamento de trânsito, para a colocação de uma Faixa Elevada ou Quebra Molas, na Rua Pau Brasil, na altura do nº 95, no Bairro operária Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 827 - PV 024/2021 - Denomina Rua no Plano Diretor, no Loteamento Plaza Vale dos Sinos,no Bairro Quatro Colônia de Rua “Àlvaro Paz” Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 648 - PV 020/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-BONENSE A SENHORA ALICE SANDER Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Jair Wingert (REP) Ata nº: 342 - PV 004/2021 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Bom, do Programa denominado “Câmara da Leitura” Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 1099 - REQ 132/2021 - Solicita que seja efetuado um estudo para que em 2022 nas feiras do setor coureiro calçadista e acessórios, o município possibilite aos empresários do setor aqui da cidade um espaço coletivo nestes eventos para comercializar, divulgar o produto e a marca e com isso atrair compradores, gerando emprego e renda e aquecendo a economia através da produção de calçados, bolsas e outros produtos ligados ao setor. Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1064 - REQ 126/2021 - Solicita a CONVOCAÇÃO dos representantes do Grupo Gestor São Miguel, responsáveis pela administração do Hospital Municipal Dr. Lauro Réus, para que na data de 17 de novembro de 2021, a partir das 14:00 h., se façam presentes em Sessão Extraordinária, para uma prestação de contas geral, que deverá compreender toda a gestão, inclusive fazendo referência a quantidade de atendimentos na emergência, internações, consultas, procedimentos (eletivos ou não) e o número de profissionais a disposição por turno (com a devida especificação). Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 856 - REQ 116/2021 - Solicita um estudo técnico para elaboração de um Plano Municipal de Implantação de Energia Fotovoltaica no nosso município, com a instalação de Mini Usinas de Energia Fotovoltaica nos prédios públicos do município, dando prioridade para as escolas da rede pública municipal, Unidades básicas de saúde e Hospital Lauro Reus Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 718 - REQ 095/2021 - Solicita a criação do Programa de Terapias Naturais no Município de Campo Bom Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Professor Jéferson (PDT) Ata nº: 681 - REQ 091/2021 - Solicita à Comissão de licitação um estudo no sentido de fazer constar no próximo edital de licitação do transporte coletivo de nossa cidade, as ponderações feitas na carta de cidadões de Campo Bom, com relação aos ônibus que farão o transporte de passageiros, medida essa que julgamos oportuna, de baixo custo e necessária para que as pessoas com deficiência, possam usufruir de um transporte coletivo seguro Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 593 - REQ 086/2021 - Solicita que seja estudado a possibilidade da construção de um pontilhão ligando as duas faixas da Avenida Kennedy, no Bairro paulista, sobre o Arroio Weiler, pontilhão esse que deve ser afixado entre as Ruas Luís Castro e Miguel Blos Sobrinho, a mesma pode ser exclusiva para pedestres e ciclistas Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 556 - REQ 085/2021 - Solicita que à Companhia Rio Grande Energia (RGE) seja notificada para a ampliar as redes de energia elétrica em toda a extensão do município de Campo Bom. Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 547 - REQ 081/2021 - Solicita VOTOS DE CONDOLÊNCIAS A FAMILIA DE NELCY SCHROEDER ORSI em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 10 de junho de 2021 na cidade de Campo Bom Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 352 - REQ 060/2021 - Solicita homenagens a três (3) líderes comunitários, em cumprimento a lei 4.372/2015 Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 334 - REQ 054/2021 - Solicita que Sejam instalados banheiros químicos na Avenida dos Estados, trecho compreendido entre a Avenida Independência e a Rua 25 de julho, nos dias em que sejam realizadas vacinações no Ginásio do CEI, no Sistema Drive Trhu Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 258 - REQ 046/2021 - Solicita que Seja viabilizado a suspensão da cobrança de taxas e emolumentos relativos aos serviços funerais de velório, sepultamento e manutenção do Cemitério Municipal, para as famílias que tiverem perdas de entes queridos, vítimas do COVID 19 Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 200 - REQ 039/2021 - Solicita que Seja estendido uma linha de ônibus do transporte coletivo até o final da Avenida Carlos Strasburguer Filho, para atender à cerca de 500 trabalhadores das fábricas estabelecidas na referida Avenida e arredores, pois ali estão localizadas várias empresas Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Jerri Moraes (PP) e Ver. Professor Jéferson (PDT) Ata nº: 031 - REQ 017/2021 - Solicitamos que as competições realizadas no município de Campo Bom no ano de 2021 nas modalidades de FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL, recebam o nome de COPA CARLINHOS KLAUS 2021 em homenagem justa e perfeita a um dos maiores futebolistas de nossa cidade, falecido recentemente Ver. Jair Wingert (REP), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 006 - REQ 005/2021 - Solicita que seja criada a Comissão Especial de Mobilidade Urbana RS 239. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 005 - REQ 004/2021 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Habitação Popular. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 004 - REQ 003/2021 - Solicita que seja criada a Comissão Especial da Cultura Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 003 - REQ 002/2021 - Solicita que seja criada a Comissão Especial da Indústria, Setor Coureiro Calçadista, Comércio e Serviços Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1069 - MOC 024/2021 - Solicita MOÇÃO DE APELO para que seja feita a inclusão da disciplina de Educação Financeira e Econômica na grade curricular das Escolas Estaduais. Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 1026 - MOC 023/2021 - SOLICITA MOCÃO DE APELO PARA ALTERAÇÃO DA PONTUAÇÃO DO CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, NO SISTEMA QUALIFICAR DA POLÍCIA CIVIL ,VISANDO A EQUIPARAÇÃO A DELITOS DA MESMA GRAVIDADE Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 1025 - MOC 022/2021 - Moção de apoio ao Projeto de Lei 1414/2021, que "Dispõe sobre a prorrogação de prazos Previstos na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e na Lei nº 14026, de 15 de julho de 2020, em virtude da Pandemia de corona vírus Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Gênifer Engers Ata nº: 1024 - MOC 021/2021 - Solicita que seja encaminhado ao presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a MOÇÃO pela DERRUBADA DO VETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA quanto ao Projeto de Lei 4.968/19 para distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 870 - MOC 020/2021 - Solicita MOÇÃO DE APOIO pela manutenção da DESONERAÇÃO DA FOLHA. O Projeto de Lei 2541/21 prorroga, de dezembro de 2021 para dezembro de 2026, a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como empresas de comunicação, de tecnologia da informação, de transporte coletivo urbano rodoviário e metroviário, de construção civil e têxtil, calçados entre outros. Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jéferson (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 829 - MOC 019/2021 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO para a AMPLIAÇÃO DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL Nº. 019/DE-DET/2021, PUBLICADO PELO SETOR DE ENSINO DA BRIGADA MILITAR, PARA O CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GERENCIAMENTO AUXILIAR DE POLÍCIA MILITAR, EIS QUE EMBORA HAJA 4.238 POLICIAIS APROVADOS, O REFERIDO EDITAL DISPONIBILOU APENAS 2.100 VAGAS Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 775 - MOC 018/2021 - Solicita MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL FEDERAL Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 749 - MOC 017/2021 - SOLICITA MOÇÃO EM APOIO A DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI 6.330/2019 , DO SENADOR REGUFFE (Podemos-DF). Ver. Jair Wingert (REP), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Professor Jéferson (PDT) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 747 - MOC 016/2021 - Solicita Moção de Apelo em defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional RS Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver. Adilson Tareco (PDT) Ata nº: 739 - MOC 015/2021 - Solicita Moção de apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Jair Wingert (REP), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Adilson Tareco (PDT) e Ver.ª Professora Gênifer Engers Ata nº: 568 - MOC 014/2021 - Solicita Moção de Repúdio e pedido de VETO ao PL 170/2019 (Dispõe sobre a educação domiciliar e dá outras providências). Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 474 - MOC 013/2021 - Solicita MOÇÃO DE APOIO para que o TENENTE CORONEL JOÃO AILTON LARUCHEWSKI SEJA DESIGNADO COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR DO VALE DO RIO DOS SINOS, substituindo o Tenente-Coronel Carlos Daniel Schultz Coelho, que protocolou requerimento para reserva remunerada Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 472 - MOC 012/2021 - Solicita MOÇÃO DE APOIO para o CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL, inclusive os aprovados excedentes ao número de vagas disponibilizadas, visto que, conforme Boletim 485/2021, do Tribunal de Contas do Estado, há enorme preocupação com a grande perda de recursos humanos em todas as áreas da Secretaria de Segurança Pública Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 444 - MOC 011/2021 - SOLICITA MOÇÃO DE APELO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO FLEXIBILIZE A VACINAÇÃO DO COVID, PARA TODAS AS LACTANTES Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 416 - MOC 010/2021 - Solicita que seja encaminhado a Secretária Estadual de Segurança Pública e ao Governador Do Estado Do Rio Grande Do Sul, senhor Eduardo Leite, a MOÇÃO DE APOIO, para fins de convocação dos aprovados no concurso da Brigada Militar no ano de 2017. Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Gênifer Engers Ata nº: 360 - MOC 009/2021 - Solicita Moção de Apelo ao Governador do Estado; à Secretaria Estadual do Esporte e Lazer; à Secretaria Estadual da Cultura e à Secretaria de Trabalho e Assistência social solicitando a ampliação do Programa Nota Fiscal Gaúcha, com a inclusão das entidades tradicionalistas do nosso município, visando atender a área da Cultura Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 353 - MOC 008/2021 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO AO PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA CARREIRA DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 345 - MOC 007/2021 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº. 2.564/20 que versa sobre o “piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira’’, que tramita no Senado Federal. Se aprovada, requer sejam oficiados Sua Excelência, Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, bem como o Senador Fabiano Contarato, autor do referido Projeto de Lei. Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 251 - MOC 006/2021 - Solicita Moção de Repudio pela anunciada intenção do Governo do Estado do RS em promover a privatização da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 182 - MOC 005/2021 - SOLICITA MOÇÃO DE APELO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO REVISE E FLEXIBILIZE O DECRETO ESTADUAL, TORNANDO OS SERVIÇOS DE PET SHOPS COMO SERVIÇO ESSENCIAL Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 139 - MOC 003/2021 - Solicita que seja enviado ao senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul Eduardo Leite e a Secretária de da Saúde Arita Bergmann, a Moção de Apelo para que seja incluído urgentemente os professores e funcionários das escolas de rede pública e privada no calendário de vacinação, uma vez que a educação é um serviço essencial e necessita de retorno imediato com segurança. Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. Jair Wingert (REP) Ata nº: 138 - MOC 002/2021 - Solicita que seja enviado ao senhor Presidente Jair Messias Bolsonaro e ao Ministro da Saúde Eduardo Pazuello, a Moção de Apelo para que seja incluído urgentemente os professores e funcionários das escolas de rede pública e privada no calendário de vacinação, uma vez que a educação é um serviço essencial e necessita de retorno imediato com segurança. Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. Jair Wingert (REP) Ata nº: 114 - MOC 001/2021 - Solicita a efetiva convocação de todos os 815 (oitocentos e quinze) candidatos em CADASTRO RESERVA aprovados no último concurso público para Soldado Bombeiro Militar. Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Ata nº: 1100 - EM 008/2021 - Emenda Aditiva Exp. 1067 - PV 30/2021 Obriga as empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Jerri Moraes (PP) Ata nº: 754 - EM 007/2021 - Emenda Aditiva Exp. 620 - PL 39/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DECAMPO BOM PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 753 - EM 006/2021 - Emenda Aditiva Exp. 620 - PL 39/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DECAMPO BOM PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 752 - EM 005/2021 - Emenda Aditiva Exp. 620 - PL 39/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DECAMPO BOM PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Professor Jéferson (PDT) Ata nº: 751 - EM 004/2021 - Emenda Aditiva Exp. 620 - PL 39/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DECAMPO BOM PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 750 - EM 003/2021 - Emenda Aditiva Exp. 620 - PL 39/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DECAMPO BOM PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 749 - EM 002/2021 - Emenda Aditiva Exp. 620 - PL 39/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DECAMPO BOM PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 748 - EM 001/2021 - Emenda Aditiva Exp. 620 - PL 39/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DECAMPO BOM PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 270 - PINF 001/2021 - Solicita NFORMAÇÕES da gerencia dos Correios sobre O Plano de Demissão Incentivada – PDI; O número de servidores de Campo Bom que já aderiram ao PDI; O número de servidores atuais lotados em Campo Bom, com a designação de função; E, se o atual quadro funcional supre a demanda do atendimento. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1190 - IND 889/2021 - Solicito um estudo para a colocação de uma Lombada (quebra-molas), sobre o leito da Avenida dos Municípios, próximo à saída da Rua Alfredo Krumenrauer. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1042 - IND 776/2021 - Solicita que seja feita a reposição de duas lâmpadas de iluminação pública na Rua Alfredo Spindler, nos postes em frente aos números 240 e 285, no Bairro Paulista. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1038 - IND 772/2021 - Solicita que seja estudado a possibilidade da implantação de “UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”, na pracinha da Vila Nova situada na Rua Videira com a Rua Intermunicipal. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1002 - IND 743/2021 - Solicita que seja refeito a pintura das Lombadas, (“quebra molas”) e o Sinal de “PARE no ASFALTO do Leito da rua”, ao longo da Rua Cipreste, no Loteamento esperança, no Bairro Operária Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1001 - IND 742/2021 - Solicita que seja refeito a pintura de “PARE” na Rua Pitangueira na Esquina com a Rua Cipreste, no Loteamento esperança, no Bairro Operária Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1000 - IND 741/2021 - Solicita Reparos nos aparelhos de ginástica na Academia ao Ar Livre, situada na Pracinha do Loteamento Esperança, no Bairro Operária Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 914 - IND 669/2021 - Solicita melhorias na Pista de Atletismo, com a reposição de lâmpadas de iluminação pública e colocação de um bebedouro com água potável, no lado de fora do banheiro da Pista de Atletismo, localizada na Avenida dos Estados, s/n, no Bairro Genuíno Sampaio Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 871 - IND 631/2021 - Solicita que seja feita a manutenção na pintura de sinalização das lombadas (quebra mola), localizado no leito da Rua Bom Jesus, frente aos números 123 e 371, no bairro Operária Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 866 - IND 628/2021 - Solicita que seja possibilitado a presença de Agentes de Trânsito, na Escola Municipal Princesa Isabel, no Bairro Barrinha, no horário da entrada às 7:30hs e na saída às 16:00hs Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 865 - IND 627/2021 - Solicita que seja feita a substituição de lâmpadas de iluminação pública, na Rua José de Vargas, principalmente em frente aos números 1150 e 1159, no Bairro Vila Rica. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 855 - IND 623/2021 - Solicita que seja feita a reposição de duas lâmpadas de iluminação pública a primeira na Rua Armindo Jacobus frente ao número 45, esquina da Rua Guilherme Blos e, a outra, na Rua Guilherme Blos, frente ao número 403, Bairro 25 de julho Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 833 - IND 605/2021 - Solicita que seja feita a reposição de uma lâmpada de iluminação pública na esquina da Rua Margarida n° 10 com a Rua Azaleia nº 120, Bairro Aurora. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 832 - IND 604/2021 - Solicita que seja estudado a possibilidade da construção de um Campo de Futebol 7 de Areia e também uma Pracinha para as crianças, no Bairro Aurora/Ipiranga, no local onde ficava o Piscinão e a antiga Cancha de Bocha. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 798 - IND 576/2021 - Solicita Que seja estudado a possibilidade de reavaliação das atribuições do cargo dos Servidores Públicos Municipais, na área da saúde, tais como: médicos, enfermeiros e técnicos, para que os mesmos, em função das atividades, atinjam o grau máximo de Insalubridade Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 569 - IND 411/2021 - Solicita que Seja efetuada a reposição de Lâmpada no poste frente ao número 35, da Rua Angico, no Bairro Operária Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 269 - IND 192/2021 - Solicita Conserto na Ciclovia da Avenida dos Municípios Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 142 - IND 097/2021 - Solicita Que seja colocada Iluminação Pública no final da Rua Reinaldo Reichert em frente ao número 1975, no Bairro Morada do Sol Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 141 - IND 096/2021 - Solicita Que seja colocada Iluminação Pública no final da Rua Reinaldo Reichert em frente ao número 1975, no Bairro Morada do Sol Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 140 - IND 095/2021 - Solicita Que seja colocada uma Lombada (quebra-molas), na Rua Ema Witt Negrini, próximo à esquina da Rua Tancredo Neves, Bairro Colina Deuner Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 055 - IND 034/2021 - Solicita a colocação de iluminação pública no final da Rua Olinda Forell, Bairro Cohab Leste. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 023 - IND 008/2021 - Solicita Que seja colocada uma torneira no lado de fora do banheiro da Pista de Atletismo, localizada na Avenida dos Estados, s/n, no Bairro Genuíno Sampaio Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4010 - REQ 135/2020 - Solicita a administração Municipal e a Secretaria de Saúde do município de Campo Bom, que estude a possibilidade para implantação de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro Gringos Ver. Jerri Moraes (PP) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3996 - REQ 133/2020 - Solicita que o Poder Executivo estude a possibilidade de criar um mecanismo de auxílio financeiro ao Consórcio Campo Bom de Transporte Público (Stadbus/Viação Campo Bom) para o custeio do valor total das passagens dos idosos, além de um subsídio para o combustíveis dos veículos Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Max de Souza, Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Paulo Tigre Ata nº: 3982 - REQ 128/2020 - Solicita ao, PROCON - RS, pedido de providência em relação à alguns produtos que tiveram seus preços aumentados exorbitantemente nas prateleiras dos supermercados. A realidade para os consumidores não condiz com o índice inflacionário divulgado pelo Governo Federal, que demonstrou no mês de agosto, apenas 0,78% de inflação. Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Jerri Moraes (PP) Ata nº: 3877 - REQ 111/2020 - Solicita que seja estudado a viabilidade de um auxílio para pagamentos das despesas de água e luz para os prédios cedidos para clubes e associações sem fins lucrativos Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3873 - REQ 110/2020 - Solicita a exclusão de meu nome na Comissão de Ética dessa Casa Legislativa Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3240 - REQ 069/2020 - Solicita esclarecimentos ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública e à Chefia da Polícia Civil, sobre a operação policial realizada no último dia 02 de junho de 2020, na residência da advogada Anália Goreti da Silva, e do Fisioterapeuta Ilton Lopes Moreira, em Campo Bom, próximo ao meio dia, na qual houve, malfadado equívoco na sua realização, causando grave constrangimento e alto prejuízo moral e material à uma conhecida e idônea família campo-bonense Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Joceli Fragoso, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre, Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 3021 - REQ 056/2020 - Solicita, à RGE Sul, um estudo urgente, de dimensionamento dos transformadores do Loteamento Fauth, devido a oscilação de energia elétrica nas residências dos mesmos, considerando ainda, as constantes faltas de energia Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3011 - REQ 053/2020 - Solicita que a Moção nº 07/2020 seja votada em regime de urgência, desconsiderando os pareceres das comissões permanentes e que seja incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2020 Ver. Tiago Souza, Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. João Paulo (MDB) Ata nº: 2960 - REQ 047/2020 - Solicita informações sobre a campanha da vacinação e a distribuição de doses para o município de Campo Bom Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2768 - REQ 030/2020 - Solicitamos que as moções número 02/2020 e 03/2020 sejam apreciadas em regime de urgência desconsiderando os pareceres das comissões e que sejam inclusas na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2020 devido a relevância e a importância do assunto. Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Tiago Souza Ata nº: 2753 - REQ 027/2020 - Solicita que o Procon faça uma avaliação média e justa dos valores de produtos como álcool gel e que possa usar de suas atribuições para coibir esta pratica de supervalorização notificando os estabelecimentos Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2674 - REQ 024/2020 - Solicita homenagem ao Padre Francisco das Chagas Alves Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Jerri Moraes (PP) Ata nº: 2589 - REQ 016/2020 - Solicito que seja reservado a Sessão do dia 27 de maio do corrente ano, última quarta-feira do mês, para prestarmos homenagens a três (3) Líderes Comunitários, em cumprimento a lei 4.372/2015. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2550 - REQ 012/2020 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Mobilidade Urbana RS 239 Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2549 - REQ 011/2020 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Desenvolvimento da Cidade e acompanhamento do Plano Diretor Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2548 - REQ 010/2020 - Solicito que seja criada a Comissão Especial da Indústria, Setor Coureiro Calçadista, Comércio e Serviços. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3780 - MOC 015/2020 - Solicita que seja encaminhada à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AO GABINETE DO SENHOR GOVERNADOR EDUARDO LEITE a MOÇÃO DE CONTRARIEDADE AS PROPOSTAS QUE COMPÕEM A REFORMA TRIBUTÁRIA ESTADUAL. Ver. João Paulo (MDB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Joceli Fragoso, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre, Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 3744 - MOC 013/2020 - Solicita que seja encaminhado A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA E AO GABINETE DO SENHOR GOVERNADOR EDUARDO LEITE a MOÇÃO DE APOIO, PARA a convocação de todos os candidatos aprovados no concurso para policia civil do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. João Paulo (MDB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Joceli Fragoso, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre, Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3533 - MOC 011/2020 - SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL A MOÇÃO EM APOIO A DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL REFERENTE A MP 936 Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Tiago Souza, Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3474 - MOC 010/2020 - Solicita MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 3384/20 que versa sobre o ‘’asseguramento dos direitos básicos aos trabalhadores profissionais que atuam como entregadores de produtos e serviços cadastrados em empresas que operam através de plataforma de aplicativos de serviços a domicílio, no período da pandemia provocada pelo COVID - 19 Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Tiago Souza, Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) e Ver. Joceli Fragoso Ata nº: 3012 - MOC 008/2020 - Solicita que seja enviada à Câmara Federal dos Deputados a Moção de Apoio aos Projetos de Lei nº 1075, 1089, 1251 e 1365/2020, as referidas Leis tem como objetivo a criação de um auxilio a produção cultural. Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. Jair Wingert (REP) Ata nº: 3001 - MOC 007/2020 - Solicita Moção de Apelo ao governo do estado do RS para criar mecanismos de apoio aos artistas, músicos, produtores, agentes culturais e também a toda equipe de apoio dos mesmos, que garanta a sua subsistência, já que todas as atividades e eventos desta categoria estão cancelados e sem nenhuma previsão de retorno Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. João Paulo (MDB) Ata nº: 2957 - MOC 006/2020 - Solicita Moção de Apoio a derrubada do veto presidencial ao projeto SDC 3/2015 de autoria do senador Paulo Renato Paim (PT/RS) Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Tiago Souza e Ver. Jerri Moraes (PP) Ata nº: 2845 - MOC 005/2020 - SOLICITA MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE REVISE E FLEXIBILIZE O DECRETO ESTADUAL 55.184 DE 16 DE ABRIL DE 2020 Ver. João Paulo (MDB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Joceli Fragoso, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre, Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 3602 - EM 012/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3456 - PV 11/2020 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE KITS. DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DO COVID-19 NA REDE SUS/CAMPO BOM DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ver. Victor Souza (PCdoB), Selecione o Proponente, Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. Jerri Moraes (PP) Ata nº: 3512 - EM 006/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3381 - PV 10/2020 “Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Campo Bom, para a legislatura de 2021/2024”. Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Joceli Fragoso, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre, Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 3511 - EM 005/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3380 - PV 9/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Campo Bom, para o quatriênio de 2021/2024 Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Joceli Fragoso, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre, Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 3510 - EM 004/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3379 - PV 8/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Campo Bom, para o quatriênio de 2021/2024 Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Joceli Fragoso, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre, Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 4169 - IND 1219/2020 - Solicita obras de revitalização na Pista de Skate, localizada na Avenida dos Estados, esquina com a Rua 20 de Setembro no Complexo do CEI, tais como: reforma no piso, colocação de luminárias, reparos nos corrimões e colocação de Lixeiras Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4164 - IND 1215/2020 - Solicita o asfaltamento da Rua Pelotas, no Bairro Dona Augusta, trecho compreendido entre a Rua Alvorada e a Avenida Santa Catarina Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4028 - IND 1119/2020 - solicita estudo para a revitalização de uma área ao lado do Condomínio Brasil, as margens da Avenida dos Municípios, transformando o espaço em área de lazer Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 4003 - IND 1102/2020 - Solicita estudo para Pavimentação da Rua Alfredo Feltes, trecho entre as Ruas Olivia Gerhard e Alzemiro Bohrer, na Vila Rica Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3988 - IND 1094/2020 - Solicita que seja realizado estudos para colocação de um Redutor de Velocidade (lombada), sobre o leito da Rua Emilio Von Reisswitz, na quadra que compreende os números 150 a 168, no Bairro Bem Viver 1. Solicita ainda, sinalização ao longo da via, visando inibir o abuso de velocidade dos veículos que por ali transitam, principalmente em horários de pico e também aos fins de semana, pois esta rua se encontra em um Bairro residencial Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3808 - IND 986/2020 - Solicita Estudos para colocação de uma lombada, na Rua São Francisco, nas imediações da escadaria que dá acesso à Rua José de Alencar. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3807 - IND 985/2020 - Solicita Estudos para colocação de uma lombada, na Avenida São Leopoldo próximo ao nº 1291, sentido Centro Bairro, nas imediações da Escola Infantil Guilhermina Blos, Bairro Celeste Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3631 - IND 861/2020 - Solicita Colocação de Faixa de Segurança Elevada (lombada), em frente ao portão da Escola Municipal de Educação Infantil Bem Viver, sito à Avenida das Industrias, nº 1215, Bem Viver 1, em substituição há uma faixa de segurança simples, já existente naquele local. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3473 - IND 747/2020 - Solicita A colocação de uma placa sinalizadora de quebra molas na Rua Cairú, próximo ao número 242 Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3472 - IND 746/2020 - Solicita A colocação de uma placa sinalizadora de PARE na intersecção das ruas Rosalina Fagundes e Presidente Costa e Silva Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3471 - IND 745/2020 - Solicita Que seja estudada a readequação dos números das vagas de estacionamentos direcionadas para táxis na Rua Cairú, em frente ao número 125, transformando algumas destas vagas de táxi em vagas de estacionamentos de 15 ou 30 minutos Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3470 - IND 744/2020 - Solicita A colocação de uma placa sinalizadora de quebra-molas na AV. São Leopoldo, na altura do número 2208 Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3469 - IND 743/2020 - Solicita A colocação de uma placa sinalizadora de quebra-molas na Rua Presidente Juscelino, na altura do número 402 Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3186 - IND 548/2020 - Solicita um estudo para a construção de um Pórtico na entrada principal de Campo Bom Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2818 - IND 224/2020 - solicita que seja realizado estudos para colocação de um Redutor de Velocidade (lombada), sobre o leito da Rua Alfredo Spitzel nas proximidades do número 244, no Bairro Paulista. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2817 - IND 223/2020 - Solicita que seja instalada uma pracinha de brinquedos, com escorregador, balanços e tobogã, na Rua Alfredo Spitzel em frente ao número 228, no Bairro Paulista. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2754 - IND 185/2020 - Solicitamos a conclusão da pavimentação da Rua Alfredo Casemiro de Lima, no trecho entre as Ruas Guilherme Blos e Leão XIII, no Bairro 25 de Julho Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2748 - IND 183/2020 - Solicita que se possível seja feita a pavimentação da Rua Campos Sales, no Bairro Genuíno Sampaio, na parte que compreende a última quadra da rua, próxima a área de alta tensão. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2744 - IND 179/2020 - Solicitamos que seja feito um estudo, para ver a possibilidade de ampliar a quantidade de brinquedos na Pracinha da Escola Infantil Amarelinha no Bairro Porto Blos. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2691 - IND 134/2020 - Solicitamos que seja construído um abrigo para ser colocado na parada de ônibus da Rua Valdemir Faccini, ao lado do nº 515, no outro lado do Salão de Beleza “Rose” no Bairro Morada do Sol. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2647 - IND 091/2020 - Solicita Estudos para colocação de uma lombada, na Rua Santos Dumont, próximo da Rua Alcides Weiss, no Bairro dos Gringos Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2633 - IND 078/2020 - Solicita Colocação de Faixa de Segurança Elevada (lombada), em frente ao portão da Escola Marquês do Herval, sito na Rua Santos Dumont, nº 523, Bairro dos Gringos, em substituição das duas lombadas existentes e inoperantes Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2558 - IND 020/2020 - solicitamos que seja estudado a possibilidade da colocação de iluminação (refletores), no Campo de Futebol 7, localizado entre as Ruas das Oliveiras e Oscar Ritzel, no Bairro 25 de Julho Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2556 - IND 019/2020 - solicitamos que seja construído dois abrigos para serem colocados nas paradas de ônibus da Rua João Demétrio no Bairro Morada do Sol, parte de baixo da Avenida, sentido Bairro/Centro Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1666 - PV 023/2019 - Institui no Calendário de Eventos do Município, a “Semana Municipal da Enfermagem”, a ser comemorada anualmente Entre os dias 12 e 20 de maio, o “Dia Municipal do Enfermeiro” A ser comemorado dia 12 de maio e o “Dia Municipal do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem”, a ser comemorado dia 20 de maio, e da outras providencias. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2462 - REQ 218/2019 - Solicita que seja enviado Votos de Congratulações ao Mestre de Taekwondo, César Nunes Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2461 - REQ 217/2019 - Solicita que seja enviado Votos de Congratulações ao Mestre, campo bonense José Iauri T. Pinto Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2460 - REQ 216/2019 - Solicita que seja enviado Votos de Louvor e Congratulações ao atleta, campo bonense Guilherme Schenkel:, medalhista de Ouro em 11 competições Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2459 - REQ 215/2019 - Solicita que seja enviado Votos de Louvor e Congratulações ao atleta, campo bonense João Vitor Pereira, medalhista de Ouro em 11 competições Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2316 - REQ 190/2019 - Solicitamos que seja realizado uma audiência pública com representantes da Secretaria da Segurança do Estado RS, Executivo Municipal, Consepro Campo Bom, Policia Civil, Brigada Militar e demais órgãos representativos da cidade, tais como: Representação Sindical, Clubes de Serviço e Organizações Comunitárias, para discutir a segurança da população no município de Campo Bom e, propor medidas saneadoras Ver. Jerri Moraes (PP) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2313 - REQ 189/2019 - Solicito que seja utilizado uma área pública localizada na Rua Percy João de Melo, Bairro Jardim do Sol, para a construção de uma área de lazer, contemplando uma “Pracinha com brinquedos” e quadra de areia. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2256 - REQ 185/2019 - Solicita Votos de Congratulações às empresas Chronos, Eberlen, Formello formas e Golden Maq premiadas pela revista Destaque Gaúcho, na modalidade Destaque Gaúcho Empresarial 2019, que aconteceu no dia 03 de junho de 2019. Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2104 - REQ 165/2019 - Solicita homenagem ao atleta campo-bonense Geraldo Von Rosenthal, por ter conquistado recentemente duas medalhas, uma de prata e outra de ouro, nos jogos Pan-Americanos Paraolímpicos de Lima (PERU). Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Paulo Tigre, Ver. Joceli Fragoso e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 2007 - REQ 148/2019 - Solicita que seja alterada a redação do Art. 3º da lei municipal nº 1.584 de 16/06/1994, que reestrutura e disciplina o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, para a inclusão de um representante das ONGs de Proteção Animal da nossa cidade. Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 1998 - REQ 147/2019 - Solicito de forma “URGENTE”, que os moradores do Bairro Imigrante Sul, possam fazer as consultas odontológicas, na UBS do Bairro Imigrante Norte, pois trata-se do bairro mais próximo e o mesmo passara a ter atendimento odontológico nos 2(dois) turnos em breve. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1965 - REQ 139/2019 - Solicita conforme o Art. 44 da Lei Orgânica Municipal, que seja apreciado e deliberado em plenário o Projeto de Lei 035/2019 de 03 de julho do corrente ano, do Poder Executivo, que institui o “Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Campo Bom. Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Max de Souza, Ver. Tiago Souza, Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. João Paulo (MDB) e Ver. Jerri Moraes (PP) Ata nº: 1949 - REQ 135/2019 - SOLICITA INTENSIFICAÇÃO NAS RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS PAULISTA E LOTEAMENTO FAUTH. (ÁREA PRÓXIMA A TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO OI) Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Tiago Souza Ata nº: 1940 - REQ 134/2019 - Solicita a possibilidade de prestar uma justa homenagem a Giovanna Figueiró Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1879 - REQ 113/2019 - Solicita, à RGE SUL, Troca (substituição) de poste de energia elétrica em risco de queda na Rua Balduino Dreger, em frente ao n° 810, no Bairro Bela Vista. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1848 - REQ 108/2019 - Solicita, a RGE Sul, Troca (substituição) de poste de energia elétrica em risco de queda na Rua Balduino Dreger, em frente ao n° 1006, no Bairro Cohab Sul Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1837 - REQ 107/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de procedência dos resíduos de cobre e outros materiais, nos estabelecimentos de comercialização de sucatas e afins no Município de Campo Bom e dá outras providencias Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1755 - REQ 093/2019 - Solicita, à RGE Sul, a Troca (substituição) de poste de energia elétrica em risco de queda na Rua Emilio Von Reisswitz, em frente ao n° 218, no Bairro Bem Viver 1, Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1681 - REQ 084/2019 - Institui o Programa de Terapias Naturais no Município de Campo Bom. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1665 - REQ 082/2019 - Solicita, à RGE Sul, Troca (substituição) de poste de energia elétrica em risco de queda na Rua Epitácio Pessoa, nº 290, Bairro Centro Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1644 - REQ 077/2019 - Solicito informação, a Corsan, referente a forma utilizada no tratamento da água pela Corsan, de como e feito para detectar possíveis contaminações por agrotóxicos, na água da nossa cidade Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1626 - REQ 074/2019 - Solicita, ao Consórcio Coletivo Campo Bom, que seja feito um estudo e se possível incluir na sua rota e/ou itinerário da linha “4 Colônias via Santa Lúcia”, a Rua “Inácio Schimidt”, do Bairro Jardim das Flores Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1564 - REQ 063/2019 - Solicita homenagens a três (3) líderes comunitários, em cumprimento a lei 4.372/2015 Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1563 - REQ 062/2019 - Solicita, à RGE Sul, a Troca (substituição) de poste de energia elétrica em risco de queda na Rua Emilio Von Reisswitz, em frente ao n° 140, no Bairro Bem Viver 1, conforme segue foto Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 011 - REQ 008/2019 - Solicita que seja criada a Comissão Especial da Indústria, Setor Coureiro Calçadista, Comércio e Serviços Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 010 - REQ 007/2019 - Solicita que seja criada a Comissão Especial de Desenvolvimento da Cidade e Plano Diretor Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 009 - REQ 006/2019 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Mobilidade Urbana RS239 Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2450 - MOC 015/2019 - Solicita Moção de apoio a renovação ou a permanência do Fundeb como política permanente de governo Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Joceli Fragoso, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre, Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2392 - MOC 014/2019 - MOÇÃO DE CONTRARIEDADE AOS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Joceli Fragoso Ata nº: 2317 - MOC 013/2019 - Solicita MOÇÃO DE PROTESTO “Contra a PEC 280/2019, que revoga os Parágrafos 2º e 5º do Art. 22 da Constituição do Estado do RS, que tratam da Consulta Plebiscitária, para venda de estatais Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Tiago Souza, Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Joceli Fragoso Ata nº: 2314 - MOC 012/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra os atos da ANEEL em modificar a Resolução 482 e contra a concordância do Ministério da Economia, em face da forte defesa da proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no sentido de extinguir os subsídios concedidos à Mini e à Micro Geração distribuída nos sistemas fotovoltaicos instalados a partir do ano que vem Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Tiago Souza, Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Joceli Fragoso e Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) Ata nº: 1966 - MOC 010/2019 - Solicita moção de apoio ao PL 112/2016 que dispõe sobre farmácia como estabelecimento de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado do Rio Grande do Sul e adota outras providências. Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1818 - MOC 008/2019 - Solicita a convocação de todos os candidatos "Aprovados no Concurso da Brigada Militar de 2017” no estado do Rio Grande do Sul. Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. João Paulo (MDB) Ata nº: 1763 - MOC 007/2019 - Moção de Apelo para que seja renovado com a maior brevidade possível o convênio entre o Município de Campo Bom e o Estado do Rio Grande do Sul para o Policiamento Comunitário por parte da Brigada Militar, o que permitirá a continuidade desta importante ação de extrema importância para os interesses da população. Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Joceli Fragoso, Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Tiago Souza, Ver. Paulo Tigre, Ver. Max de Souza, Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jerri Moraes (PP) e Ver. Milton Wüst – Milico Ata nº: 1754 - MOC 006/2019 - Solicita Moção de Contrariedade ao Projeto de Lei de Lei 6268/16 de autoria do deputado Valdir Colatto. O projeto anula a Lei de Proteção à Fauna (Lei 5.197/67), que proíbe o exercício da caça profissional Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Joceli Fragoso Ata nº: 1717 - MOC 005/2019 - Solicita a convocação de todos os candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar do Estado do Rio Grande do Sul Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Jerri Moraes (PP) Ata nº: 1554 - MOC 004/2019 - Solicita Moção de Aplausos ao Professor e agora Mestre Valter Fernando Farias Lemos Junior, pela conquista de seu Mestrado em ensino da saúde, com o título “A rede de cuidados aos jovens em situação de drogadição: quais abordagens? Um estudo de caso sobre a rede de atenção a juventude no município de Campo Bom. ” Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. João Paulo (MDB) e Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) Ata nº: 1509 - MOC 003/2019 - Solicita Moção de Contrariedade à PEC 006/2019 enviada pelo Governo Federal para tramitação, que altera as regras da Seguridade Social no Brasil Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Tiago Souza, Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Max de Souza e Ver. Joceli Fragoso Ata nº: 2098 - PINF 043/2019 - Solicita informações sobre os regramentos legais na Legislação Municipal que tratam do uso da Rede de Energia, pela Empresa Concessionária do Serviço, bem como do uso por empresas de telefonia e/ou tecnologias da informação; Se os regramentos estão dispostos no Código de Postura, Lei Ordinária, Decreto ou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Jerri Moraes (PP) Ata nº: 2516 - IND 883/2019 - Solicita que seja realizado a reposição de lâmpada de iluminação pública, na Rua Professora Liane da Rosa frente ao número 89, em razão de que a mesma está queimada há bastante tempo Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2494 - IND 862/2019 - Solicitamos que seja URGENTEMENTE consertada a escadaria que faz a ligação entre a Avenida dos Municípios e Rua Balduíno Dreger, nas confluências dos Bairros Porto Blos e Bela Vista, Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2340 - IND 767/2019 - Solicita o conserto do passeio público na Rua Imaculada Conceição, em frente ao nº 686, bairro Genuíno Sampaio. Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2321 - IND 749/2019 - Solicitamos que seja realizado um estudo para a colocação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Oscar Blos frente ao número 35, esquina Avenida dos Estados, no Bairro 25 de Julho Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2320 - IND 748/2019 - Solicitamos que seja efetuada a troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Emílio Von Reisswitz, frente aos números 132 e 146, no Loteamento Bem Viver I. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2312 - IND 745/2019 - solicitamos que seja construído um pontilhão ligando as duas faixas da Avenida Kennedy, no Bairro paulista, sobre o Arroio Weiler, pontilhão esse que deve ser afixado entre as Ruas Luís Castro e Miguel Blos Sobrinho Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2288 - IND 724/2019 - Solicitamos seja realizado a reposição das lâmpadas de iluminação pública, em razão de que as mesmas estão queimadas em toda a extensão da Rua Erechim no Bairro Ipiranga. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2255 - IND 694/2019 - Solicitamos seja realizado um estudo para a colocação de uma lombada (quebra-molas) na Avenida dos Municípios, em frente a Pista de Skate, próximo a entrada da Rua Alfredo Krumeneur. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2086 - IND 570/2019 - Solicitamos seja realizado um estudo para a colocação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Itaipu em frente ao número 1168, Bairro Alto Paulista. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2084 - IND 569/2019 - solicitamos seja realizado um reordenamento na autorização para estacionamento da Rua Rubem Flavio Martins, proibindo estacionamentos no lado Ímpar e autorizando no lado Par. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2078 - IND 563/2019 - Solicitamos estudo para mudança no tráfego na lateral da Av dos Municípios na quadra entre a rua Monteiro Lobato e Av Presidente Vargas (próximo a rótula), liberando o tráfego em sentido duplo, facilitando os acessos aos comércios,UBS Porto Blos e Paróquia Cristo Rei Ver. Jerri Moraes (PP) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2068 - IND 556/2019 - solicitamos que seja realizado um estudo para a colocação de uma lombada (quebra-molas) na Avenida dos Estados com a Rua Oscar Blos, no Bairro 25 de julho Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2008 - IND 510/2019 - solicita que seja feito um estudo e se possível colocada uma lombada (quebra-molas), na Rua Luiz Pedro Pereira, em frente ao nº 247 (Rua C da Cascatinha) Loteamento União. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1999 - IND 502/2019 - solicita que se possível seja consertada a tampa de uma boca de lobo (bueiro) localizada na Rua Presidente João Goulart, em frente à Estação de Captação da Corsan, no Bairro 25 de Julho Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1987 - IND 497/2019 - Solicitamos que seja URGENTEMENTE consertada a escadaria da Rua Firmino Fauth, perto do nº 48, a qual se com sérios problemas de degraus quebrados e rachaduras, por infiltração da agua da chuva e de decorrentes erosões do terreno. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1911 - IND 461/2019 - solicita que seja feito um estudo e se possível, fazer uma nova calçada no Parcão do Bairro Porto Blos, que ligue direto a faixa de segurança, para melhorar a segurança dos pedestres. Segue foto em anexo. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1899 - IND 451/2019 - solicita que se possível seja consertada a tampa de 2 (duas) bocas de lobo (bueiro) localizada na Rua Da Primeira Conquista, esquina com a Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Bem Viver 1, bem como, colocar muretas de proteção. Segue foto anexa. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1898 - IND 450/2019 - Solicita que seja substituído as lombadas (quebra-molas) que ficam em frente à Escola Marques do Herval, sito a Rua Santos Dumont nº 523, Bairro dos Gringos, por lombadas iguais as que foram colocadas, em frente à Escola Dom Pedro II, no Bairro Paulista e na Avenida Independência, em frente à Escola 31 de Janeiro Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1881 - IND 437/2019 - Solicita que se possível seja consertada a tampa de 2 (duas) bocas de lobo (bueiro) localizada na Rua Nilo Peçanha nº 361, esquina com a Rua Fortunato Gambim, perto do nº 296, no Bairro Vila Rica, bem como, estudar a possibilidade de colocar muretas de proteção Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1838 - IND 410/2019 - Solicita que se possível seja consertada a parada de ônibus, situada na Avenida dos Municípios, na altura do nº 3340, entre a esquina da Rua Borges de Medeiros e a escadaria do barranco, ou que então se estude a possibilidade da troca da mesma, por uma parada totalmente nova Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1835 - IND 409/2019 - solicita que seja feita a limpeza de galhos de arvores e de lixo, acumulados na ponte do complexo CEI, do lado que fica em frente ao ginásio, pois no local tem um acumulo de galhos e lixo, conforme fotos anexas. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1820 - IND 398/2019 - solicita a colocação de bancos embaixo das arvores em torno da pista de atletismo, situada na Avenida dos Estados, s/nº, no Bairro Genuíno Sampaio Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1736 - IND 345/2019 - Solicita que se possível seja consertada a parada de ônibus, situada na Avenida dos Municípios, na altura do nº 3258, entre a esquina da Rua Borges de Medeiros e a escadaria do barranco Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1697 - IND 317/2019 - Solicita que seja consertado um buraco na calçada na Avenida Emilio Vetter, nº449 no Bairro Genuíno Sampaio Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1551 - IND 232/2019 - Solicita um estudo para a colocação de placas de sinalização, indicando como rotatória o encontro da Avenida João Demétrio com a Avenida Protásio Machaski, no Bairro Morada do Sol. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1524 - IND 214/2019 - Solicita um estudo para a colocação de placas de sinalização, indicando como rotatória o encontro da Avenida João Demétrio com a Avenida Protásio Machaski, no Bairro Morada do Sol. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1436 - IND 159/2019 - Solicito a colocação de corrimãos, nas duas escadarias da AV. João Demétrio no bairro Morada do Sol, uma em frente ao n° 74 e a outra em frente ao número 104 Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1435 - IND 158/2019 - Solicito a colocação de um Guard Rails, na AV. João Demétrio, na altura da lombada (quebra mola) em frente ao n° 74 até a parada de ônibus no número 104 Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1344 - IND 092/2019 - Solicita que seja consertada uma boca de lobo (bueiro) localizada na Rua Argeu Adriano Jaeger, nº 90 do Loteamento Rio Branco Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1343 - IND 091/2019 - Solicita que seja consertada uma boca de lobo (bueiro) localizada na Rua João Miguel da Silva, em frente ao nº 67 do loteamento Rio Branco Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1261 - IND 030/2019 - Solicita um estudo para aumentar a vazão do bueiro, que fica localizado na esquina das Ruas Marquês do Herval com a Rua 12 de Outubro, no centro da cidade. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 019 - IND 006/2019 - solicita Reforma dos atuais brinquedos da praça localizada na Rua Alvorada, 496, no Bairro Dona Augusta; Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 542 - PV 018/2018 - Institui no Calendário de Eventos do Município, a Semana Municipal do Rock e dá outras providências Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 098 - PV 005/2018 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E MÉDULA ÓSSEA, O CADASTRAMENTO DESTES VOLUNTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1001 - REQ 142/2018 - Solicita informações referente ao Posto de combustíveis localizado no endereço Av. Brasil, 3295 - Centro, Campo Bom/RS Ver. João Paulo (MDB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Joceli Fragoso, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre, Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 930 - REQ 137/2018 - Solicita REQUERIMENTO COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, no nome do Senhor Mauri Spengler, em reconhecimento a premiação recebida pelo Jornal A Gazeta no 55º Congresso dos Jornais do Interior do Rio Grande do Sul onde venceu o 1º Prêmio ADJORI-RS, na qual foi entregue o Troféu de Ouro, por ter sido premiada em 7 categorias de 8 possíveis Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Max de Souza Ata nº: 819 - REQ 125/2018 - Solicita que se cumpra o Decreto Municipal nº 6.405 de 02/10/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionaria ou permissionária de energia elétrica do município, realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes, substituindo-os quando necessários, bem como notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Jerri Moraes (PP) Ata nº: 678 - REQ 110/2018 - SOLICITA HOMENAGEM À APAE DE CAMPO BOM PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Max de Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 618 - REQ 107/2018 - Solicita realização de Audiência Pública com o Consorcio Pró Sinos, no dia 24/07/2018, ás 19:00 horas na Câmara de Vereadores de Campo Bom, para discutir a falta d´gua constante na cidade. Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) Ata nº: 396 - REQ 077/2018 - requerimento de homenagem aos lideres comunitários Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 193 - REQ 045/2018 - Solicita a Secretaria Municipal de Saúde que avalie a possibilidade de habilitação da UBS Celeste junto ao Ministério da Saúde Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 104 - REQ 037/2018 - SOLICITA UM ESTUDO DE MUDANÇA NO FLUXO, COM IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. BRASIL COM RUA CARLOS CERINO FELTES E AV. ADRIANO DIAS, BAIRRO CENTRO Ver. Jerri Moraes (PP) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 073 - REQ 029/2018 - Solicita a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo 01/18, na Ordem do dia de 19 de fevereiro. Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Joceli Fragoso, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre, Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 063 - REQ 026/2018 - Solicita Ofício com votos de congratulações a Radio Cinderela parabenizando pelos 40 anos de trabalhos e entretenimento em nossa cidade Ver. João Paulo (MDB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Joceli Fragoso, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre, Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 022 - REQ 014/2018 - Solicita a criação da Comissão Especial de Desenvolvimento da Cidade. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 021 - REQ 013/2018 - Solicita a criação da Comissão Especial da Indústria, Setor Calçadista, Comércio e Serviços. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 020 - REQ 012/2018 - Solicita a criação da Comissão Especial de Mobilidade Urbana RS 239 Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 772 - MOC 012/2018 - MOÇÃO DE REPÚDIO, contra os atos do Senhor Presidente Michel Temer, em face da Promulgação da Medida Provisória 844/2018 Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Tiago Souza, Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Joceli Fragoso e Ver. Jair Wingert (REP) Ata nº: 410 - MOC 009/2018 - Solicita Que seja enviada ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Calçado de Campo Bom pela moção de aplausos pela passagem dos seus 59 anos. Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. João Paulo (MDB) e Ver. Joceli Fragoso Ata nº: 320 - MOC 007/2018 - Solicita Moção de aplausos à Escola Estadual de Ensino Fundamental João Blos pela passagem dos seus 77 anos Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Jerri Moraes (PP) e Ver. João Paulo (MDB) Ata nº: 203 - MOC 005/2018 - MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes, ocorrido no último dia 14/03/2018 na cidade do Rio de Janeiro. Ver. João Paulo (MDB), Ver. Max de Souza, Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 114 - MOC 001/2018 - MOÇÃO DE CONDOLÊNCIA FAMÍLIA DE ELOI EGON MODINGER, O CARECA Ver. João Paulo (MDB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Joceli Fragoso, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre, Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 1126 - IND 828/2018 - Solicita Que seja estudada a possibilidade de patrolar e saibrar, fazer um calçamento ou asfaltar em toda a sua extensão a. Rua J, no Bairro Morada do Sol Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 1125 - IND 827/2018 - Solicita Que seja substituída uma lâmpada queimada, na Rua Rosalina Fagundes em frente ao nº 345, no Bairro Bem Viver I Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 999 - IND 730/2018 - Solicito que Prefeitura Municipal faça os reparos na calçada da Rua Carlos Cerino Feltes, do lado ímpar, na primeira quadra que se situa entre as Avenidas São Leopoldo e Brasil Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 998 - IND 729/2018 - Solicito a pavimentação asfáltica ou de PAVS, em toda a extensão da Rua Alegrete, no Bairro Ipiranga Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 892 - IND 638/2018 - Solicita Que seja estudada a possibilidade da construção de uma lombada (quebra-molas), na Avenida São Leopoldo, no trecho que compreende as Ruas Taquara e Torres Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 874 - IND 623/2018 - Que seja feito recapeamento na rua lateral da Avenida dos Municipios , na altura do Supermercado São Jorge Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 740 - IND 522/2018 - Que seja consertado o quebra-molas em frente a Escola Infantil Guilhermina Blos Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 646 - IND 442/2018 - Solicito a colocação de uma parada coberta na Rua Osvaldo Aranha nº 610, no Bairro Ipiranga Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 641 - IND 437/2018 - Solicita o conserto de 2 bueiros, na Rua José do Bonifácio depois do nº 114, no sentido que desce a lomba. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 617 - IND 417/2018 - solicitamos uma academia ao ar livre no Bairro Barrinha, ao lado da Associação de Moradores Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Jerri Moraes (PP) Ata nº: 470 - IND 321/2018 - Solicito que por necessidade seja procedido à troca de uma lâmpada queimada, na Rua Emilio Von Reisswitz, nº 146 na Cooperativa Bem Viver 1, no Bairro Celeste, neste município Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 469 - IND 320/2018 - Solicito que seja recolocado as placas indicativas com os nomes das ruas de nossa cidade Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 420 - IND 283/2018 - Solicita seja feito estudo, sobre a colocação de um quebra molas ou uma faixa de segurança em frente a Escola Infantil Favo de Mel, sito a Rua São Paulo, 92 Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 243 - IND 163/2018 - Solicita limpeza e capina na Rua Olivia K. Gerhardt, no Bairro Vila Rica Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 242 - IND 162/2018 - Solicita limpeza e capina na Rua Marechal Deodoro, no Bairro Paulista Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 206 - IND 134/2018 - Solicita limpeza da área institucional, entre as ruas Mario Monteiro, Asilda Blos, Helga Huff e Waldemar Von Scharten, bairro Solar do Campo Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Paulo Tigre e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 192 - IND 126/2018 - Solicita recolocação de placas indicativas de nomes de ruas Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 169 - IND 105/2018 - Solicita Implantação de Pracinha de Brinquedos na Vila Nova Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 133 - IND 075/2018 - Solicita a colocação de uma parada coberta no ponto de ônibus na frente à sede social do Clube 15 de Novembro, localizada na Avenida Brasil, Centro de Campo Bom. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 064 - IND 030/2018 - Solicita roçada em toda a sua extensão na Estrada Quatro Colônias Norte. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 656 - PV 054/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CAMPO BOM DE WALDOMIRO WARKEN Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Tiago Souza, Ver. Max de Souza, Ver. Paulo Tigre, Ver. João Paulo (MDB), Ver. Milton Wüst – Milico e Ver. Jerri Moraes (PP) Ata nº: 580 - PV 049/2017 - Cria o Conselho Municipal de Políticas públicas de Juventude - COMJUVE e dá outras providências Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 532 - PV 048/2017 - Institui no calendário de eventos do município, a Semana Municipal para conscientização e apoio aos portadores da doença do Lúpus e dá outras providências. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 451 - PV 022/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CAMPO BOM, DENOMINANDO DE RUA WALDOMIRO WARKEN, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA VELHA 02, BAIRRO L, QUADRA 64, DEMARCADA COMO RUA ‘J’. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 412 - PV 019/2017 - INSTITUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Flávio, Ver. Max de Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 412 - PV 019/2017 - INSTITUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Max de Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 373 - PV 018/2017 - INSTITUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Tiago Souza, Ver. Paulo Tigre e Ver. Jerri Moraes (PP) Ata nº: 307 - PV 015/2017 - Lei do Grêmio Estudantil Livre Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 250 - PV 013/2017 - Instituir o programa 'Poesia no ônibus' e dá outras providências Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Tiago Souza Ata nº: 251 - PV 012/2017 - INSTITUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Tiago Souza Ata nº: 230 - PV 011/2017 - Dá nova redação ao art.6º da Lei Municipal nº 2.499/03 Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 695 - REQ 001/2017 - Cria rubrica orçamentária no órgão 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 002 - REQ 000/2017 - Solicita a comissão Especial de Desenvolvimento da Cidade. Ver. Max de Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 004 - REQ 000/2017 - Solicita alteração no canteiro central na Avenida Carlos Strassburguer Filho esquina com a Rua Carlos Alberto Freiten Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Tiago Souza Ata nº: 006 - REQ 000/2017 - Solicita a inclusão de um semáforo na Avenida Carlos Strassburguer Filho, próximo a rua Carlos Alberto Freiten. Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 007 - REQ 000/2017 - Solicita a instalação de um abrigo (parada de ônibus) com cobertura, na Rua Visconde Mauá, nº 100, frente a Escola 31 de Janeiro. Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Tiago Souza Ata nº: 018 - REQ 000/2017 - Solicita estudo de viabilidade de transformação em 'mão única' na Rua Lima e Silva no sentido Voluntários da Pátria e Rua Tiradentes e estudo de viabilidade para implementação de estacionamento oblíquo no mesmo. Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Max de Souza Ata nº: 038 - REQ 000/2017 - Solicita a criação da Comissão Especial de Habitação e Loteamentos populares. Ver. Tiago Souza, Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Victor Souza (PCdoB) e outro Ata nº: 088 - REQ 000/2017 - Solicita reformas na pracinha, situada entre as Ruas Geisel Neto e Germano Roth, esquina com a Rua Helio Negrini, no Bairro Alto Paulista Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 099 - REQ 000/2017 - Solicita instalação de audiência pública para tratar sobre moradia popular e regularização fundiária Ver. Flávio Andrade – Flavinho, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Tiago Souza e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 164 - REQ 000/2017 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E DE TRÂNSITO Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Joceli Fragoso, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre, Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 212 - REQ 000/2017 - Solicita a execução dos requerimentos Trazidos pelo senhor Trescastro, Presidente da Associação dos aposentados e Pensionistas de Campo Bom Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Joceli Fragoso, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre, Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 618 - REQ 000/2017 - Requerimento de Urgência ao Protocolo 617 que propõe a criação Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude - CONJUVE. Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Max de Souza, Ver. João Paulo (MDB), Ver. Milton Wüst – Milico e Ver. Paulo Tigre Ata nº: 617 - REQ 000/2017 - Criando a Comissão Municipal de Políticas Públicas de Juventude. Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 638 - REQ 000/2017 - Solicita a empresa Citral, Concessionária da linha circular Campo Bom/Feevale, para que proceda no imediato retorno de horários de ônibus. Ver. Tiago Souza, Bancada do PC do B e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 606 - REQ 000/2017 - Para que no dia 25 de outubro, por ocasião da realização da sessão de homenagens, sejam homenageadas as Igrejas de Confissão Luterana do Município, em razão dos 500 anos da Reforma Protestante, comemorados em 31 de outubro. Ver. Max de Souza, Ver. Paulo Tigre e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 659 - REQ 000/2017 - Solicita votos de congratulações à Igreja Evangélica Unida de Campo Bom Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 578 - REQ 000/2017 - Dispõe sobre a criação de espaço para os artesões locais, comercializarem os produtos que provem da atividade artesanal, e dá outras providências. Ver. Jerri Moraes (PP) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 005 - REQ 000/2017 - Solicita reparos na ponte de madeira no entrocamento da Rua Três Coroas com a Rua Imaculado Conceição, no Loteamento Aurora. Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 694 - REQ 000/2017 - Solicita Votos de Congratulações para a Associação de Moradores da Ocupação Resistência e Luta. Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Tiago Souza Ata nº: 543 - REQ 000/2017 - Que seja instalada uma passarela na ERS-239, na altura da Vila Brito, em Campo Bom. Ver. Max de Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 542 - REQ 000/2017 - Que seja reativado o Conselho Comunitário das Regiões das Rodovias Pedagiadas (Corepe) relativo à região abrangida pelo Pedágio da ERS-239, praça de Campo Bom, com a constituição de novos membros e a realização periódica de reuniões a cada 90 dias ou menos. Ver. Max de Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 541 - REQ 000/2017 - Que, havendo reajuste na tarifa do pedágio, uma das faixas da rodovia RS-239, praça de Campo Bom, seja isenta de pagamento. Ver. Max de Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 537 - REQ 000/2017 - Solicitando que seja expedido Decreto Municipal, declarando de Utilidade Pública a Associação de Corredores de Rua de Campo Bom. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 533 - REQ 000/2017 - Que sejam incluídos, em caráter de urgência, os Projetos de Lei n° 80/17 e 81/17 na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11/09/2017, para que sejam apreciados expeditamente pelo plenário. Ver. Paulo Tigre, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Joceli Fragoso, Ver. João Paulo (MDB) e outro Ata nº: 634 - REQ 000/2017 - Seja determinado a empresa Citral, concessionária da Linha Circular Novo Hamburgo/Campo Bom, para que proceda no imediato retorno do atendimento aos finais da tarde, por parte dos coletivos que foram retirados desses horários. Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Tiago Souza Ata nº: 077 - REQ 000/2017 - Solicita a reativação da Comissão Especial de extensão do Trensurb até Campo Bom. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 438 - REQ 000/2017 - Concessão de benefícios tributários aos contribuintes do IPTU, que façam uso de tecnologias ambientais sustentáveis em suas residências, que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, denominado de "IPTU Verde". Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 257 - REQ 000/2017 - Solicita alteração das datas de vencimento do IPTU parcelado, para o ano de 2018 Ver. Jerri Moraes (PP) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 298 - REQ 000/2017 - Sugere o nome do campeonato Municipal nas categorias COPA 50 e SUB 17 de ‘TAÇA ZÉ BALON’.” (Cópia idêntica será encaminhado ao Secretário de Esporte). Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Milton Wüst – Milico Ata nº: 327 - REQ 000/2017 - Seja assegurado a última quarta feira do mês de outubro do corrente , por ocasião da última sessão do mês, para a vinda a esta Casa Legislativa, do senhor João Flávio Rosa, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para discorrer sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos pela secretaria e, oportunizar o debate sobre esses temas Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Tiago Souza Ata nº: 345 - REQ 000/2017 - Convite dirigido à ESCOLA ILDEFONSO PINTO, para comparecer na Sessão Ordinária, no dia 30 de agosto de 2017 Ver. Max de Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Tiago Souza, Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Joceli Fragoso, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 374 - REQ 000/2017 - Solicita que seja dado publicidade a Lei Municipal nº 4.057/13, que dispõe sobre o atendimento bancário, com a fixação da Lei no âmbito dos bancos, divulgando ainda, o telefone da Fiscalização Municipal Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 414 - REQ 000/2017 - Cria o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Campo Bom - SMCTIE-CB Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 649 - MOC 014/2017 - Moção de repúdio aos cortes da proposta orçamentária na área da Assistência Social para o ano de 2018. Ver. João Paulo (MDB), Ver. Max de Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Tiago Souza Ata nº: 619 - MOC 013/2017 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2664/2011, do Senhor Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Max de Souza e Ver. Joceli Fragoso Ata nº: 496 - MOC 011/2017 - Moção de Condolência ao excelentíssimo vereador, Senhor Flávio Luis de Andrade. Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Joceli Fragoso, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre, Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e outro Ata nº: 464 - MOC 009/2017 - MOÇÃO DE APOIO A PAUTA DO ACORDO COLETIVO ENTRE O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS E SINDICATO DOS SAPATEIROS DE CAMPO BOM. Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Tiago Souza, Ver. Max de Souza, Ver. Joceli Fragoso, Ver. Paulo Tigre, Ver. João Paulo (MDB), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. Milton Wüst – Milico Ata nº: 434 - MOC 008/2017 - MOÇÃO DE APELO PARA QUE SEJA APROVADO COM URGÊNCIA O PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE QUIROPRAXISTA. Ver. João Paulo (MDB), Ver. Max de Souza, Ver. Paulo Tigre e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 418 - MOC 007/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM VIRTUDE DA CONDUTA DEMONSTRADA DURANTE A CONDUÇÃO DO ATENDIMENTO AO INCÊNDIO OCORRIDO NOS DIAS 15/07/17 E 22/07/2017 Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Max de Souza e Ver. Milton Wüst – Milico Ata nº: 090 - MOC 002/2017 - MOÇÃO DE PROTESTO A PEC Nº 287/16 DE AUTORIA DO GOVERNO FEDERAL QUE ALTERA OS ARTS. Nº 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 E 203 DA CONSTITUIÇÃO, PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Joceli Fragoso, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre, Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 089 - MOC 001/2017 - MOÇÃO DE CONTRARIEDADE A PEC Nº 259/16 DE AUTORIA DO SENHOR JOSÉ IVO SARTORI, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Tiago Souza, Ver. Jerri Moraes (PP) e outro Ata nº: 000 - EM 053/2017 - EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI N°53/17, QUE REVOGA OS ARTIGOS 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 E 36 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NOS ARTIGOS 72 E 73 DA LEI MUNICIPAL N°422/1977, QUE ELENCA AS PENALIDADES RELATIVAS À FALTA DE HABITE-SE DAS EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Cirano Cardozo, Ver. Max de Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 744 - EM 004/2017 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PROGRAMA E AÇÃO 0113.3 ÓRGÃO 2 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 055/17 - PPA" Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 000 - EM 003/2017 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PROGRAMA E AÇÃO 0012.8 ÓRGÃO 05 - SECRETARIA DE FINANÇAS, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 055/17 - PPA." Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 726 - IND 330/2017 - Solicita o conserto dos brinquedos, na Pracinha em frente à Escola Otacílio Fauth, no Bairro Vila Rica. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 664 - IND 290/2017 - Solicita reparos no prédio do município, onde funciona o CAPS - na Rua Araújo Lima, Bairro Bela Vista. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 583 - IND 256/2017 - Instalação de uma Academia ao Ar Livre, no bairro Cohab Leste, junto da pracinha de brinquedos localizada atrás do Centro Comunitário. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 562 - IND 245/2017 - Que seja feito as demarcações de espaço para estacionamento, na rua Washigton Luiz, no bairro Santa Lúcia. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 531 - IND 233/2017 - Solicita reparo na iluminação e o conserto dos brinquedos, com a consequente revitalização da pracinha entre as ruas Geisel Neto e Lindolfo M.S. Silvano, no bairro Alto Paulista. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 530 - IND 232/2017 - Solicita reparos na parte externa do teto das salas comerciais, localizadas nos fundos do anfiteatro do Largo Irmãos Vetter, destinadas ao comércio, localizadas de frente para rua Tiradentes, reparos esses, que devem priorizar a iluminação e as infiltrações de água. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 454 - IND 204/2017 - Solicita colocação de ‘lombada’, na Rua Alfredo Strasburrguer, em frente ao n° 259, Bairro Jardim do Sol. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 437 - IND 198/2017 - Solicita troca de lâmpadas e conserto de postes de luz danificados, desde o início da ciclovia que sai dos bairros Aurora/Ipiranga e segue em direção a Pista de Atletismo. Em torno da Academia ao Ar Livre e Pista de Atletismo, localizados na Avenida dos Estados. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 436 - IND 197/2017 - Sejam substituidas as lâmpadas quebradas ou queimadas , da Avenida das Industrias, no trecho que compreende entre as ruas Walter Strassburguer e a Avenida Arnildo Paz. Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 224 - IND 102/2017 - Solicita a colocação de uma lombada, na Rua Paulista, frente ao nº 375, no Bairro Alto Paulista Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 223 - IND 101/2017 - Solicita a instalação de uma academia ao ar Livre, no Bairro dos Gringos, na Rua Avelino Ritzel, esquina com a Avenida Pedro Blos Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 121 - IND 051/2017 - Solicita colocação de lixeiras nas dependências das pracinhas de brinquedos no Parcão (Parque Arno Kuntz) Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 120 - IND 050/2017 - Solicita estudo para ver possibilidade da colocação de ‘bebedouro’ de água em alguns percurso da Ciclovia Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 118 - IND 049/2017 - Solicita estudo para colocação de uma lombada (quebra-molas), na Rua Santos Dumont, em frente a casa nº 183, no Bairro dos Gringos Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 117 - IND 048/2017 - Solicita a colocação de uma ‘lombada’ (quebras – molas), na Rua Presidente João Goulart, com a Rua Deputado Plinio Salgado, no Bairro 25 de julho Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 116 - IND 047/2017 - Solicita conserto na ‘boca de lobo’, que está com a tampa quebrada, na Rua Primeira Conquista, frente ao nº 203, bairro Bem Viver I Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 3022 - IND 018/2017 - Solicita asfaltamento das Ruas Hélio Nelson Weis e Waldemar Mossmann Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 003 - IND 001/2017 - Solicita a reposição de areia de praia, na quadra de futebol de areia, no final da Avenida Independência com a Avenida dos Municípios. Ver. Victor Souza (PCdoB)