Ata nº: 2126 - MOC 002/2026 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO E REQUERER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 123/2023
Proponentes: Ver. João Paulo (MDB) (MDB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) (PP), Ver. Jair Wingert (REP) (REPUBLICANOS), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) (PDT), Ver. Professor Jéferson (PDT) (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) (Republicanos), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB) (MDB), Ver.ª Michele Closs (PDT) (PDT), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB) (MDB), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) (PL) e Ver. Inácio Marasca (Republicanos) (Republicanos)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 13/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 18/02/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/02/2026 | Cadastrado no Sistema em: 13/02/2026 |
Ver Íntegra |
| 18/02/2026 | Protocolado em: 18/02/2026 | |
| 18/02/2026 | Apreciação em Plenário em: 23/02/2026 |
