Ata nº: 2706 - MOC 011/2026 - Solicita MOÇÃO DE APOIO ao projeto de Lei 150/2026 que visa regulamentar o Sistema Estadual de Recursos Hidricos do RS
Proponentes: Ver. Jair Wingert (REP) (REPUBLICANOS), Ver. Professor Jéferson (PDT) (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) (Republicanos), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) (PL) e Ver. Inácio Marasca (Republicanos) (Republicanos)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 19/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 25/05/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/05/2026 | Cadastrado no Sistema em: 19/05/2026 |
Ver Íntegra |
| 21/05/2026 | Protocolado em: 21/05/2026 | |
| 21/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 25/05/2026 | |
| 25/05/2026 | Aprovado por unanimidade | |
| 25/05/2026 | Encaminhado para o Destinatário via Ofício: 94/26 |
