Ata nº: 3127 - MOC 016/2026 - Solicita Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul pela celeridade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 57/2019 ("SOS Educação")
Proponentes: Ver. João Paulo (MDB) (MDB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) (PP), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) (PDT), Ver. Professor Jéferson (PDT) (PDT), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB) (MDB), Ver.ª Michele Closs (PDT) (PDT) e Ver. Paulo Santos Silveira (MDB) (MDB)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 04/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 05/08/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/08/2026 | Cadastrado no Sistema em: 04/08/2026 |
Ver Íntegra |
| 05/08/2026 | Protocolado em: 05/08/2026 | |
| 05/08/2026 | Apreciação em Plenário em: 10/08/2026 |
