Ata nº: 3199 - PV 022/2026 - Institui o Programa Municipal de Educação para o Trânsito e Mobilidade Segura nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Bom e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 20/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 21/09/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/08/2026	Cadastrado no Sistema em: 20/08/2026	Ver Íntegra Download
20/08/2026	Protocolado em: 20/08/2026
20/08/2026	Apreciação em Plenário em: 24/08/2026
20/08/2026	Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
20/08/2026	Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
18/09/2026	Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais	Ver Íntegra
18/09/2026	Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar	Ver Íntegra
18/09/2026	Apreciação em Plenário em: 21/09/2026
21/09/2026	Pedido de Vistas por 06 votos