Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar (2025)

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 24/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar DL 1/2025 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022” Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 22/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 21/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.456, DE 15 DE ABRIL DE 2003, QUE TRATA SOBRE O CONSELHO COMUNITÁRIO, CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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PL 42/2024 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º AO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.933, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 Executivo Municipal PL 73/2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 10/2018 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Campo Bom/RS, e dá outras providências Executivo Municipal PV 11/2021 - " CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPO-BONENSE A SR. SUZANA AMBROS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ver. Milton Wüst – Milico PV 38/2019 - "INSTITUI O “JUNHO VERDE”. NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ver. Max de Souza PV 22/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CAMPO BOM, DENOMINANDO DE RUA WALDOMIRO WARKEN, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA VELHA 02, BAIRRO L, QUADRA 64, DEMARCADA COMO RUA ‘J’. Ver. Victor Souza (PCdoB) PV 11/2017 - Dá nova redação ao art.6º da Lei Municipal nº 2.499/03 Ver. Victor Souza (PCdoB) REQ 66/2020 - CRIA O PROJETO DENOMINADO ‘’CULTURA EM CASA” que dispõe sobre a adequação dos recursos destinados às ações de fomento à arte e a cultura, de forma descentralizada para que chegue até a comunidade diretamente em suas casas devido ao isolamento social e a impossibilidade da execução de eventos e aglomerações de pessoas Ver. Tiago Souza REQ 15/2020 - Solicita que seja implantada horário especial para a farmácia municipal vinte e quatro horas. Também com atendimento em sábados domingos e feriados. Ver. Joceli Fragoso REQ 125/2019 - Solicita uma homenagem a meninas que completem no decorrer deste ano, 15 anos de idade, por meio de votos de congratulações Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) REQ 24/2019 - INSTITUI O CASTRAMÓVEL VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: CANINOS E FELINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Paulo Tigre REQ 74/2018 - Que se realize no mês de novembro de 2018, na sessão da última quarta-feira do mês, uma homenagem a meninas que completem no decorrer deste ano, 15 anos de idade, por meio de votos de congratulações Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) MOC 13/2019 - Solicita MOÇÃO DE PROTESTO “Contra a PEC 280/2019, que revoga os Parágrafos 2º e 5º do Art. 22 da Constituição do Estado do RS, que tratam da Consulta Plebiscitária, para venda de estatais Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Tiago Souza, Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Joceli Fragoso EM 1/2023 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2023 que Estabelece validade indeterminada, no Município de Campo Bom, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Ver.ª Kayanne Braga (PDT) EM 5/2019 - Emenda Modificativa Exp. 2215 - PL 52/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Tiago Souza EM 9/2018 - Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei nº 08 'Acrescenta paragrafo ao artigo 2º e do Projeto de Lei 08/2018 do poder Legislativo, e dá outras providências'. Ver. João Paulo (MDB) e Ver. Jair Wingert (REP)