Ata nº: 000 - PL 093/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.547, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/08/2018
Última Movimentação da Proposição: 14/09/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/09/2018 | Cadastrado no Sistema em: 03/09/2018 | |
30/08/2018 | Protocolado em: 30/08/2018 | Download |
03/09/2018 | Apreciação em Plenário em: 03/09/2018 | |
03/09/2018 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
03/09/2018 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
06/09/2018 | Apreciação em Plenário em: 10/09/2018 | |
14/09/2018 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
14/09/2018 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
14/09/2018 | Aprovado por unanimidade | |
14/09/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 317/18 | |
14/09/2018 | Sancionado em: 11/09/2018 | Download |