Ata nº: 1335 - PL 003/2019 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM-RS, SITUADO NA REGIÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (AGESAN-RS).
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/02/2019
Última Movimentação da Proposição: 28/02/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/02/2019 | Cadastrado no Sistema em: 18/02/2019 | |
18/02/2019 | Protocolado em: 18/02/2019 | Download |
18/02/2019 | Documento Anexado | Download |
18/02/2019 | Apreciação em Plenário em: 18/02/2019 | |
18/02/2019 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
18/02/2019 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
22/02/2019 | Apreciação em Plenário em: 25/02/2019 | |
27/02/2019 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
27/02/2019 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
28/02/2019 | Aprovado por Unanimidade | |
28/02/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 59/19 | |
28/02/2019 | Sancionado em: 27/02/2019 | Download |