Ata nº: 1990 - PL 040/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA TECNOPALM INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/07/2019
Última Movimentação da Proposição: 07/08/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/07/2019 | Cadastrado no Sistema em: 22/07/2019 | |
22/07/2019 | Protocolado em: 22/07/2019 | Download |
22/07/2019 | Apreciação em Plenário em: 22/07/2019 | |
22/07/2019 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
22/07/2019 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
25/07/2019 | Apreciação em Plenário em: 29/07/2019 | |
30/07/2019 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
30/07/2019 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
30/07/2019 | Aprovado por Unanimidade | |
30/07/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 335/19 | |
07/08/2019 | Sancionado em: 30/07/2019 | Download |