Ata nº: 2195 - EM 002/2019 - Emenda Modificativa Exp. 2175 - PL 50/2019 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 422,DE 20 DE JANEIRO DE 1977 – CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES –ACRESCENTANDO-LHE DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Paulo Tigre (PP)
Tipo de Proposição: Emenda (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 27/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 27/09/2019
Necessita Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/09/2019 | Cadastrado no Sistema em: 27/09/2019 |
Ver Íntegra |
27/09/2019 | Protocolado em: 27/09/2019 | |
27/09/2019 | Apreciação em Plenário em: 30/09/2019 | |
27/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |