Ata nº: 2767 - MOC 003/2020 - Solicita que o Presidente Jair Bolsonaro, intervenha junto a ANEEL, para que nos próximos 90 dias, podendo inclusive haver prorrogação em caso de a situação perdurar, haja uma redução nas contas de energia elétrica em todo país, dos consumidores residenciais e se possível que se estenda a medida proposta as pequenas empresas e o comércio em geral.

Proponentes: Bancada do PC do B (PCdoB), Bancada do PTB (PTB), Bancada Progressistas (PP), Bancada do MDB (MDB) e Bancada do PSDB (PSDB)