Ata nº: 272 - PL 019/2021 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 13/04/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/04/2021 | Cadastrado no Sistema em: 05/04/2021 | |
05/04/2021 | Protocolado em: 05/04/2021 | Download |
05/04/2021 | Apreciação em Plenário em: 05/04/2021 | |
05/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
05/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
06/04/2021 | Documento Anexado | Download |
07/04/2021 | Documento Anexado | Download |
09/04/2021 | Apreciação em Plenário em: 12/04/2021 | |
12/04/2021 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
12/04/2021 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
12/04/2021 | Aprovado por Unanimidade | |
12/04/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 113/21 | |
13/04/2021 | Sancionado em: 13/04/2021 | Download |