Ata nº: 294 - PL 022/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.785, DE 1º JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 20/04/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
12/04/2021 | Cadastrado no Sistema em: 12/04/2021 | |
12/04/2021 | Protocolado em: 12/04/2021 | Download |
12/04/2021 | Apreciação em Plenário em: 12/04/2021 | |
12/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
12/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
16/04/2021 | Apreciação em Plenário em: 19/04/2021 | |
19/04/2021 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
19/04/2021 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
19/04/2021 | Aprovado por Unanimidade | |
19/04/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 119/21 | |
20/04/2021 | Sancionado em: 20/04/2021 | Download |