Ata nº: 1585 - MOC 005/2022 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 3.018/2021, QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL, O QUAL DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AOS PROFESSORES DE TODOS OS NÍVEIS ESCOLARES
Proponentes: Ver. Victor Souza (PCdoB) (PCdoB), Bancada do MDB (MDB), Ver. Jerri Moraes (PP) (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT) (PDT) e Ver.ª Professora Gênifer Engers (PDT)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 24/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 20/04/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/03/2022 | Cadastrado no Sistema em: 24/03/2022 |
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24/03/2022 | Protocolado em: 24/03/2022 | |
24/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 28/03/2022 | |
31/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
31/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2022 | |
04/04/2022 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
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20/04/2022 | Aprovado por Unanimidade | |
20/04/2022 | Encaminhado para o Destinatário via Ofícios: 99/22 e 100/22 e 99/22 e 100/22 |