Ata nº: 2673 - PV 015/2022 - Instituí no Calendário de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização contra a violência Obstétrica e Neonatal e dá outras providências
Proponentes: Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) (PSDB), Bancada do PC do B (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) (PDT) e Ver.ª Professora Gênifer Engers (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 19/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 05/09/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/08/2022 | Cadastrado no Sistema em: 19/08/2022 |
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| 19/08/2022 | Protocolado em: 19/08/2022 | |
| 19/08/2022 | Documento Anexado | Download |
| 19/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 22/08/2022 | |
| 19/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
| 19/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
| 26/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 29/08/2022 | |
| 30/08/2022 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
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| 30/08/2022 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
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| 30/08/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 256/22 | |
| 05/09/2022 | Sancionado em: 31/08/2022 | Download |