Ata nº: 2686 - PL 054/2022 - Reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Campo Bom, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 31/08/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/08/2022 | Cadastrado no Sistema em: 22/08/2022 | |
22/08/2022 | Protocolado em: 22/08/2022 | Download |
22/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 22/08/2022 | |
22/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
22/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
24/08/2022 | Documento Anexado | Download |
24/08/2022 | Documento Anexado | Download |
24/08/2022 | Documento Anexado | Download |
24/08/2022 | Documento Anexado | Download |
24/08/2022 | Documento Anexado | Download |
24/08/2022 | Documento Anexado | Download |
26/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 29/08/2022 | |
30/08/2022 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
30/08/2022 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
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30/08/2022 | Aprovado por 09 votos | |
30/08/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 255/22 | |
31/08/2022 | Sancionado em: 31/08/2022 | Download |