Lista de Proposições

Ata nº: 3527 - IND 1380/2026 - SOLICITA O CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA TAPAJÓS ENTRE A RESIDENCIA DE NÚMERO 137 E O POSTO DE SAÚDE (AO LADO DE UM ORELHÃO), NO BAIRRO RIO BRANCO. Ata nº: 3527 - EM 008/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3365 - PV 7/2020 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CADERNETA DIGITAL DA GESTANTE - CDG, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3526 - MOC 020/2026 - Solicita MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.756/2025, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica (CNMV-O). Ata nº: 3526 - EM 007/2020 - Emenda Supressiva Exp. 3365 - PV 7/2020 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CADERNETA DIGITAL DA GESTANTE - CDG, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3526 - IND 089/2023 - Solicita Que seja feito a troca da tampa de uma boca de lobo quebrada, na Rua José de Anchieta, 143, Imigrante Sul. Tendo em vista que há circulação de pessoas, e pode causar acidentes, bem como entupir o bueiro em dia de chuvas e com isso causar mais transtornos. Ata nº: 3526 - IND 781/2020 - Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública Rua Fernando Miguel Weber, n° 48, bairro Jardim do Sol Ata nº: 3525 - IND 1379/2026 - Solicita um estudo de viabilidade e, posteriormente, a execução da continuidade da pavimentação da Avenida F. Bibiano Trott, no Bairro Firenze, a partir do trecho em frente ao nº 1876, contemplando a abertura e a extensão do pavimento até a ligação com a via localizada na parte superior, em Campo Bom/RS Ata nº: 3525 - IND 088/2023 - Solicita Que seja feito a troca da tampa de uma boca de lobo quebrada, na Rua Almirante Tamandaré, 446, Imigrante Sul. Tendo em vista que há circulação de pessoas, e pode causar acidentes, bem como entupir o bueiro em dia de chuvas e com isso causar mais transtornos Ata nº: 3525 - PL 108/2020 - REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.933, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3524 - IND 087/2023 - Solicita Que seja feito a troca da tampa de uma boca de lobo quebrada, na Rua Almirante Tamandaré, 658, Imigrante Sul. Ata nº: 3524 - PL 091/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3524 - IND 1378/2026 - Solicita que sejam tomadas providências para o recolhimento de resíduos descartados irregularmente, incluindo espumas e peças de mobília, na Rua Pastor Dohms, nº 200, Bairro Centro, nas proximidades dos fundos da loja Atacadão dos Móveis, em Campo Bom/RS. Ata nº: 3523 - IND 086/2023 - Solicita Que seja feito a troca da tampa de uma boca de lobo quebrada, na Rua José Bonifácio, 63, Imigrante Sul. Tendo em vista que há circulação de pessoas, e pode causar acidentes, bem como entupir o bueiro em dia de chuvas e com isso causar mais transtornos. Ata nº: 3523 - PL 090/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3523 - IND 1377/2026 - Solicita Que seja instituída, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Política de Promoção da Comunicação Aumentativa e Alternativa – CAA, visando à acessibilidade comunicacional nas dependências da Câmara Municipal de Campo Bom, Ata nº: 3522 - PL 089/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3522 - IND 1376/2026 - Solicita Que seja realizada, por meio do setor competente, a substituição da lâmpada queimada na Rua Tânia Simon, nº 1714. Ata nº: 3522 - IND 085/2023 - Solicita Que seja feito roçada e limpeza geral no Bairro Imigrante Norte, bem como recolhimento de galhos e entulhos que estão nas calçadas. Sendo de extrema importância, pois devido ao sol e chuva o mato tem crescido muito e com a volta das crianças à escola, é necessário que as calçadas estejam livres para circulação proporcionando maior segurança. Ata nº: 3521 - IND 084/2023 - Solicita Que seja feito roçada e limpeza geral no Bairro Imigrante Sul, bem como recolhimento de galhos e entulhos que estão nas calçadas. Sendo de extrema importância, pois devido ao sol e chuva o mato tem crescido muito e com a volta das crianças à escola, é necessário que as calçadas estejam livres para circulação proporcionando maior segurança Ata nº: 3521 - IND 1375/2026 - Solicita Que seja realizado, por meio do setor competente, o corte de grama na quadra localizada no entorno da Associação de Moradores da Metzler, junto à quadra de areia e à academia ao ar livre, na Rua Jacob Weiss, nº 515.