Lista de Proposições

Ata nº: 3521 - PL 088/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3520 - IND 083/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto a calçada do Casa do Artesão na Av. Adriano Dias. Ata nº: 3520 - IND 1374/2026 - solicitação: Que seja realizada, por meio do setor competente, a substituição da lâmpada queimada na Rua Palmeira, nº 256, no bairro Operária. Ata nº: 3520 - PL 087/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3519 - PL 086/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3519 - IND 1373/2026 - Solicito : A secretaria de trânsito a colocação de um quebra molas na rua : sossego em frente ao número 276 no bairro : operaria. Ata nº: 3519 - IND 082/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto a calçada na Rua Ernesto Dorneles esquina com a Rua Padre Júlio. Ata nº: 3518 - IND 081/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto a calçada na Rua Padre Júlio em frente ao número 348. Ata nº: 3518 - IND 1372/2026 - Solicito : Que a Secretaria Municipal de Obras providencie o conserto do passeio público localizado na Rua Araucária, nº 264, no bairro Operária, onde há um buraco que compromete as condições de segurança e oferece riscos de acidentes aos pedestres e moradores que circulam pelo local. Ata nº: 3518 - PL 085/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3517 - IND 080/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto a calçada na Rua Padre Júlio em frente ao número 211, Bairro Centro. Ata nº: 3517 - PL 064/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.627, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE REESTRUTURA O PROGRAMA CAMPO BOM PARA NEGÓCIOS, PARA APERFEIÇOAR A REDAÇÃO DE SEU ART. 1º, MODIFICAR OS PRAZOS DE INSCRIÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CERTAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3517 - PL 084/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3516 - PL 063/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.178, DE 16 DE MARÇO DE 2021, PARA ADEQUAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) E DISCIPLINAR O PROCESSO ELETIVO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Ata nº: 3516 - PL 083/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3516 - IND 079/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto a calçada na Rua São Cristóvão em frente ao número 130, Bairro Rio Branco. Ata nº: 3515 - REQ 047/2026 - Solicita que seja encaminhada a COMISSÃO DE ÉTICA DO LEGISLATIVO uma denúncia referente a atos praticados pelo vereador Cleber Nunes Ata nº: 3515 - IND 078/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através Secretaria de Obras execute o corte de uma árvore localizada nos fundos do terreno localizada na Rua Jacob Blos número 335, Loteamento Fauth. Ata nº: 3515 - PL 082/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3514 - IND 1371/2026 - Solicito a realização da pintura de solo, divisão de pista e cordão de meio fio da Tv. Pio XII, bairro Barrinha.