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Ata nº: 3518 - IND 1372/2026 - Solicito : Que a Secretaria Municipal de Obras providencie o conserto do passeio público localizado na Rua Araucária, nº 264, no bairro Operária, onde há um buraco que compromete as condições de segurança e oferece riscos de acidentes aos pedestres e moradores que circulam pelo local. Ata nº: 3517 - PL 084/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3517 - IND 080/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto a calçada na Rua Padre Júlio em frente ao número 211, Bairro Centro. Ata nº: 3517 - PL 064/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.627, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE REESTRUTURA O PROGRAMA CAMPO BOM PARA NEGÓCIOS, PARA APERFEIÇOAR A REDAÇÃO DE SEU ART. 1º, MODIFICAR OS PRAZOS DE INSCRIÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CERTAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3516 - PL 083/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3516 - IND 079/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto a calçada na Rua São Cristóvão em frente ao número 130, Bairro Rio Branco. Ata nº: 3516 - PL 063/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.178, DE 16 DE MARÇO DE 2021, PARA ADEQUAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) E DISCIPLINAR O PROCESSO ELETIVO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Ata nº: 3515 - IND 078/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através Secretaria de Obras execute o corte de uma árvore localizada nos fundos do terreno localizada na Rua Jacob Blos número 335, Loteamento Fauth. Ata nº: 3515 - PL 082/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3515 - REQ 047/2026 - Solicita que seja encaminhada a COMISSÃO DE ÉTICA DO LEGISLATIVO uma denúncia referente a atos praticados pelo vereador Cleber Nunes Ata nº: 3514 - PL 081/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3514 - REQ 016/2023 - SOLICITA A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO LOTEAMENTO FAUTH E NOS BAIRROS RIO BRANCO, PORTO BLOS E SEMPRE UNIDOS. Ata nº: 3514 - IND 1371/2026 - Solicito a realização da pintura de solo, divisão de pista e cordão de meio fio da Tv. Pio XII, bairro Barrinha. Ata nº: 3513 - IND 1370/2026 - Solicito a realização da pintura de solo, divisão de pista e cordão de meio fio da rua Mathias Muller, bairro Barrinha. Ata nº: 3513 - IND 077/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura junto a Secretaria de Obras execute um concerto da calçada naAV. Oscar Cirílo Ritzel 172, Barrio 25 de Jullho Ata nº: 3513 - PL 080/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3512 - IND 1369/2026 - Solicita Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, avalie a possibilidade de realizar uma revisão das ciclovias existentes em diferentes pontos de Campo Bom, especialmente no que diz respeito às condições de drenagem e escoamento da água da chuva, buscando identificar e solucionar os locais onde ocorre o acúmulo de água. Ata nº: 3512 - IND 076/2023 - Solicita Que seja feito pela Prefeitura através da Secretaria de Obras conserto da calçada, na Rua Machado de Assis, Bairro Santa Lúcia. Ata nº: 3512 - EM 006/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3381 - PV 10/2020 “Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Campo Bom, para a legislatura de 2021/2024”. Ata nº: 3511 - EM 005/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3380 - PV 9/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Campo Bom, para o quatriênio de 2021/2024