Lista de Proposições

Ata nº: 3439 - PL 064/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3439 - IND 013/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto à praça localizada na rua Lá Salle, bairro Centro. Ata nº: 3438 - IND 012/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através Secretaria de Obras a limpeza e recolhimento dos lixos na rua João S. do Amaral, bairro Centro. Ata nº: 3438 - PL 063/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3437 - PL 062/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3437 - IND 011/2023 - Solicita Que seja feito pela Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e a manutenção do bueiro localizado na rua Cabreúva 41, no bairro Operária. Pois, o mesmo se encontra entupido ocasionando alagamento na rua em dia de chuva. Ata nº: 3436 - REQ 011/2023 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Mobilidade Urbana e RS 239 Ata nº: 3436 - PL 061/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3435 - PL 060/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3435 - REQ 010/2023 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Habitação Popular Ata nº: 3434 - REQ 009/2023 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico Ata nº: 3434 - PL 059/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3433 - PL 058/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3433 - REQ 008/2023 - Solicita que seja criada a Comissão Especial da Democracia e do Estado Democrático de Direito Ata nº: 3432 - REQ 007/2023 - Solicito que seja criada a Comissão Especial da Cultura Ata nº: 3432 - PL 057/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3431 - PL 056/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3431 - REQ 006/2023 - Solicito que seja criada a Comissão Especial da Indústria, Setor Coureiro Calçadista, Comércio e Serviços Ata nº: 3430 - IND 010/2023 - Solicitamos que seja feito o deslocamento da placa indicativa de lombada na Rua Carlos Chagas esquina coma Rua Santa Rosa, no bairro Ipiranga. Ata nº: 3430 - PL 055/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”