Lista de Proposições

Ata nº: 3474 - IND 042/2023 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTISSIMA através da SECRETRIA DE OBRAS execute a LIMPEZA (Capina e roçada de todas as ruas do bairro Rio Branco) em especial Avenidas João Pedro Dias (ciclovia), Luis Alberto Fett, Rua Lateral Ata nº: 3473 - IND 1333/2026 - Solicita que seja realizada a manutenção, os reparos necessários e um estudo para possível revitalização da pracinha localizada na Rua Guará, ao lado da EMEI Tico-Tico, no Bairro Imigrante Norte. Ata nº: 3473 - IND 747/2020 - Solicita A colocação de uma placa sinalizadora de quebra molas na Rua Cairú, próximo ao número 242 Ata nº: 3473 - IND 041/2023 - Solicita a IMPLANTAÇÂO de CORDÕES/ MEIO FIO junto a um trecho de no máximo 10 metros junto a RUA ERICO VERISSIMO em frente ao numero 503 na Santa Lucia. Ata nº: 3472 - IND 040/2023 - Solicita Roçada, Capina e limpeza da área publica existente entre a Rua Siegfried Heuser com o arroio Quatro Colônias no bairro Rio Branco. Ata nº: 3472 - IND 746/2020 - Solicita A colocação de uma placa sinalizadora de PARE na intersecção das ruas Rosalina Fagundes e Presidente Costa e Silva Ata nº: 3472 - IND 1332/2026 - solicita reparo e recomposição do pavimento asfáltico na Rua Edvino Blos, em frente ao nº 145, na localidade conhecida como Vila dos Gringos, em Campo Bom, Ata nº: 3471 - IND 039/2023 - Solicita a retirada de um arbusto localizado na Avenida João Pedro Dias em frente ao numero 1.300 no bairro Rio Branco Ata nº: 3471 - IND 1331/2026 - Solicita que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de um quebra-molas ou faixa elevada na Rua Jacob Weis, nº 515, nas proximidades da Associação de Moradores do Bairro Metzler. Ata nº: 3471 - IND 745/2020 - Solicita Que seja estudada a readequação dos números das vagas de estacionamentos direcionadas para táxis na Rua Cairú, em frente ao número 125, transformando algumas destas vagas de táxi em vagas de estacionamentos de 15 ou 30 minutos Ata nº: 3470 - IND 1330/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a limpeza e desobstrução das bocas de lobo localizadas na Rua das Flores, no bairro Porto Blos, no trecho compreendido entre os campos de futebol dos Clubes União, Riograndense e Greminho. Ata nº: 3470 - IND 038/2023 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTISSIMA através da SECRETRIA DE OBRAS e do SETOR DE TRANSITO estude a possibilidade de implantar uma ROTATÒRIA junto ao cruzamento das avenidas Luis Alberto Fett com João Pedro Dias no bairro Rio Branco. Ata nº: 3470 - IND 744/2020 - Solicita A colocação de uma placa sinalizadora de quebra-molas na AV. São Leopoldo, na altura do número 2208 Ata nº: 3469 - IND 743/2020 - Solicita A colocação de uma placa sinalizadora de quebra-molas na Rua Presidente Juscelino, na altura do número 402 Ata nº: 3469 - PL 005/2023 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.316, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3469 - IND 1329/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada uma vistoria e, se necessário, a desobstrução do bueiro localizado na entrada do campo do Alto Paulista. Ata nº: 3468 - MOC 009/2020 - Solicita Moção de repudio ao PL 2630/2020 (Lei das Fakes News). Ata nº: 3468 - PL 060/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO E A CELEBRAR TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS E COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3468 - PL 004/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE PRECEPTORIA EM INTERNATO E RESIDÊNCIA MÉDICA EXERCIDAS POR ALUNOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE MEDICINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 3467 - PL 003/2023 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014; 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014; E 5.305, DE 08 DE JUNHO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS