Lista de Proposições

Ata nº: 3467 - IND 742/2020 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTISSIMA o recolhimento de galhos, grama, arbustos que foram cortados pela empresa terceirizada junto ao Campinho localizado na Rua Arnildo Schmidt no Jardim do Sol Ata nº: 3467 - REQ 046/2026 - Solicita justificar ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de outubro de 2026, por motivos de saúde. Ata nº: 3466 - PL 062/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DE CAMPO BOM, DENOMINADA “CAMPO BOM ALFABETIZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3466 - PL 002/2023 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3466 - IND 741/2020 - Solicita Que se não for possível asfaltar que seja colocado pavimento na continuação da Av. Intermunicipal do Bairro Vila Nova Ata nº: 3465 - IND 740/2020 - Solicita Que seja feito asfalto na rua Ipê do bairro Operaria, ou se não for possível feito de pavimento Ata nº: 3465 - PL 001/2023 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA SAÚDE, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3465 - PL 061/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO E DE ENGENHEIRO ELÉTRICO, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Ata nº: 3464 - REQ 012/2023 - Solicita que seja encaminhado ao Exmo senhor Presidente da Republica, Luís Inácio “LULA” da Silva com cópia a Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente um estudo aprofundado por parte do Governo Federal no sentido de desenvolver um projeto nos âmbitos do Minha Casa Minha Vida, no sentido de oportunizar as famílias de baixa renda a implantação de Placas de Energia Solar subsidiadas pela Caixa Econômica Federal para a aquisição e implantação destes dispositivos em todo o Brasil Ata nº: 3464 - REQ 045/2026 - Solicita Pedido de providências urgentes e de apreciação prévia à votação do Projeto de Lei nº 055/2026, em razão do recebimento tardio do parecer jurídico referente à Emenda nº 009/2026. Ata nº: 3464 - IND 739/2020 - Solicita Que seja feito asfalto na rua Pessegueiro Ata nº: 3463 - IND 1328/2026 - Solicita que seja enviado à Brigada Militar um pedido para que sejam intensificadas as rondas policiais no bairro Dos Gringos, no período noturno. Ata nº: 3463 - IND 738/2020 - Solicita Que seja feito asfalto na rua Verno Egon Heltd Ata nº: 3463 - IND 037/2023 - Solicita troca de lâmpadas no poste localizado na Rua Siro Godoy da Silveira em frete ao número 35, por lâmpadas de LED no Bairro Firenze. Ata nº: 3462 - IND 1327/2026 - Solicitamos que seja enviado à Guarda Municipal um pedido para que sejam intensificadas as rondas no bairro dos Gringos, no período noturno. Ata nº: 3462 - IND 737/2020 - Solicita Que seja colocado pavimento em todas as paradas de ônibus que se encontram no chão puro. Ata nº: 3462 - IND 036/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras o conserto do Portão da quadra de esporte localizada ao lado da Escola Municipal D. Pedro II na Av. Paulista. Ata nº: 3461 - IND 035/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e recolhimento dos entulhos localizados na quadra ao lado da Escola D. Pedro II. Ata nº: 3461 - IND 1326/2026 - Solicitamos que seja enviado à Guarda Municipal um pedido para que sejam intensificadas as rondas no bairro dos Gringos, no período noturno. Ata nº: 3461 - IND 736/2020 - Solicita a limpeza e recolhimento de galhos, lixo e entulhos ao longo da ciclovia na Avenida João Pedro Dias no bairro Rio Branco