Lista de Proposições
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16865 Proposições Encontradas
Ata nº: 3471 - IND 1331/2026 - Solicita que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de um quebra-molas ou faixa elevada na Rua Jacob Weis, nº 515, nas proximidades da Associação de Moradores do Bairro Metzler.
Ata nº: 3470 - IND 744/2020 - Solicita A colocação de uma placa sinalizadora de quebra-molas na AV. São Leopoldo, na altura do número 2208
Ata nº: 3470 - IND 038/2023 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTISSIMA através da SECRETRIA DE OBRAS e do SETOR DE TRANSITO estude a possibilidade de implantar uma ROTATÒRIA junto ao cruzamento das avenidas Luis Alberto Fett com João Pedro Dias no bairro Rio Branco.
Ata nº: 3470 - IND 1330/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a limpeza e desobstrução das bocas de lobo localizadas na Rua das Flores, no bairro Porto Blos, no trecho compreendido entre os campos de futebol dos Clubes União, Riograndense e Greminho.
Ata nº: 3469 - IND 1329/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada uma vistoria e, se necessário, a desobstrução do bueiro localizado na entrada do campo do Alto Paulista.
Ata nº: 3469 - IND 743/2020 - Solicita A colocação de uma placa sinalizadora de quebra-molas na Rua Presidente Juscelino, na altura do número 402
Ata nº: 3469 - PL 005/2023 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.316, DE 19 DE JULHO
DE 2022, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE
ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 3468 - PL 060/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO E A CELEBRAR
TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APOIO A PROJETOS
ESPORTIVOS E COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 3468 - MOC 009/2020 - Solicita Moção de repudio ao PL 2630/2020 (Lei das Fakes News).
Ata nº: 3468 - PL 004/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE PRECEPTORIA EM INTERNATO E
RESIDÊNCIA MÉDICA EXERCIDAS POR ALUNOS DE
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE MEDICINA
NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM
Ata nº: 3467 - REQ 046/2026 - Solicita justificar ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de outubro de 2026, por motivos de saúde.
Ata nº: 3467 - IND 742/2020 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTISSIMA o recolhimento de galhos, grama, arbustos que foram cortados pela empresa terceirizada junto ao Campinho localizado na Rua Arnildo Schmidt no Jardim do Sol
Ata nº: 3467 - PL 003/2023 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 4.126, DE 18 DE
MARÇO DE 2014; 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014; E
5.305, DE 08 DE JUNHO DE 2022 E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 3466 - PL 062/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DE CAMPO BOM, DENOMINADA “CAMPO BOM ALFABETIZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 3466 - PL 002/2023 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA
DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127, DE
18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 3466 - IND 741/2020 - Solicita Que se não for possível asfaltar que seja colocado pavimento na continuação da Av. Intermunicipal do Bairro Vila Nova
Ata nº: 3465 - IND 740/2020 - Solicita Que seja feito asfalto na rua Ipê do bairro Operaria, ou se não for possível feito de pavimento
Ata nº: 3465 - PL 001/2023 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA
DA SAÚDE, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18
DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 3465 - PL 061/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO E DE ENGENHEIRO ELÉTRICO, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Ata nº: 3464 - REQ 045/2026 - Solicita Pedido de providências urgentes e de apreciação prévia à votação do Projeto de Lei nº 055/2026, em razão do recebimento tardio do parecer jurídico referente à Emenda nº 009/2026.
