Lista de Proposições

Ata nº: 3379 - PV 008/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Campo Bom, para o quatriênio de 2021/2024 Ata nº: 3379 - IND 1893/2022 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTE através da Secretaria de Obras execute a LIMPEZA (Capina, roçada e recolhimento de lixo) junto a Academia ao Ar Livre Remi Cemin “Fritz” na Rua Tapajós em frente a Usaflex no bairro Rio Branco. Ata nº: 3378 - IND 1892/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras seja feito o fechamento do buraco no asfalto na rua Bem Te Vi em frente ao número 92, bairro Quatro Colônias. Ata nº: 3378 - REQ 083/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PATROCÍNIO NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ata nº: 3377 - IND 683/2020 - Solicita que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTISSIMA a NOTIFICAÇÃO da empresa de telefonia responsável pelo fios na Rua dos Andradas caídos junto ao passeio público Ata nº: 3377 - IND 1891/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras seja feito o fechamento do buraco no asfalto na rua João de Barro em frente ao número 186, bairro Quatro Colônias. Ata nº: 3376 - IND 1890/2022 - Solicita Que seja estudada por parte da Prefeitura junto a Secretaria de Transito, a viabilidade de implantação de um QUEBRA MOLA na rua Rodolfo Bauer em frete ao número 281, bairro Quatro Colônias Ata nº: 3376 - IND 682/2020 - Solicita a implantação de um QUEBRA MOLAS na Rua Werner Saenger no Loteamento Morada do Sol. Ata nº: 3375 - REQ 082/2020 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feita uma fiscalização pela vigilância Sanitária e pela equipe responsável pela fiscalização e controle de Coronavírus, no acampamento de ciganos que se encontra na Rua Alvicio de Gonçalves Oliveira, Zona Industrial Sul Ata nº: 3375 - IND 1889/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e recolhimento dos lixos na rua Idalino João Martin em frente ao número 1856, bairro Quatro Colônias. Ata nº: 3374 - IND 1888/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute a troca da parada de ônibus pelo modelo novo na rua Idalino João Martin em frente ao número 1856, na Associação de Moradores do bairro Quatro Colônias. Ata nº: 3374 - PL 031/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀGERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NAFORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕESSUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA EQUARENTENA. Ata nº: 3373 - PL 053/2020 - Dispõe da aplicação de multa pecuniária para quem descumprir as normas sanitárias de combate ao COVID-19, com a realização e promoção de festas, eventos, dentre outros, que acarrete na reunião e aglomeração de pessoas e dá outras providências. Ata nº: 3373 - IND 1887/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute concerto da calçada na rua Alziro Nunes Monteiro em frente ao número 137, no bairro Quatro Colônias. Com a chuva degradou a calçada de passeio Ata nº: 3372 - PL 027/2020 - DISCIPLINA SOBRE A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DO MUNICIPIO DE CAMPO BOM, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM/RS. Ata nº: 3372 - PL 085/2022 - ALTERA O ANEXO 05 DA LEI MUNICIPAL N° 5.329, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Ata nº: 3371 - PL 026/2020 - ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125/2014 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BOM. Ata nº: 3371 - REQ 125/2022 - Solicita Que seja estudado pelo Poder Executivo a criação de uma Lei isentando de IPTU os portadores de alguma doença grave (Câncer, Aids e Paralisia Incapacitante Irreversível), e após, havendo a possibilidade, que a mesma seja encaminhada ao Legislativo. Ata nº: 3370 - IND 1886/2022 - Solicita Que seja feito a troca de todas as paradas de ônibus antigas pelas paradas de ônibus novas com luz solar, em todo Bairro Imigrante Norte, as mesmas estão em péssimo estado, com bancos quebrados e algumas com a cobertura quebrada. Ata nº: 3370 - PL 025/2020 - ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/1993, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM.