Lista de Proposições

Ata nº: 2810 - PL 058/2022 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.947/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2810 - IND 218/2020 - Solicita que seja realizado a colcação do meio fio na Rua Celita Alice Dietrich, próximo ao n° 130, Bairro Vila Velha Ata nº: 2810 - IND 748/2026 - Solicita que seja realizado estudo técnico e posterior execução da reconstrução do passeio público, bem como a implantação de um muro de contenção na Rua Universina de Oliveira, ao lado do nº 66, próximo à escadaria do Bairro Paulista. Ata nº: 2809 - REQ 036/2026 - Solicita uma homenagem à empresa Severo Aquários Ata nº: 2809 - PL 057/2022 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO BOM. Ata nº: 2809 - REQ 041/2020 - Solicita, à RGE SUL, a retirada do poste que se encontra inclinado correndo o risco de arrebentar a fiação elétrica localizado na rua Arthur Bauer, esquina com a rua Benno Bauer no bairro 4 colônias. Ata nº: 2808 - PL 056/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 2808 - IND 217/2020 - Solicita que proprietário de terreno baldio, localizado na rua Lautério Maria Alves, em frente ao nº 47 no loteamento Morada do Sol, seja notificado, para que o mesmo faça a limpeza do terreno pois a vegetação se encontra alta, se isso não ocorrer, que o município o faça e aplique as devidas penalidades ao proprietário Ata nº: 2808 - IND 747/2026 - Solicito de maneira urgente que a secretaria de obras venha implantar , dois redutores de velocidade (Quebra Molas) . Na Rua São Jorge , esquina com a Rua Joao Correia , Bairro Dona Porto Blos , Um no sentido Centro e o outro no sentido Bairro. Ata nº: 2807 - REQ 040/2020 - Solicita que o Executivo Municipal possa autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Ata nº: 2807 - IND 746/2026 - Solicito de maneira urgente que a secretaria de obras venha implantar , dois redutores de velocidade (Quebra Molas) . Na Rua São Jorge , esquina com a Rua Joao Correia , Bairro Dona Porto Blos , Um no sentido Centro e o outro no sentido Bairro Ata nº: 2807 - IND 1398/2022 - Solicita Que seja efetuado a manutenção de um buraco na calçada, no seguinte local, Rua Tiradentes, n° 220, bairro Centro, Campo Bom Ata nº: 2806 - PL 015/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 2806 - IND 1397/2022 - Solicita Que seja efetuado a manutenção de um buraco na calçada, no seguinte local, Rua Erwino Bradbury, n° 167, bairro Imigrante Sul, Campo Bom. Ata nº: 2806 - PL 031/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMPO BOM – CONSEPRO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2805 - REQ 039/2020 - Solicita que seja criado um grupo de pesquisa e apoio aos pequenos e médios empresários, para esclarecimento e suporte dos programas federais de ajuda e financiamentos possíveis a se fazerem neste momento de pandemia Ata nº: 2805 - IND 745/2026 - Solicita que seja feito o conserto do esgoto em baixo de uma calçada na rua eucalipto, número 64, bairro operaria, a calçada está ficando rebaixada devido ao problema do esgoto. Ata nº: 2805 - IND 1396/2022 - Solicita que seja efetuado a limpeza do terreno na rua Waldomiro Warken com rua L, bairro Vila Velha Ata nº: 2804 - IND 744/2026 - Solicita que seja feito o concerto de uma calçada quebrada na esquina da rua Washington Luiz com a rua Machado de Assis, número 105, bairro Santa Lúcia Ata nº: 2804 - IND 1395/2022 - Solicita que seja efetuado a limpeza do canteiro Central, na rua Protasio Machaski, bairro Vila Velha.