Lista de Proposições

Ata nº: 2783 - IND 1376/2022 - Solicita Que seja feita a coleta do lixo, da rua Marcos Silvano, esquina com avenida Dos Municípios, bairro Porto Blos. Ata nº: 2783 - IND 724/2026 - SOLICITA UM ESTUDO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVER UM PROJETO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS SALAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CAMPO BOM. Ata nº: 2783 - IND 200/2020 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura (Secretaria de Obras) a limpeza junto a Academia ao Ar Livre – Remi Cemin “Fritz” na Rua Tapajós no bairro Rio Branco Ata nº: 2782 - IND 1375/2022 - Solicita Que seja feita a coleta do lixo, da rua Das Flores em frente ao número 1240, bairro Porto Blos. Ata nº: 2782 - PINF 010/2026 - Solicita informações Referente aos valores repassados pela PREFEITURA a VISAC como auxilio ao transporte público do município Ata nº: 2782 - IND 199/2020 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura (Secretaria de Obras) a limpeza junto ao meio fio (capina) e roçada junto a Avenida Luiz Alberto Fett no bairro Rio Branco Ata nº: 2781 - IND 1374/2022 - Solicita Que seja feita a coleta do lixo, na rua Olívia k Gerard, em frente ao número 475, bairro Porto Blos Ata nº: 2781 - REQ 035/2020 - Solicitamos que de maneira URGENTISSIMA seja desenvolvido pelo governo gaúcho em parceria com a Corsan, Comitê Sinos e outros organismos que integram a bacia do Rio dos Sinos, um projeto emergencial para evitar os problemas que estão ocorrendo em períodos de estiagem Ata nº: 2781 - IND 723/2026 - Solicito de maneira urgente o conserto da lâmpada se a troca por LED na Rua Feliz em toda sua Extensão , Bairro Aurora Ata nº: 2780 - REQ 034/2020 - Requer que seja concedido o aumento do valor adicional de insalubridade e periculosidade aos profissionais da saúde pública do município de Campo Bom, que não atingem o valor teto. Ata nº: 2780 - REQ 035/2026 - Solicita homenagem à Quênia Marion Arais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e à comunidade do município de Campo Bom ao longo de sua trajetória profissional Ata nº: 2780 - IND 1373/2022 - Solicita Que seja feita a coleta do lixo, da rua Alfredo Feltes em frente ao número 254, bairro Porto Blos Ata nº: 2779 - IND 1372/2022 - Solicita Que a Secretaria de Obras juntamente com o Trânsito realize um estudo sobre a possibilidade de mudança do quebra-molas localizado no cruzamento da Av. João XXIII com Av. dos Estados para faixa elevada. Ata nº: 2779 - PL 030/2026 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – FUMPBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2779 - PL 013/2020 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2778 - IND 1371/2022 - Solicita Que seja efetuado o recolhimento das podas de árvores, na Rua Ademar João Kasper, número 948 no bairro Solar do Campo Ata nº: 2778 - PL 029/2026 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; INSTITUI A OUTORGA ONEROSA CORRETIVA PARA REGULARIZAÇÃO DE EXCEDENTE CONSTRUTIVO; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FMDU; ESTABELECE CRITÉRIOS DE CÁLCULO, COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA E REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2778 - REQ 033/2020 - Solicitamos que a moção número 04/2020 seja apreciada em regime de urgência desconsiderando os pareceres das comissões e que seja inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2020 devido a relevância e a importância do assunto. Ata nº: 2777 - MOC 004/2020 - Solicita que o vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores –IPVA, relativo ao exercício de 2020, referente aos veículos identificados por placa com finais 1,2,3 e 4,5,6, fixados para os meses de abril e maio de 2020, fiquem respectivamente, postergados para os meses de junho e julho de 2020, podendo inclusive haver prorrogação em caso de a situação perdurar. Ata nº: 2777 - IND 1370/2022 - Solicita Que seja efetuado o recolhimento das podas de árvores, na Rua Mário Monteiro, número 105 no bairro Solar do Campo.