Lista de Proposições

Ata nº: 1439 - REQ 039/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e da taxa de custeio ambiental a imóveis edificados que especifica Ata nº: 1438 - IND 185/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE a LIMPEZA (Capina e roçada) do CAMPINHO junto a RUA ARNILDO SCHMIDT e SENADOR TEOTONIO VILELA no Jardim do Sol. Ata nº: 1438 - PV 016/2019 - DISPÕE sobre a inclusão da "ExpoCampoBela" no calendário oficial de eventos do município de Campo Bom - RS, e dá outras providências Ata nº: 1437 - IND 184/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE a conclusão do encanamento de esgoto no final da antiga Travessa Tancredo Neves no bairro Rio Branco Ata nº: 1437 - REQ 038/2019 - Solicita que seja criado no âmbito do Município de Campo Bom, o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) Ata nº: 1436 - IND 183/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE a implantação de um QUEBRA MOLAS ou REDUTORES DE VELOCIDADE ou até mesmo TAXÕES na AVENIDA DOS MUNICIPIOS (na descida) nas proximidades da esquina com a RUA HELIO KLASER no bairro RIO BRANCO Ata nº: 1436 - IND 159/2019 - Solicito a colocação de corrimãos, nas duas escadarias da AV. João Demétrio no bairro Morada do Sol, uma em frente ao n° 74 e a outra em frente ao número 104 Ata nº: 1435 - IND 158/2019 - Solicito a colocação de um Guard Rails, na AV. João Demétrio, na altura da lombada (quebra mola) em frente ao n° 74 até a parada de ônibus no número 104 Ata nº: 1435 - IND 182/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE a implantação de um QUEBRA MOLAS na RUA IDALINO JOÃO MARTIN esquina com JOÃO FELIPE FRITZEN e DEALMO TRIEWEILLER no bairro Santa Lúcia Ata nº: 1434 - IND 181/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE a LIMPEZA (capina e roçada) junto a antiga Travessa Tancredo Neves no bairro Rio Branco Ata nº: 1434 - REQ 037/2019 - Solicita que seja oficiada a Superintendência do INSS do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre/RS para que designe servidor daquele órgão para que compareça na Câmara de Vereadores de Campo Bom/RS em dia a ser definido, para que preste os devidos esclarecimentos aos Vereadores, público em geral e Advogados atuantes junto a esta Comarca Ata nº: 1433 - IND 180/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE a LIMPEZA (capina e roçada) junto a antiga Travessa Tancredo Neves no bairro Rio Branco Ata nº: 1433 - PL 008/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1432 - PL 007/2019 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.853, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Ata nº: 1432 - IND 179/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE a LIMPEZA (capina e roçada) junto a antiga Travessa Tancredo Neves no bairro Rio Branco Ata nº: 1431 - IND 178/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE a LIMPEZA (capina e roçada) junto a antiga Travessa Tancredo Neves no bairro Rio Branco Ata nº: 1431 - PL 006/2019 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1430 - PV 015/2019 - REGULAMENTA O ARTIGO 126 DA LEI MUNICIPAL N° 4.125 DE 18/03/2014 E CRIA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ata nº: 1430 - IND 177/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE a implantação de no mínimo três postes de iluminação pública junto a antiga Travessa Tancredo Neves no bairro Rio Branco Ata nº: 1429 - PV 002/2022 - Denomina a Sede do Campo da A.E. Independente, no Bairro Aurora/Ipiranga de “SEDE JOSÉ BALON