Lista de Proposições

Ata nº: 1516 - IND 233/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE a VISTORIA da iluminação junto a ciclovia na parte da Avenida dos Estados Ata nº: 1515 - IND 232/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE o patrolamento e encaibramento (se não tiver saibro que seja colocado outro material) em toda extensão da RUA MATIAS MULLER na BARRINHA Ata nº: 1515 - PL 012/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO, DO ART. 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1514 - PL 011/2019 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE REEDITADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.762 DE 28 DE ABRIL DE 2018 Ata nº: 1514 - MOC 003/2022 - Solicita ao presidente do Congresso Nacional, MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Projeto de Lei nº 191/2020, que a regulamenta a exploração de bens naturais nas Terras Indígenas Ata nº: 1513 - IND 231/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE que a Secretaria de Obras execute a PINTURA DE UMA FAIXA AMARELA ou CARGA E DESCARGA ou até mesmo ESTACIONAMENTO 30 MINUTOS em frente ao Mercado São Miguel na Rua Idalino João Martin, 1.000 no Jardim do Sol Ata nº: 1513 - IND 209/2019 - Solicita Que seja recolhido galhos na Rua Washington Luiz, em frente a Escola Infantil do bairro Santa Lúcia, conforme segue foto em anexo Ata nº: 1512 - REQ 050/2019 - Solicita autorização para que a Câmara de Vereadores participe do Fórum da Liberdade 2019, um dos maiores eventos de debates da América Latina, promovida pelo Instituto de Estudos Empresariais, a realizar-se de 08 e 9 de abril de 2019, na Capital Gaúcha, no Centro de Eventos da PUC RS. Ata nº: 1512 - IND 230/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE uma vistoria junto a PRAÇA ILKA ORTH no bairro Metzler. Ata nº: 1511 - IND 229/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE uma vistoria na PRAÇA JOÃO BLOS no centro da cidade Ata nº: 1511 - IND 208/2019 - Solicita Que seja desenvolvido um estudo de viabilidade para a implantação de macrodrenagem para as enchentes no bairro operária Ata nº: 1510 - REQ 049/2019 - Solicita que o município de Campo Bom, preencha o protocolo de adesão ao Sistema Unificado Estadual de Atenção à Sanidade Agroindustrial familiar, artesanal e de Pequeno Porte, o SUSAF-RS. Ata nº: 1509 - MOC 003/2019 - Solicita Moção de Contrariedade à PEC 006/2019 enviada pelo Governo Federal para tramitação, que altera as regras da Seguridade Social no Brasil Ata nº: 1509 - MOC 002/2022 - Solicita que seja enviado ao Sr. Eduardo Leite Governador do Estado e à Secretária Estadual da Saúde Arita Bergmann, a Moção de Apelo para que seja incluído urgentemente os profissionais de psicologia e psiquiatria para atender no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPÊRS) Ata nº: 1508 - REQ 048/2019 - Cria o Programa Geração - Programa de qualificação, geração de emprego e renda para o campo-bonense e dá outras providências Ata nº: 1508 - REQ 048/2022 - Solicita Uma homenagem ao esporte clube (Flamenguinho) Ata nº: 1507 - REQ 047/2022 - Solicita, que seja encaminhado ao Sr. Alexandre Jung, Gerente de Energia Elétrica da AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), bem como que seja encaminhado a Sra. Elisandra Maciel Terres de Castro, gerente de Relacionamento com Poder Público da RGE SUL,informações sobre as Constantes quedas no fornecimento de energia elétrica nos bairros Quatro Colônias Norte em Campo Bom Ata nº: 1507 - IND 207/2019 - Solicito que seja realizada uma limpeza e roçada no mato localizado na Rua Santa Cruz próximo ao número 335 no bairro Imigrante Norte. Ata nº: 1506 - IND 206/2019 - Solicito conserto da tampa de boca de lobo na Avenida Goias Nº 30 no Bairro Imigrante Norte Ata nº: 1506 - IND 228/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras, seja feito o fechamento do buraco no asfalto na rua Rodolfo Heldr, no bairro Catleia. Pois, foi retirado para fazer a manutenção da distribuição de água.