Lista de Proposições

Ata nº: 1275 - IND 040/2019 - Solicita Que seja realizada a revitalização da praça pública, na Rua Alvorada do bairro Aurora Ata nº: 1274 - PINF 004/2019 - Solicita informações sobre a Precariedade do Parque do CEI Ata nº: 1274 - PL 008/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 1273 - PL 007/2022 - ALTERA O § 5º DO ART. 119 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.472/93, QUE DISPOE SOBRE A SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPO BOM – IPASEM/CB E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 1273 - IND 039/2019 - Solicito que seja providenciada a conclusão do asfalto das seguintes ruas: Prudente de Moraes, Itaqui, Jaguari e Francisco Sternet todas estas sendo transversais à Avenida Rio Grande do Sul no Bairro Imigrante Norte Ata nº: 1272 - PL 009/2022 - ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES NOTADAMENTE ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERB) DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1272 - REQ 022/2019 - Solicita a criação na Câmara Municipal de Campo Bom da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno e dá outras providências Ata nº: 1271 - REQ 021/2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NA CIDADE DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1271 - IND 055/2022 - Solicita que seja feito a reposição de lâmpada de iluminação pública, na Rua Girassol, altura do nº 233, Bairro Aurora Ata nº: 1270 - PL 006/2022 - ACRESCENTA O §2º A REDAÇÃO DO ARTIGO 90 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1270 - DL 001/2019 - Transfere a data e o local da Sessão Legislativa do dia 04 de março de 2019, para o dia 07 de março de 2019, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do Parque do Trabalhador do Município de Campo Bom, ocasião do 41º RODEIO NACIONAL DE CAMPO BOM, com início às 18 horas e 30 min Ata nº: 1269 - PL 005/2022 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1269 - IND 038/2019 - solicita Que seja realizada a manutenção da iluminação pública, na Avenida João XXIII, n° 110, bairro Centro. Ata nº: 1268 - IND 037/2019 - Solicita Que seja realizada a manutenção da iluminação pública, na Rua Benno Bauer, n° 431, bairro Quatro Colônias. Ata nº: 1268 - PL 004/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 15, 19 E 24 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.606, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994 (CÓDIGO DE POSTURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1267 - PL 003/2022 - AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE EMPRESARIAL DE CAMPO BOM, NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1267 - IND 036/2019 - Solicita Que seja realizada a revitalização da praça pública, na Rua das Flores esquina Alzemiro Bohrer, bairro Vila Rica. Ata nº: 1266 - IND 035/2019 - Solicita Que seja colocada iluminação pública, na Rua Alfredo Spitzel, em frente ao N° 200, bairro Paulista Ata nº: 1266 - PL 002/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 1265 - PL 001/2022 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA REGINATO METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS