Lista de Proposições

Ata nº: 1270 - PL 006/2022 - ACRESCENTA O §2º A REDAÇÃO DO ARTIGO 90 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1270 - DL 001/2019 - Transfere a data e o local da Sessão Legislativa do dia 04 de março de 2019, para o dia 07 de março de 2019, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do Parque do Trabalhador do Município de Campo Bom, ocasião do 41º RODEIO NACIONAL DE CAMPO BOM, com início às 18 horas e 30 min Ata nº: 1269 - PL 005/2022 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1269 - IND 038/2019 - solicita Que seja realizada a manutenção da iluminação pública, na Avenida João XXIII, n° 110, bairro Centro. Ata nº: 1268 - IND 037/2019 - Solicita Que seja realizada a manutenção da iluminação pública, na Rua Benno Bauer, n° 431, bairro Quatro Colônias. Ata nº: 1268 - PL 004/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 15, 19 E 24 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.606, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994 (CÓDIGO DE POSTURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1267 - PL 003/2022 - AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE EMPRESARIAL DE CAMPO BOM, NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1267 - IND 036/2019 - Solicita Que seja realizada a revitalização da praça pública, na Rua das Flores esquina Alzemiro Bohrer, bairro Vila Rica. Ata nº: 1266 - IND 035/2019 - Solicita Que seja colocada iluminação pública, na Rua Alfredo Spitzel, em frente ao N° 200, bairro Paulista Ata nº: 1266 - PL 002/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 1265 - PL 001/2022 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA REGINATO METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1265 - IND 034/2019 - Solicita que seja realizada a manutenção da iluminação pública, na Rua Benno Bauer, n° 407, bairro Quatro Colônias. Ata nº: 1264 - IND 033/2019 - Solicita Que seja realizada a manutenção da iluminação pública, na Avenida João XXIII, em frente ao restaurante do Jair, bairro Centro. Ata nº: 1264 - IND 054/2022 - Solicitamos que seja feito uma rampa de acesso no canteiro central da Avenida São Leopoldo, quase em frente da Brigada Militar, em substituição aos degraus ali existentes Ata nº: 1263 - IND 053/2022 - Solicito que seja feito um estudo pelo departamento de trânsito, para a colocação de uma Faixa Elevada ou Quebra Molas, na Rua Pau Brasil, na altura do nº 95, no Bairro operária Ata nº: 1263 - IND 032/2019 - Solicita que seja consertada da tampa da rede esgoto no passeio público, na Rua Bom Jesus n° 1100 esquina com a Rua Alecrim, Bairro Operaria. Ata nº: 1262 - IND 031/2019 - Solicita que seja consertada a calçada do passeio público, na Rua Treze de Maio, esquina com a Rua Pastor dohms, Bairro Centro. Ata nº: 1262 - IND 052/2022 - Solicita Que seja colocado braço com luminária pública na avenida Dos Estados, esquina com rua Dos Andradas, bairro Rio branco Ata nº: 1261 - IND 051/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação da avenida João Pedro Dias, esquina com avenida Dos Estados, bairro Rio branco. Ata nº: 1261 - IND 030/2019 - Solicita um estudo para aumentar a vazão do bueiro, que fica localizado na esquina das Ruas Marquês do Herval com a Rua 12 de Outubro, no centro da cidade.