Lista de Proposições

Ata nº: 1138 - IND 845/2021 - Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua Limeira, esquina com rua Do Sossego, bairro Operaria Ata nº: 1138 - IND 971/2025 - Solicita à Prefeitura e à Secretaria de Obras Públicas a desobstrução do arroio da Av Kennedy, pedimos a limpeza de todo ele, está com muita vegetação entrando no arroio e acaba entupindo as saídas da água. Ata nº: 1137 - REQ 158/2018 - Solicita para RGE/AES Sul – Que seja realizada a troca de poste na rua Saldanha Marinho n° 343, bairro Santa Lucia Ata nº: 1137 - IND 844/2021 - Solicita Que seja feita a coleta de lixo na calçada, no entorno da EMF Esperança, bairro Operaria Ata nº: 1137 - IND 970/2025 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras o Recolhimento resto de entulhos na rua Cel Gaelzer Netto 715, bairro Paulista. Ata nº: 1136 - PL 116/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1136 - IND 843/2021 - Solicita Que seja feita a coleta de lixo na avenida São Leopoldo, em frente à Rua Sapucaia do Sul, bairro Dona Augusta Ata nº: 1136 - IND 969/2025 - Solicita Que a Secretaria de Obras providencie a limpeza da calçada localizado na Rua Santa Maria, nas proximidades do número 260, onde tem sido constatado acúmulo de lixo e descarte irregular de resíduos. Ata nº: 1135 - REQ 136/2021 - Solicita estudo por parte da Secretaria de Meio Ambiente; para que seja feito o cadastramento de Animais Comunitários de nosso Município, a presente solicitação tem por objetivo atender, a Lei Estadual nº 15.254/2019, que dispõe sobre animais comunitários Ata nº: 1135 - IND 834/2018 - Solicita que seja feito uma fiscalização intensa nos terrenos baldios da cidade Ata nº: 1135 - IND 968/2025 - Solicita Que a Secretaria de Obras realize uma avaliação na entrada da Escola de Educação Infantil Chapéuzinho Vermelho, com o objetivo de solucionar o problema causado pela ausência de calhas no telhado da instituição. Ata nº: 1134 - REQ 135/2021 - Solicita um estudo para alterar a fixação dos valores dos preços para uso particular e temporário do Auditório Marlise Saueressig, o Teatro do CEI, conforme Decreto Municipal 6.639 de abril de 2019, art. 1º, I, a, 3 e 7. Sugere que o mesmo seja reduzido, no mínimo pela metade, principalmente neste momento de retomada das atividades Ata nº: 1134 - IND 833/2018 - Solicita conserto e reparos na calçada, na Av. Gustavo Vetter em frente ao n° 284 no Bairro Celeste Ata nº: 1134 - IND 967/2025 - Solicita Que a Secretaria de Obras avalie a possibilidade de asfaltar o trecho compreendido entre a ponte recentemente reformada no Bairro 25 de Julho e o acesso ao Bairro Barrinha, que atualmente não conta com pavimentação. Ata nº: 1133 - REQ 134/2021 - Solicita a criação do Festival de Inverno, com o intuito de fomentar a cultura no município através de atividades e atrações para a Comunidade Ata nº: 1133 - REQ 085/2025 - Solicita que em razão da campanha Agosto Lilás — mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher —, seja disponibilizado um espaço institucional para a realização de uma RODA DE CONVERSA aberta à comunidade. Ata nº: 1133 - EM 021/2018 - Emenda que modifica o percentual de reajuste de 10.79% para 4.30% conforme estimativa de inflação do período a ser realizado para o exercício de 2019. - PL 114/2018 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARAO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1132 - REQ 084/2025 - Solicita um estudo técnico e pedagógico para o desenvolvimento de um programa municipal denominado “Patrulha Escola Segura” Ata nº: 1132 - EM 020/2018 - Emenda que modifica o percentual de 10% de desconto a vista em cota única sobre o IPTU e a Taxa de Coleta de Lixo para 15% para o ano de 2019 ” Exp. - PL 114/2018 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARAO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1132 - IND 842/2021 - Solicita Limpeza das Calhas da Rua Estrada Rural, entre os números 360 e 760, bairro Quatro Colônias Norte (fundos do antigo abrigo Bom Samaritano).