Lista de Proposições

Ata nº: 1135 - REQ 136/2021 - Solicita estudo por parte da Secretaria de Meio Ambiente; para que seja feito o cadastramento de Animais Comunitários de nosso Município, a presente solicitação tem por objetivo atender, a Lei Estadual nº 15.254/2019, que dispõe sobre animais comunitários Ata nº: 1135 - IND 834/2018 - Solicita que seja feito uma fiscalização intensa nos terrenos baldios da cidade Ata nº: 1135 - IND 968/2025 - Solicita Que a Secretaria de Obras realize uma avaliação na entrada da Escola de Educação Infantil Chapéuzinho Vermelho, com o objetivo de solucionar o problema causado pela ausência de calhas no telhado da instituição. Ata nº: 1134 - REQ 135/2021 - Solicita um estudo para alterar a fixação dos valores dos preços para uso particular e temporário do Auditório Marlise Saueressig, o Teatro do CEI, conforme Decreto Municipal 6.639 de abril de 2019, art. 1º, I, a, 3 e 7. Sugere que o mesmo seja reduzido, no mínimo pela metade, principalmente neste momento de retomada das atividades Ata nº: 1134 - IND 833/2018 - Solicita conserto e reparos na calçada, na Av. Gustavo Vetter em frente ao n° 284 no Bairro Celeste Ata nº: 1134 - IND 967/2025 - Solicita Que a Secretaria de Obras avalie a possibilidade de asfaltar o trecho compreendido entre a ponte recentemente reformada no Bairro 25 de Julho e o acesso ao Bairro Barrinha, que atualmente não conta com pavimentação. Ata nº: 1133 - REQ 134/2021 - Solicita a criação do Festival de Inverno, com o intuito de fomentar a cultura no município através de atividades e atrações para a Comunidade Ata nº: 1133 - REQ 085/2025 - Solicita que em razão da campanha Agosto Lilás — mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher —, seja disponibilizado um espaço institucional para a realização de uma RODA DE CONVERSA aberta à comunidade. Ata nº: 1133 - EM 021/2018 - Emenda que modifica o percentual de reajuste de 10.79% para 4.30% conforme estimativa de inflação do período a ser realizado para o exercício de 2019. - PL 114/2018 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARAO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1132 - REQ 084/2025 - Solicita um estudo técnico e pedagógico para o desenvolvimento de um programa municipal denominado “Patrulha Escola Segura” Ata nº: 1132 - EM 020/2018 - Emenda que modifica o percentual de 10% de desconto a vista em cota única sobre o IPTU e a Taxa de Coleta de Lixo para 15% para o ano de 2019 ” Exp. - PL 114/2018 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARAO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1132 - IND 842/2021 - Solicita Limpeza das Calhas da Rua Estrada Rural, entre os números 360 e 760, bairro Quatro Colônias Norte (fundos do antigo abrigo Bom Samaritano). Ata nº: 1131 - REQ 083/2025 - Solicita licença do mandato parlamentar pelo período de 12 de agosto a 09 de setembro de 2025, para tratar de interesses particulares, conforme expressamente previsto no Art. 27, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa Ata nº: 1131 - EM 019/2018 - Emenda que suprime do Artigo 6° até o Artigo 18” DO Exp. - PL 114/2018 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARAO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1131 - IND 841/2021 - Solicita Viabilidade e estudos para iluminação na Rua Ernesto Schirmer, bairro Quatro Colônias Norte. Ata nº: 1130 - IND 832/2018 - Solicita colocação de placas de sinalização viária, em todas as ruas do no Bairro Firenze Ata nº: 1130 - IND 840/2021 - Solicita Podas na rede baixa da Av. João Pedro Dias, no trecho da RS 239 ao nº. 4.000. Ata nº: 1130 - IND 966/2025 - Solicito a Secretaria de Obras a remoção de lixo, entulhos e descartes na Rua C. no Bairro Jardim do Sol, no meio da rua. Ata nº: 1129 - IND 831/2018 - Solicita a troca de lâmpada na Rua Tiradentes, N° 201, Bairro Centro Ata nº: 1129 - IND 839/2021 - Solicita Pavimentação/tapa buraco na Av. João Pedro Dias, no trecho da RS 239 ao nº. 4.000, bem como a pintura e elevação das lombadas no mesmo perímetro