Lista de Proposições

Ata nº: 798 - IND 690/2025 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente o Recolhimento restos de moveis e entulhos, na rua Odalino Rambor, número 425, Firenze . Um balcão de pia de cozinha. Ata nº: 797 - PL 055/2021 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE BRASILEIROS NATURALIZADOS E ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 16, DA LEI Nº 4.125/2014 Ata nº: 797 - IND 562/2018 - Solicita Que seja disponibilizado na Lei de Diretrizes Orçamentários LDO e na Lei Orçamentária Anual LOA de 2019, recursos financeiros para custear o transporte das entidades tradicionalistas da cidade (CTGs) que representam o município no evento da tradição gaúcha FESTMIRIM (Festival Tradicionalista Mirim). Ata nº: 797 - IND 689/2025 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente o Recolhimento restos de moveis e entulhos, na rua Odalino Rambor, número 425, Firenze. Um balcão de pia de cozinha. Ata nº: 796 - REQ 120/2018 - Solicita a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) a realização Manutenção do Reservatórios de INOX rua do Itaipu N° 855, Alto Paulista Ata nº: 796 - IND 575/2021 - Solicita estudo por parte do Departamento Municipal de Trânsito de nosso Município, para solucionar o problema que ocorre no final da Avenida Adriano Dias com a Avenida dos Estados (ao lado do Ginásio de Esportes Karl Heinz Kopittke Ata nº: 796 - IND 688/2025 - Solicita troca de lâmpada queimada na rua José Nunes da Silva, 33, bairro firenze. A lâmpada está 3 meses queimada. Ata nº: 795 - IND 561/2018 - Solicita Que seja colocado um (quebra-molas), na rua João XXIII esquina com José Jarbas do Valle Mattos Ata nº: 795 - IND 574/2021 - Solicita Troca da TAMPA de uma BOCA DE LOBO QUEBRADA na Rua Bom Jesus, número 235, Bairro Operaria Ata nº: 795 - IND 687/2025 - solicita a Secretaria de Educação e Cultura e ao setor de Departamento de Cultura, que eventos sejam realizados no Teatro do CEI, com apresentações culturais, peças de teatro, apresentações, dentro das possibilidades, de forma gratuita a população, ou via troca por alimentos, buscando fomentar cada vez mais a cultura e as atividades em nossa cidade. Assim como, eventos e shows no centro e nos bairros. Beneficiando a população com a arte entretenimento Ata nº: 794 - IND 560/2018 - Solicita que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Helmut Weber, 70 bairro Paulista Ata nº: 794 - IND 573/2021 - Solicita Que seja feita a revitalização da calçada localizada na Rua Bom Jesus, 179, Bairro Operaria. Ata nº: 794 - IND 686/2025 - Solicita a Secretaria de Meio Ambiente, que verifique denuncia recebida sobre maus tratos a animais, na rua Marechal Deodoro, numero 176, bairro Paulista. Ata nº: 793 - PINF 009/2025 - Solicita PEDIDO DE INFORMAÇÃO, com solicitação para que a resposta seja encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente pelo setor de Vigilância Sanitária: Informar quais taxas e/ou cobranças estão atualmente vigentes e são exigidas pela Vigilância Sanitária Municipal de Campo Bom/RS, relacionadas a serviços como licenciamento, fiscalização, renovação, vistorias ou outras atividades correlatas, discriminando suas denominações e respectivas finalidades; Informar desde quando essas taxas estão em vigor, se houve alterações ou mudanças nos valores e/ou nas condições de cobrança desde sua instituição, e indicar os atos normativos (leis, decretos ou portarias) que instituíram e regulamentam essas cobranças; Encaminhar cópia da tabela atualizada de valores cobrados e dos critérios técnicos utilizados para sua definição, como porte do estabelecimento, natureza da atividade, número de funcionários, entre outros parâmetros, se houver; Esclarecer qual é a destinação dos valores arrecadados com essas taxas, informando se os recursos são vinculados a algum fundo específico e se há prestação de contas pública ou outro mecanismo de transparência adotado pela Administração Municipal. Ata nº: 793 - IND 559/2018 - Solicita a troca de uma lâmpada queimada na Rua São Paulo em frente ao número 485 no centro Ata nº: 793 - IND 572/2021 - Solicita Que seja feita a revitalização da parada de ônibus na Rua Bom Jesus, número 253, Bairro Operaria Ata nº: 792 - IND 558/2018 - Solicita a troca de uma lâmpada queimada na Rua Érico Veríssimo em frente ao número 15 no bairro Santa Lúcia Ata nº: 792 - IND 571/2021 - Solicita que a rua Frei Caneca seja transformada em via de mão única no trecho dos números 371 a 573 sentido rua João Fritsch Ata nº: 792 - IND 685/2025 - Solicita que seja verificado junto a Rua Itaipu numero 09, bairro Metzler a situação de um pé de abacate, de tamanho grande, que fica aos fundos deste endereço, situado em área aparentemente pública, na divisa com o cemitério e fundos da Escola Arco Íris, com grandes riscos de queda, devido a ventos e situações climáticas, podendo cair sobre a residência. Ata nº: 791 - REQ 110/2021 - Solicita que Seja enviado ofício ao Executivo Municipal, na pessoa do senhor prefeito, Luciano Libório Baptista Orsi, com base na correspondência recebida da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH), requerendo seja realizado estudo no sentido de alterar o índice de correção da URM de Campo Bom, visto que atualmente o índice utilizado é o IGP-M, o qual vem sofrendo uma variação desproporcional nos últimos anos